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O Ciclo Orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases, em ordem cronológica:
A
elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, avaliação, monitoramento e controle.
B
elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
C
apreciação legislativa, execução, controle, monitoramento e avaliação.
D
elaboração da proposta, apreciação legislativa, controle legislativo, execução, monitoramento e avaliação.
E
apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
O ciclo orçamentário no Brasil refere-se ao processo anual de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do orçamento público. Esse ciclo segue as etapas definidas pela legislação brasileira, buscando garantir a transparência, eficiência e legalidade na gestão dos recursos públicos.
Sobre o ciclo orçamentário, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A elaboração da proposta orçamentária compreende a consolidação do projeto da lei orçamentária anual pelo Poder Legislativo, abrangendo as propostas orçamentárias dos demais Poderes, seguida do envio ao Poder Executivo para apreciação.
( ) A execução orçamentária engloba a aplicação dos créditos alocados no Orçamento Geral da União, compreendendo os três estágios da receita: empenho, liquidação e pagamento.
( ) A avaliação orçamentária compreende a análise do alcance das metas estabelecidas na LOA, a execução dos programas governamentais e os orçamentos da União. Além disso, inclui a avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como na aplicação de recursos por entidades de direito privado.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – F – F.
C
F – F – V.
D
F – V – F.
E
F – F – F.
A implementação da classificação programática por diversos países no século XX foi facilitada devido à adoção de padrões de medição do trabalho, especialmente na definição dos produtos finais, a partir do desenvolvimento dos sistemas de informações desenvolvidos por entidades e governos.
C
Certo
E
Errado
De um modo geral, o ciclo orçamentário é composto por fases que correspondem ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final (Congresso Nacional.leg.br). Assinale a alternativa correspondente a fase do ciclo orçamentário onde são recebidos os projetos de lei, discutidos, estabelecidas emendas e aprovação.
A
Apreciação legislativa.
B
Avaliação de proposições.
C
Controle orçamentário.
D
Execução orçamentária.
Da elaboração de uma proposta orçamentária à avaliação dos resultados obtidos com a execução orçamentária, pode decorrer mais de dois exercícios orçamentários.
C
Certo
E
Errado
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final, chamamos de __________________.
A
créditos orçamentários
B
planejamento anual
C
ciclo orçamentário
D
exercício financeiro
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
O orçamento público é um instrumento de planejamento do governo que destaca as despesas e as receitas da administração pública. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
A
O orçamento público é composto pelo plano plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
B
O ciclo orçamentário estrito se divide em 5 etapas, ou seja, fase da elaboração, da aprovação, da sanção ou veto, da execução orçamentária e da avaliação.
C
O orçamento público é um documento que está estruturado em 4 partes: orçamento fiscal, orçamento da seguridade, de investimento e das despesas.
D
O processo de alocação de recursos no orçamento ocorre pelas etapas: projeção das metas, das receitas, das despesas e apuração das sobras.
E
O controle externo do orçamento é realizado, de modo independente, pelo congresso nacional, tribunal de contas da união e poder judiciário nacional.
O ciclo orçamentário pode ser entendido como o período de tempo no qual são processadas as atividades costumeiras do orçamento público, desde sua concepção até sua avaliação final. Considere as seguintes etapas do ciclo e assinale a alternativa que apresenta sua ordenação mais indicada: I. Avaliação; II. Apreciação legislativa; III. Controle; IV. Execução; V. Elaboração da proposta.
A
I; II; III; IV; V.
B
V; III; I; II; IV.
C
I; III; IV; II; V.
D
III; II; IV; V; I.
E
V; II; IV; III; I.
Sobre noções de administração financeira, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O orçamento público é um instrumento que tem como uma de suas finalidades a viabilização do planejamento do Governo voltado para resultados.
B
Na esfera pública, o ciclo orçamentário deve ser desenvolvido como um processo contínuo de análise e decisão ao longo de todo o exercício financeiro.
C
A administração financeira em âmbito público deve ser vista como um processo e, por isso, na elaboração da Lei Orçamentária a ênfase deve estar na análise da finalidade do gasto.
D
Na Administração Pública, o orçamento deve ser institucionalizado por meio de uma lei específica. Por isso, o orçamento público sempre será de longo prazo, pois não há racionalidade em se fazer uma lei que dure apenas um ano.
O ciclo orçamentário é um processo fundamental na gestão das finanças públicas municipais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
A
O ciclo orçamentário é composto por quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle
B
O ciclo orçamentário é um processo contínuo, composto por três fases: elaboração, execução e controle
C
O ciclo orçamentário é dividido em cinco fases: planejamento, elaboração, aprovação, execução e avaliação
D
O ciclo orçamentário é uma atividade única, compreendendo a elaboração do orçamento e sua execução
E
O ciclo orçamentário é uma etapa exclusiva do setor público federal, não sendo aplicável a outros entes e esferas governamentais
Com relação ao ciclo orçamentário da Administração Pública federal, analise as afirmativas a seguir:
I. O Poder Legislativo possui exclusividade na iniciativa das leis orçamentárias.
II. O ciclo orçamentário se inicia com a elaboração do Plano Plurianual (PPA).
III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um plano de médio prazo, concebido para vigorar por quatro anos.
