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Segundo Lino Martins da Silva (2011), corresponde ao período em que se processam as atividades peculiares do processo orçamentário, definindo-se como uma série de etapas que se repetem em períodos prefixados. O conceito citado refere-se a:
Movimentação de Recursos Financeiros.
Liberação de Cotas de Recursos,
Controle do Orçamento.
Exercício Financeiro.
Ciclo Orçamentário.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma etapa do processo orçamentário:
publicação dos orçamentos parciais: segue a avaliação dos planos orçamentários para ajusta-los a novos cenários organizacionais
consolidação dos dados: ações de apuração dos dados coletados para avaliação das metas e resultados orçamentários
execução orçamentária: ações operacionais realizadas para viabilizar o cumprimento das metas e objetivos orçamentários
estabelecimento de premissas: consiste na fixação das prioridades essenciais para a elaboração das previsões orçamentárias
Constituído por diversas etapas, desde a proposta orçamentária até a aprovação da lei orçamentária, o ciclo orçamentário é, ao longo de todo exercício, um processo intermitente no que diz respeito a análises e decisões.
Certo
Errado
Segundo Kohama, qual é a sequência correta das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário?
Estudo e aprovação, elaboração, avaliação e execução.
Elaboração, execução, estudo e aprovação e avaliação.
Elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.
Estudo e aprovação, execução, avaliação e elaboração.
Elaboração, avaliação, estudo e aprovação e execução.
Por sofrer influências dos períodos anteriores e se constituir em base informativa para os futuros exercícios, o orçamento público é consubstanciado em uma sequência de etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, incluindo a elaboração, o estudo e aprovação, a execução e a avaliação. Como é denominada essa sequência de etapas?
Ação planejada e transparente.
Programação orçamentária.
Diretrizes orçamentárias.
Ciclo orçamentário.
Plano plurianual.
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de orçamento utilizado no Brasil.
Misto
Executivo
Judiciário
Financeiro
Legislativo
O período em que são realizadas todas as operações relativas ao orçamento público é chamado de
ciclo orçamentário.
exercício financeiro.
ano financeiro.
ano civil.
Sobre o Ciclo Orçamentário no Brasil, analise as afirmativas abaixo.
I. O Ciclo Orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua aprovação até a execução total.
II. Geralmente, o Ciclo Orçamentário coincide com o exercício financeiro, salvo exceções.
III. O Ciclo Orçamentário pode ser entendido como um plano de governo.
IV. O Ciclo Orçamentário é representado, no Brasil, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assinale a alternativa CORRETA.
Somente a afirmativa III está correta.
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
Leia a assertiva a seguir.
No Brasil, o exercício financeiro abrange o período de ___ de janeiro a ___ de dezembro.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
01 / 15.
02 / 30.
01 / 30.
01 / 31.
02 / 31.
O ciclo orçamentário é a sequência de etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário. Assim, marque a alternativa que apresenta a ordem CORRETA dessas fases:
Elaboração; avaliação; estudo e aprovação; e execução.
Estudo; aprovação; elaboração; avaliação; e controle.
Estudo; aprovação; controle; avaliação; e elaboração.
Elaboração; estudo e aprovação; execução; e avaliação.
Execução; avaliação; elaboração; estudo e aprovação.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada etapa do processo orçamentário com o Poder responsável por sua execução.
(1) Poder Executivo
(2) Poder Legislativo
( ) Elaborar o projeto de lei.
( ) Discutir, alterar e aprovar o projeto de lei.
( ) Sancionar e promulgar a lei, com a possibilidade de propor vetos ao texto aprovado anteriormente.
( ) Aprovar ou rejeitar os vetos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
2 – 1 – 2 – 1.
1 – 2 – 1 – 2.
2 – 2 – 1 – 2.
2 – 1 – 1 – 1.
1 – 1 – 2 – 1.
Em relação ao processo de alocação de recursos no Brasil, é CORRETO afirmar:
O processo orçamentário brasileiro passou por mudanças que tinham como finalidade proporcionar a redução dos gastos públicos e a qualidade dos serviços prestados pelo governo, principalmente com incentivo à produção, por meio da revisão de paradigmas associados aos modelos patrimonial e burocrático da Administração Pública.
O processo orçamentário brasileiro passou por mudanças que tinham como finalidade proporcionar a redução dos gastos públicos e a qualidade dos serviços prestados pelo governo, principalmente com incentivo à inovação e produção, por meio da revisão de paradigmas associados ao modelo patrimonial e burocrático da Administração Pública.
