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O ciclo orçamentário compreende o período em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público. Estabeleça a correlação adequada.
(X) No exercício.
(Y) No ano anterior.
(Z) No ano seguinte.
Elaboração orçamentária ( ).
Execução orçamentária ( ).
Aprovação orçamentária ( ).
Avaliação orçamentária ( ).
De cima para baixo, a sequência correta é:
A
Y – X – Y e Z.
B
Y – Y – Y e Z.
C
X – X – Y e Z.
D
X – Y – Z e X.
E
Y – X – Y e Y.
O ciclo orçamentário inicia-se a partir da discussão, da votação e da aprovação da lei orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao sistema de planejamento público, é INCORRETO afirmar que o
A
ciclo orçamentário é composto pelas etapas de elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.
B
princípio orçamentário da unidade estabelece que cada ente governamental deve possuir apenas um orçamento anual.
C
principal componente da Lei Orçamentária Anual, dentre os três orçamentos que a constituem, é o orçamento fiscal.
D
Plano Plurianual, enquanto projeto de lei, é de iniciativa exclusiva do Poder Legislativo, cabendo ao Poder Executivo o veto parcial, quando se tratar de interesse da coletividade.
O ciclo orçamentário brasileiro, válido para a União, estados, Distrito Federal e municípios, está organizado em três peças legislativas: plano plurianual (PPA), LDO e LOA, e cada uma delas apresenta funções bem definidas pela Constituição Federal de 1988 (CF), mas de forma integrada e referenciadas nas prioridades definidas no PPA.
C
Certo
E
Errado
O ciclo orçamentário é um processo multidimensional e descontínuo de análise e decisão, haja vista sua necessária divisão em etapas sucessivas.
C
Certo
E
Errado
O ciclo orçamentário consiste em um conjunto de fenômenos que se equivalem ao exercício financeiro do ente federado, visto que o orçamento público é fundado no princípio da anualidade.
C
Certo
E
Errado
O ciclo orçamentário é o conjunto de etapas que são efetuadas para que ocorra a efetivação do orçamento público. Assim, não podemos considerar o orçamento uma programação financeira de um ano apenas, apesar de ser este o prazo de vigência da lei orçamentária. Isso porque ele é afetado pelo orçamento do ano anterior e influencia o orçamento do ano seguinte, criando uma sequência ininterrupta de programas que se ajustam constantemente de acordo com as necessidades públicas e conforme as políticas estabelecidas por cada governante.
Considerando as etapas do ciclo orçamentário, analise o rol listado a seguir:
(__) Controle da execução do orçamento e parecer final sobre as contas por parte do Tribunal de Contas.
(__) Proposta do Poder Executivo, sob a supervisão política do presidente da República.
(__) Julgamento das contas pelo Congresso Nacional, podendo rejeitá-las ou aprová-las.
(__) Sanção pelo presidente da República.
(__) Discussão e aprovação do projeto no Congresso Nacional.
Assinale a alternativa que contenha a ordem CORRETA do ciclo orçamentário:
A
4, 1, 5, 3, 2.
B
4, 1, 2, 5, 3.
C
4, 1, 3, 5, 2.
D
5, 1, 4, 3, 2.
E
5, 1, 3, 2, 4.
O ciclo orçamentário compreende o período em que as atividades típicas do Orçamento Público são processadas.
Sobre a fase de avaliação, assinale a afirmativa correta.
A
Verifica a conformidade e propõe ações corretivas, com foco retrospectivo.
B
Realiza estudos onde são definidas prioridades e fixados objetivos com foco retrospectivo.
C
Analisa a conveniência, oportunidade e necessidade da execução das despesas autorizadas, com foco prospectivo.
D
Estima recursos financeiros necessários à realização das políticas públicas inseridas no orçamento sob a ótima de programas, com foco prospectivo.
E
Visa ao aperfeiçoamento da gestão e avalia os resultados, com foco prospectivo.
O ciclo orçamentário, que corresponde ao exercício financeiro (no Brasil, ao ano-calendário), compreende: elaboração da proposta; apreciação legislativa; execução; controle; e avaliação.
C
Certo
E
Errado
Com a instituição de três leis de proposição exclusiva do poder executivo, que contemplam o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, o que a Constituição Federal de 1988 delineou como modelo?
A
As etapas do planejamento político.
B
O ordenamento financeiro estatal.
C
O objetivo das finanças públicas.
D
O padrão de gastos públicos.
E
O ciclo orçamentário.
As alternativas abaixo apresentam etapas do ciclo orçamentário. Assinale aquela em que está a terceira etapa
A
Controle da execução orçamentária.