Assinale
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
O ciclo orçamentário corresponde ao interregno de tempo em que se processam as atividades típicas (fases) do orçamento público, as quais consistem em aprovação legislativa, execução, prestação e julgamento das contas.
C
Certo
E
Errado
O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível que não se confunde com o exercício financeiro; trata-se do período durante o qual se executa o orçamento, correspondendo, portanto, a um período muito maior.
(GIACOMONI, 2008.)
Em relação às fases do ciclo orçamentário, analise as afirmativas a seguir.
I. A fase do Planejamento e Elaboração abrange as discussões realizadas no Legislativo sobre os temas na proposta abordados, com o objetivo de aprová-los e encaminhar novamente ao Executivo.
II. A fase de Discussão, Estudo e Aprovação abrange a confecção da Proposta Orçamentária (PLOA), a qual compreende a fixação de objetivos concretos distribuídos em diretrizes e metas, bem como a estimativa de receitas e fixação das despesas.
III. A fase de Execução corresponde ao período no qual a proposta, já convertida em lei, deverá ser posta em prática com a finalidade de concretizar todos os objetivos estabelecidos.
IV. A fase de Avaliação consiste na verificação da implementação do orçamento, na constatação da real materialização do que se havia planejado e aprovado.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
Dadas as afirmativas acerca do orçamento público,
I. No processo orçamentário brasileiro, quanto à forma de governo, vigora o orçamento do tipo executivo.
II. No Brasil, o orçamento público é materializado por meio de três instrumentos de planejamento, previstos na Constituição Federal.
III. As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da administração pública brasileira.
IV. Orçamento-Programa representa o elo entre a Lei de Diretrizes Orçamentária e a sua execução.
verifica-se que estão corretas apenas
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e III.
D
I, II e IV.
E
II, III e IV.
A respeito do Ciclo Orçamentário, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O controle interno é exercido em cada um dos Poderes da República, mas nem sempre de forma integrada.
B
Uma organização pode ser econômica, eficiente e eficaz, mas ainda assim não ser efetiva.
C
Economicidade, eficiência e eficácia são indicadores usados na etapa de avaliação do ciclo orçamentário.
D
O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro e possui fases como elaboração, aprovação e avaliação.
O ciclo orçamentário é o processo concatenado através do qual a Lei Orçamentária Anual é idealizada e produzida. Desta feita, assinale a alternativa que enumera, na sequência correta, as etapas que integram este processo.
A
Discussão, Elaboração, Fiscalização e Aprovação.
B
Elaboração, Discussão, Aprovação, Execução e Controle/Avaliação.
C
Elaboração, Aprovação, Execução, Discussão e Controle.
D
Discussão, Elaboração, Aprovação e Controle/Avaliação.
E
Elaboração, Negociação, Execução, Discussão e Aprovação.
O ciclo orçamentário compreende o período em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público. Estabeleça a correlação adequada.
(X) No exercício.
(Y) No ano anterior.
(Z) No ano seguinte.
Elaboração orçamentária ( ).
Execução orçamentária ( ).
Aprovação orçamentária ( ).
Avaliação orçamentária ( ).
De cima para baixo, a sequência correta é:
A
Y – X – Y e Z.
B
Y – Y – Y e Z.
C
X – X – Y e Z.
D
X – Y – Z e X.
E
Y – X – Y e Y.
No que diz respeito à administração pública, financeira e orçamentária e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
A
O ciclo orçamentário é definido como um processo intermitente por meio do qual se processam as atividades típicas do orçamento público.
B
As liberações para pagamento de pessoal civil dos órgãos da administração pública federal direta devem ser realizadas após prévia contabilização da folha de pagamento, mediante utilização única do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).
C
Os orçamentos fiscal e de investimento das estatais devem ser compatibilizados com o plano plurianual.
D
O plano de contas da administração pública federal é representado por um conjunto de títulos com o propósito de realçar o estado patrimonial e suas variações, separando as contas típicas de controle dos grupos de compensação.
E
O Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso após quarenta e cinco dias da publicação da lei orçamentária anual (LOA).
Acerca do ciclo orçamentário no Brasil e de aspectos relativos ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.
A
Durante o ciclo orçamentário, os projetos de lei relativos ao PPA, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados exclusivamente pela Câmara dos Deputados, com consulta ao Senado Federal, por meio da comissão mista permanente de senadores e deputados, e a anuência do sistema de justiça ao relatório final.
B
O PPA, em consonância com as metas e prioridades da LDO, estabelece as receitas e despesas que integram a LOA.
C
A LDO, que orienta a elaboração da LOA, compreende as metas e prioridades da administração pública, bem como estabelece as diretrizes da política fiscal, de acordo com a trajetória da dívida pública.
D
A LOA estima a receita disponível e a despesa para o orçamento do ano seguinte, distribuindo os recursos para cada um dos programas e ações do orçamento fiscal e da seguridade social, enquanto o PPA estabelece a alocação das despesas do orçamento de investimentos.
E
O PPA marca o início do ciclo orçamentário, com o planejamento das contas públicas para o período de quatro anos, entrando em vigor no primeiro dia do mandato do chefe do Poder Executivo e encerrando-se no último dia desse mandato, servindo como guia para a elaboração da LOA em cada ano de governo.
O ciclo orçamentário encerra-se com as atividades relacionadas ao acompanhamento e à avaliação do processo de execução orçamentária.
C
Certo
E
Errado
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