O processo orçamentário brasileiro passou por mudanças que tinham como finalidade proporcionar a redução dos gastos públicos e a qualidade dos serviços prestados pelo governo, principalmente com incentivo à inovação e produção, por meio da revisão de paradigmas associados ao modelo burocrático da Administração Pública
O processo orçamentário brasileiro passou por mudanças que tinham como finalidade proporcionar a redução dos gastos públicos e a qualidade dos serviços prestados pelo governo, principalmente com incentivo à produção, por meio da revisão de paradigmas associados ao modelo patrimonial da Administração Pública.
O processo orçamentário brasileiro passou por mudanças que tinham como finalidade aumentar a eficiência dos fatores de produção e da qualidade dos serviços prestados pelo governo, principalmente com incentivo à inovação e por meio da revisão de paradigmas associados aos modelos patrimonial e burocrático da Administração Pública.
O Exercício Financeiro é considerado:
o tempo compreendido entre o início do ano financeiro e o final do período adicional.
o tempo acrescentado ao ano financeiro com o objetivo de, nesse período, concluir-se a arrecadação de tributos e pagamentos de despesas relativas ao ano financeiro.
o período durante o qual se executa o orçamento, podendo coincidir ou não com o ano civil.
o ano calendário, que vai do dia 1° de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano.
Analise as seguintes alternativas sobre as fases do processo orçamentário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Formulação do PPA – Poder Executivo; Apreciação do PPA – Poder Legislativo; Elaboração do PLDO – Poder Executivo; Aprovação da LDO – Poder Legislativo; Elaboração da PLOA – Poder Executivo; Aprovação da LOA - Poder Legislativo; Execução Orçamentária; Avaliação da Execução e Julgamento das Contas.
Elaboração do PLDO – Poder Executivo; Aprovação da LDO – Poder Legislativo; Formulação do PPA – Poder Executivo; Apreciação do PPA – Poder Legislativo; Elaboração do PLDO – Poder Executivo; Elaboração da PLOA – Poder Executivo; Aprovação da LOA - Poder Legislativo; Execução Orçamentária; Avaliação da Execução e Julgamento das Contas.
Formulação do PPA – Poder Legislativo; Apreciação do PPA – Poder Executivo; Elaboração do PLDO – Poder Executivo; Aprovação da LDO – Poder Legislativo; Elaboração da PLOA – Poder Executivo; Aprovação da LOA - Poder Legislativo; Execução Orçamentária; Avaliação da Execução e Julgamento das Contas.
Elaboração do PLDO – Poder Legislativo; Aprovação da LDO – Poder Executivo; Formulação do PPA – Poder Executivo; Apreciação do PPA – Poder Legislativo; Elaboração do PLDO – Poder Executivo; Elaboração da PLOA – Poder Executivo; Aprovação da LOA - Poder Legislativo; Execução Orçamentária; Avaliação da Execução e Julgamento das Contas.
Aprovação da LDO – Poder Legislativo; Formulação do PPA – Poder Executivo; Apreciação do PPA – Poder Legislativo; Elaboração do PLDO – Poder Executivo; Elaboração da PLOA – Poder Executivo; Aprovação da LOA - Poder Legislativo; Execução Orçamentária; Avaliação da Execução e Julgamento das Contas.
O processo contínuo, no qual são elaborados, aprovados, executados, controlados e avaliados os programas de um município nos aspectos físicos e financeiros, correspondendo a um período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público é denominado:
execução orçamentária
programação orçamentária
planejamento orçamentário
ciclo orçamentário
Na elaboração do orçamento a etapas que são de competência do Poder Legislativo são as seguintes:
discussão e veto.
veto e publicação.
sanção e aprovação.
discussão e aprovação.
aprovação e publicação.
As etapas da elaboração orçamentária que competem ao Poder Executivo são:
elaboração e votação.
discussão e votação.
sanção e aprovação.
elaboração e publicação.
aprovação e veto.
O orçamento é uma das principais peças de planejamento de políticas públicas. A sequência das etapas para a elaboração e execução do orçamento é denominada
ciclo orçamentário.
desenvolvimento orçamentário.
orçamento programa.
técnica orçamentária.
contabilidade orçamentária.
Sobre processo orçamentário, assinale a alternativa correta.
O processo orçamentário tem maior substância quando integrado ao processo de planejamento.
O conceito de orçamento pode ser representado por sua forma estrutural.
O processo não existe em estado “dinâmico”, isto é, em funcionamento.
O processo orçamentário pode ser visto como autossuficiente, já que a primeira etapa do ciclo se renova anualmente.
Uma das etapas do processo de planejamento orçamentário é a não fixação de metas.