A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser modificada para se...
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser modificada para se...

A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser modificada para se adequar às necessidades do governo, seja porque uma dotação foi inferior ao realmente necessário, ou por nem constar na LOA. Para tanto, existem os créditos adicionais: suplementar, especial e extraordinário. Sobre créditos adicionais, assinale a opção correta:


A

O crédito suplementar é destinado para despesas que não tinham dotação orçamentária específica;


B

O crédito especial é aquele utilizado para despesas urgentes e imprevistas, como, por exemplo, uma guerra;


C

Em caso de calamidade pública, o crédito adicional utilizado é o do tipo extraordinário;


D

Os créditos extraordinários são para reforçar uma dotação previamente existente.