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O ciclo orçamentário:

O ciclo orçamentário:


A

constitui a articulação de um conjunto de processos, sem características próprias, que se sucedem ao longo do tempo e se realimentam a cada novo ciclo, com avaliação de resultados e aprovação de contas.


B

pode ser definido como uma sequência de passos alternados em períodos aleatórios nos quais os orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, com avaliação de resultados e aprovação de contas.


C

resulta da singular natureza do orçamento, que desde as suas mais remotas origens tem sido entendido como instrumento político ao estabelecer parâmetros para a cobrança de tributos, fixar limites para a realização de gastos públicos.


D

tem sido entendido como instrumento técnico, por estabelecer parâmetros para a cobrança de tributos, mesmo sem fixar limites para a realização de gastos públicos e definir responsabilidades.