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O processo de elaboração do orçamento-programa passa por etapas distintas entre si.
Associe as etapas do processo na coluna à esquerda com os conceitos na coluna à direita.
(1) Programação
(2) Planejamento
(3) Execução
(4) Orçamentação
(5) Projeto
(5) Estimativa dos trabalhos necessários à realização das atividades.
(5) Definição das atividades necessárias para alcançar os objetivos planejados.
(5) Definição dos objetivos que deverão ser alcançados.
(5) Estimativa dos recursos financeiros para custear as ações a serem realizadas e a previsão das fontes de recursos correspondentes.
A sequência correta é
1 - 3 - 2 - 5.
5 - 1 - 2 - 4.
1 - 3 - 2 - 4.
2 - 1 - 5 - 3.
4 - 2 - 3 - 1.
O ciclo orçamentário corresponde ao exercício financeiro, no Brasil, que coincide com o ano-calendário, obedecendo ao princípio da anualidade.
Certo
Errado
Acerca do orçamento público, é INCORRETO afirmar que
o orçamento público é um instrumento de governo, de administração e de efetivação e execução dos planos gerais de desenvolvimento socioeconômico.
segundo o princípio da Universalidade, os orçamentos de todos os órgãos autônomos que constituem o setor público devem se fundamentar em uma única política orçamentária estruturada uniformemente e que se ajuste a um método único.
o orçamento é o processo pelo qual se elabora, expressa, executa e avalia o nível de cumprimento da quase totalidade do programa de governo, para cada período orçamentário.
Ciclo Orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo elas: elaboração; estudo e aprovação; execução; e avaliação.
O Ciclo Orçamentário ampliado é composto por oito etapas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as duas últimas fases deste processo:
Apreciação e adequação da LDO/ Avaliação da execução e julgamento das contas
Apreciação, adequação e autorização legislativa/ Execução dos orçamentos aprovados.
Elaboração da proposta de orçamento/ Avaliação da execução e julgamento das contas.
Execução dos orçamentos aprovados/ Avaliação da execução e julgamento das contas.
Apreciação, adequação e autorização legislativa/ Avaliação da execução e julgamento das contas.
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as fases do ciclo orçamentário.
estimativa das receitas e fixação das despesas.
aprovação dos projetos de leis orçamentários por maioria simples.
controle da execução orçamentária, com o auxílio do Tribunal de Justiça.
planejamento da proposta orçamentária.
a execução do orçamento consiste na arrecadação de receitas e realização de despesas.
O ciclo orçamentário pode ser entendido como fundamental para a execução orçamentária da gestão pública, pois estabelece a ordenação das atividades de execução do orçamento público, o qual é instrumento de gestão de recursos financeiros públicos. Considere as seguintes fases do ciclo orçamentário:
I. Apreciação legislativa.
II. Execução.
III. Elaboração e planejamento.
IV. Controle e avaliação.
Qual das alternativas apresenta a ordem de execução adequada do ciclo orçamentário?
I, II, III, IV.
III, I, II, IV.
IV, I, III, II.
III, II, I, IV.
IV, II, I, III.
O ciclo orçamentário encerra-se com a execução do orçamento proposto pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo.
Certo
Errado
Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Sobre esse tema, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O orçamento público estima tanto as receitas que o Governo espera arrecadar quanto fixa as despesas a serem efetuadas com o dinheiro.
( ) Uma vez que o orçamento detalha as despesas, pode-se acompanhar as prioridades do governo para cada ano, o que contribui para fiscalizar o uso do dinheiro público através do Portal da Transparência do Governo Federal.
( ) O processo de elaboração do orçamento é relativamente fácil, uma vez que todas as informações estão no sistema integrado. Envolve as prioridades do Brasil, um país com mais de 200 milhões de habitantes.
( ) A aprovação da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) é proposta pelo Poder Legislativo a partir de objetivos específicos, e depende da aprovação da Câmara de Deputados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F – V.
V – V – F – F.
V – F – V – F.
F – V – F – V.
F – F – V – V.
Acerca das etapas do processo orçamentário, julgue os itens subsequentes.
I As etapas que compõem o processo orçamentário do Ceará incluem a elaboração da proposta orçamentária pela assembleia legislativa e a sua aprovação pelo governador do estado.
II O processo orçamentário tem início na preparação da proposta orçamentária e término no encerramento do exercício financeiro.
III O processo orçamentário se divide em duas etapas: a elaboração/planejamento da proposta orçamentária e a execução orçamentária/financeira.
Assinale a opção correta.
Nenhum item está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
O orçamento aparenta ter uma ideia de unidade, mas, na realidade, o processo orçamentário compreende três documentos distintos: um Plano Plurianual (PPA), uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e uma Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A LDO possui a função de orientar a elaboração da LOA, compreendedo as metas e prioridades da administração pública federal.
