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O Quadro de Detalhamento da Despesa é

O Quadro de Detalhamento da Despesa é


A

um instrumento que detalha operacionalmente os subtítulos constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando os elementos de despesa e respectivos desdobramentos.


B

um instrumento que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações em que se previnam riscos e se corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.


C

um instrumento que detalha operacionalmente os subtítulos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, especificando os elementos de despesa e os seus respectivos desdobramentos.


D

um conjunto de quatro grandes fases, cuja materialização se estende por um período de tempo superior ao exercício financeiro.


E

um dispositivo de lei formal que se constitui em programação ou orientação, a ser respeitada pelo Executivo na execução orçamentária anual.