B
Execução orçamentária.
C
Elaboração da proposta orçamentária.
D
Discussão e votação da proposta orçamentária.
E
Aprovação da proposta orçamentária.
Ciclo orçamentário: sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário [...] Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
(BRASIL. Congresso Nacional. Legislações e Publicações. Glossário de Termos Orçamentário. Ciclo Orçamentário. Disponível em: https://www.Congres sonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/- /
As fases ou as etapas que compõem o ciclo orçamentário estão corretamente apresentadas em:
A
Planejamento; empenho; liquidação; e, pagamento.
B
Elaboração do PPA; aprovação da LDO; e, execução da LOA.
C
Formação da agenda; formulação; implementação; e, avaliação.
D
Previsão de arrecadação; lançamento; arrecadação; e, recolhimento.
E
Elaboração da proposta; aprovação legislativa; execução; e, controle e avaliação.
Em relação ao conceito de orçamento público, às técnicas orçamentárias, ao ciclo, aos princípios e ao processo orçamentários, assinale a alternativa correta.
A
O ciclo orçamentário compreende as etapas de elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.
B
O princípio orçamentário da universalidade estabelece que cada Poder deve possuir apenas um orçamento anual.
C
O orçamento tradicional ou clássico é o documento que prevê a receita e autoriza as despesas, com ênfase no planejamento da previsão de receitas e fixação de despesas.
D
Uma evidente modificação estabelecida pela Constituição Federal de 1988 no processo orçamentário foi a integração entre plano e orçamento, por meio da criação do orçamento plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei de orçamento.
E
O orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de longo prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas.
O ciclo orçamentário é determinado em quatro etapas, sendo elas, em ordem,
A
elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.
B
planejamento, elaboração, captação e avaliação.
C
planejamento, preparação, aplicação e execução.
D
estudo do mercado, análise da cobertura, preparação e execução.
E
planejamento, cobrança, recolhimento e comparação.
Ano:
2022
Banca:
Legalle Concursos
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta a quantidade que apresenta aqueles passíveis de fazerem parte de um ciclo orçamentário: I. Controle e avaliação; II. Apreciação legislativa; III. Execução orçamentária e acompanhamento; IV. Elaboração da proposta orçamentária.
A
Nenhum deles.
B
Apenas 1 deles.
C
Apenas 2 deles.
D
Apenas 3 deles.
E
Todos os 4.
Ano:
2022
Banca:
Objetiva Concursos
O ciclo orçamentário é a sequência de etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, assim consubstanciadas:
I. Execução: constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público, no processo de planejamento integrado, e implica a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros.
II. Estudo e aprovação: é a fase de competência do Poder Legislativo e o seu significado está configurado na necessidade de que o povo, mediante seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las.
III. Avaliação: compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, bem como o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários à sua materialização e concretização.
IV. Elaboração: refere-se à organização, aos critérios e ao trabalho destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no orçamento e as modificações nele ocorridas durante a execução à eficiência com que se realizam as ações empregadas para tais fins e o grau de racionalidade na utilização dos recursos correspondentes.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
Durante o ciclo orçamentário que ocorre a cada quatro anos no Brasil, não coincidente com o mandato do chefe do Poder Executivo, o Poder Legislativo deve anualmente discutir e aprovar a LDO, com os objetivos, metas e diretrizes da LOA.
C
Certo
E
Errado
“É estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Inicia-se no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor”. O texto em questão se refere à(ao):
A
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
B
Lei Orçamentária anuail.
C
Plano Plurianual.
D
Plano de Metas Fiscais.
E
Plano Diretor.
O processo orçamentário inicia-se com a elaboração da proposta orçamentária, seguida de sua discussão e aprovação, até às etapas de execução, controle e avaliação dessa execução, e sua duração tende a superar um exercício anual.
C
Certo
E
Errado
As ações e tarefas relacionadas ao campo da administração financeira e orçamentária são atribuições do seu cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por isso, você precisa elaborar o orçamento, considerando seu adequado processo ou ciclo. Diante do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. De acordo com a Constituição Federal, o ciclo orçamentário se desdobra em 8 fases.
II. A formulação do planejamento plurianual pelo Executivo e a apreciação e adequação do plano pelo Legislativo são fases do ciclo orçamentário.
III. A execução dos orçamentos aprovados e a avaliação da execução e julgamento das contas são as últimas fases do ciclo orçamentário.
IV. A elaboração da proposta de orçamentos e a apreciação, adequação e autorização legislativa não são fases do ciclo orçamentário.
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
I, II, III e IV.
D
Apenas II e IV.
E
Apenas I, II e III.
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