O PPA corresponde ao planejamento de médio a longo prazo em que são estabelecidos os objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos.
A LOA conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica e financeira e o programa de governo.
A LOA compreende o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas em que a União detenha a maioria do capital social, e o orçamento da seguridade social.
O processo orçamentário inicia com a elaboração e aprovação da LDO, segue-se a elaboração e aprovação do PPA, e é concluído pela elaboração e aprovação da LOA.
O exercício financeiro pode ser iniciado em qualquer mês do ano, desde que se observe o prazo máximo de um ano de vigência.
Certo
Errado
Todos os projetos de lei relacionados a orçamento devem ser apresentados conjuntamente, ou seja, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o de orçamento anual e, quando for o caso, o de plano plurianual devem ser apresentados na mesma data ao Poder Legislativo, para discussão e votação.
Certo
Errado
__Segundo Kohama (2016), Ciclo Orçamentário é uma sequência de etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, assim consubstanciadas, nesta ordem
estudo e aprovação; elaboração; execução; avaliação.
estudo e aprovação; avaliação; elaboração; execução.
elaboração; estudo e aprovação; execução; avaliação.
elaboração; avaliação; estudo e aprovação; execução.
Com relação ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
I No Brasil, o ciclo orçamentário se divide em duas etapas: elaboração/planejamento da proposta orçamentária e execução orçamentária/financeira.
II A elaboração do orçamento compreende o estabelecimento de plano de médio prazo (quatro anos) ou PPA, lei orientadora ou LDO, e orçamento propriamente dito ou LOA.
III O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final.
Assinale a opção correta.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
O processo orçamentário a que estão sujeitos os entes públicos, conforme a legislação brasileira, é cíclico.
Uma das particularidades do processo orçamentário é que:
os atos estão sujeitos a controle interno e externo;
as competências dos poderes são alternadas a cada ciclo;
o ciclo começa com a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias;
a execução do plano plurianual coincide com o período de um mandato eletivo;
os prazos de elaboração e aprovação dos orçamentos são os mesmos para todos os entes federativos.
O ciclo orçamentário é o período em que se desenvolvem as atividades relacionadas ao orçamento. Esse ciclo se dá em quatro etapas: elaboração; votação e aprovação; execução; e controle e avaliação. O ciclo orçamentário se desenvolve em um período superior ao do ano civil. O ciclo ou o processo orçamentário pode, ainda, ser definido como uma série de procedimentos contínuos, dinâmicos e flexíveis, por meio dos quais se elabora, aprova, executa, controla e avalia a execução orçamentária. Portanto, o ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final (prestação de contas e avaliação de desvios em relação ao planejado). Quanto ao ciclo orçamentário, assinale a alternativa incorreta.
Confunde-se com o exercício financeiro.
Corresponde ao período em que se processam as atividades restritas ao processo orçamentário.
Compreende uma série de etapas, que se repetem em períodos determinados.
A elaboração da proposta orçamentária, a discussão, a votação e a aprovação da lei orçamentária, a execução orçamentária e o controle da avaliação da execução orçamentária são partes integrantes do ciclo orçamentário.
A fase de preparação da proposta orçamentária e sua elaboração legislativa antecedem o exercício financeiro; já a fase de avaliação e prestação de contas o extrapola.
Sobre o orçamento público é correto afirmar:
O ciclo orçamentário compreende o espaço de tempo em que são realizadas todas as atividades relacionadas ao orçamento.
No âmbito da União é de competência do Presidente sua elaboração, porém ele pode delegar essa atribuição.
São fases do ciclo orçamentário apenas a sua elaboração e planejamento, votação e aprovação.
No âmbito federal, os projetos de leis orçamentárias, após o envio pelo Presidente serão apreciados somente no Senado Federal.
Constituem componente do denominado Ciclo Orçamentário, o qual corresponde ao período em que se realizam as atividades próprias e específicas do processo orçamentário no âmbito de cada ente político, as seguintes etapas:
Elaboração da proposta orçamentária, envio do projeto de lei, apreciação, emendas, votação, sanção e publicação, execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais e o controle interno, externo e social.
Elaboração da proposta orçamentária, envio do projeto de lei, publicação, execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais e o controle interno, externo e social.
Elaboração da proposta orçamentária, sanção e publicação, execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais e o controle interno, externo e social.
Elaboração da proposta orçamentária, envio do projeto de lei, apreciação, emendas, votação, sanção e publicação, execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais.
Considerando-se a figura abaixo, assinalar a alternativa que se refere ao que ela representa:

Mensuração de desempenho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Estrutura programática do Plano Plurianual (PPA).
Etapas da receita extraorçamentária.
Ciclo orçamentário.
Orçamento programa.
O ciclo orçamentário constitui uma sequência de duas fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário: elaboração e aprovação.
Certo
Errado