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Constituem-se instrumentos ou “peças” do Sistema de...
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Q2314074
Teclas de Atalhos
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Constituem-se instrumentos ou “peças” do Sistema de Planejamento e Orçamento adotado pela União, Estados e Municípios brasileiros:
A
a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
B
o Ministério Público, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
C
a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
D
o Projeto de Lei (PL), a Emenda Constitucional (EC) e o Instrumento de Avaliação (IA).
E
o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).