Questões de Concurso sobre Orçamentos Tradicional ou Clássico

Considerando a evolução dos modelos orçamentários e as características do orçamento-programa, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua principal distinção em relação ao orçamento tradicional (clássico).

A análise de variância é uma técnica fundamental para o controle orçamentário. Considerando a tradução de fatos em índices, e a comparação entre realizado e planejado, analise as afirmativas a seguir.

I.A análise de variância permite identificar desvios entre valores orçados e executados, possibilitando a apuração de suas causas e a adoção de medidas corretivas tempestivas.

II.A comparação entre o realizado e o planejado deve ser acompanhada de uma análise qualitativa para identificar se as variações decorrem de falhas operacionais ou de alterações no ambiente macroeconômico.

III.Os índices de eficiência devem ser mantidos em segredo perante os setores avaliados, visando evitar que os gestores manipulem os dados para atingir as metas planejadas de forma artificial.

Está correto o que se afirma em:

Os modelos de elaboração orçamentária representam diferentes abordagens para planejar e controlar os recursos públicos. Cada modelo possui características próprias, vantagens e limitações. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. No orçamento clássico (ou tradicional), a ênfase está nos insumos(recursos financeiros alocados por órgão/unidade), com classificação predominantemente institucional e por elementos de despesa. Sua principal crítica refere-se à dificuldade em avaliar os resultados alcançados com os gastos realizados.

II. O orçamento-programa estrutura a alocação de recursos em função de programas, projetos e atividades, com ênfase nos objetivos a serem alcançados e na integração entre planejamento e orçamento. No Brasil, foi inaugurado pela Lei nº 4.320/1964 e aprimorado pelo Decreto Lei nº 200/1967 e pela Constituição Federal de 1988.

III. O orçamento incremental, embora não seja formalmente um modelo distinto, caracteriza-se por partir do orçamento do exercício anterior, ajustando-o marginalmente conforme a inflação e novas demandas. Esse método é criticado por perpetuar ineficiências e desconsiderar a necessidade de reavaliação das prioridades de gasto.

Está CORRETO o que se afirma em:

Com relação aos modelos orçamentários (“tradicional”, “de desempenho”, “programa”, “base zero” e “participativo”), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O orçamento tradicional se caracteriza pelo foco no objeto do gasto e pela elaboração incremental, com ênfase no controle contábil, sem preocupação com finalidades públicas.

( ) O orçamento de desempenho está centrado exclusivamente na identificação de objetivos e metas programáticas, constituindo modelo inteiramente vinculado ao planejamento governamental.

( ) O orçamento-base zero exige que todas as despesas sejam justificadas a cada ciclo orçamentário, partindo-se do pressuposto de revisão completa das atividades.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre os tipos de orçamento público, julgue as afirmações em verdadeiras ou falsas e marque a opção correspondente:

I. O orçamento clássico ou tradicional tem ênfase naquilo que a instituição realiza, e não no que ela gasta.

II. O orçamento de desempenho é um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objetivo de gasto e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.

III. O orçamento de base zero é uma técnica orçamentária na qual se exige que todas as despesas orçamentárias sejam justificadas a cada ano, como se cada uma se tratasse de nova iniciativa governamental.

IV. O processo de orçamento participativo permite a democratização da relação entre a União, estados e municípios, passando os gestores públicos de coadjuvantes à protagonistas ativos da gestão pública.

No âmbito da Administração Pública, diferentes modelos orçamentários foram desenvolvidos ao longo do tempo, cada um com características específicas quanto à forma de planejamento, alocação de recursos e foco nos resultados. Esses modelos refletem diferentes concepções de gestão pública e são adotados conforme os objetivos institucionais de cada ente federativo.

Com base nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca dos tipos de orçamento.

Técnica orçamentária em que a ênfase está no gasto, havendo classificação do gasto apenas para permitir o controle das despesas. Por esta técnica, o orçamento tem como principal função servir de instrumento de controle político do Legislativo sobre o Executivo, sem preocupação com o planejamento.

A técnica orçamentária descrita é denominada de orçamento:

Orçamento tradicional e orçamento moderno são caracterizações “ideais” das situações extremas da evolução do orçamento público.

Assinale a afirmação abaixo que apresenta uma diferença entre o orçamento tradicional e o orçamento moderno.

Considerando a evolução do Orçamento Público no Brasil, avalie as afirmativas a seguir.

I. O orçamento tradicional privilegia um programa de trabalho e um conjunto de objetivos a alcançar, já seu processo orçamentário é associado às atividades de planejamento e programação.

II. O orçamento-programa destaca as metas, os objetivos e as intenções do governo, consolidando um grupo de programas que o governo se propõe a realizar durante um período.

III. O orçamento base zero representa um método alternativo ao modelo incremental do orçamento. Nesse modelo, exige-se a justificativa dos gastos orçamentários, e não apenas as variações em relação ao orçamento do ano anterior.

IV. O objetivo do orçamento participativo é concretizar de forma mais direta e cotidiana o contato entre os cidadãos e a Administração Pública, tornando o cidadão um protagonista da gestão pública.

Está correto o que se afirma em:

Durante a análise de modelos orçamentários utilizados ao longo da história da Administração Pública, um gestor público identificou um tipo de orçamento marcado pela ausência de planejamento, pela repetição de gastos com base em exercícios anteriores e pela ênfase em aspectos meramente legais e contábeis. Nesse modelo, não há preocupação com os resultados gerados para a sociedade, tampouco com a eficiência da alocação dos recursos. A descrição refere-se a qual tipo de orçamento?

O orçamento tradicional tinha como principal função possibilitar aos órgãos de representação o controle político sobre o Poder Executivo, a fim de se evitar a expansão dos gastos públicos, em decorrência de concepção oriunda do Estado liberal.

Sobre as principais diferenças entre o orçamento tradicional e o orçamento programa, conforme discutido por Giacomoni (2010), assinale a alternativa correta.

O surgimento do orçamento público está intimamente ligado à ideia de controle. Prova disso é que o orçamento se originou pela necessidade de regular a discricionariedade dos governantes na destinação dos recursos públicos. Quanto às técnicas ou práticas orçamentárias, leia as assertivas a seguir.

I. O Orçamento Tradicional contempla a participação da população e é elaborado no primeiro ano do mandato do governante eleito, com vigência a partir do segundo ano de mandato em forma de projeto de lei.

II. No Orçamento Programa são considerados os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período. Pode-se dizer que o orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e diretrizes formuladas no planejamento.

III. O Orçamento de Desempenho, embora já ligado aos objetivos, não pode, ainda, ser considerado um orçamento programa, visto que lhe falta uma característica essencial, que é a vinculação ao sistema de planejamento.

IV. O Orçamento Base-zero não leva em conta a série histórica das despesas públicas, pois parte do zero e busca um exame detalhado e justificado dos gastos governamentais.

Está(ão) correta(s)

Apesar de ser um instrumento disciplinador de finanças públicas, o principal objetivo do orçamento tradicional era o controle político.

No orçamento clássico ou tradicional, a elaboração orçamentária tem viés incremental, objetivando a introdução de pequenos ajustes nas receitas e despesas.

O orçamento incremental é uma técnica que reduz a rigidez na alocação de recursos públicos, permitindo ajustes significativos na distribuição das despesas a cada exercício financeiro.

O orçamento tradicional é considerado o modelo mais eficiente para a administração pública, pois concentra-se no controle contábil das receitas e despesas.

No Brasil, a evolução e a idealização do orçamento moderno estão representadas principalmente na diferença do chamado Orçamento Programa vis-à-vis o Orçamento Tradicional. Nessa linha, associe as afirmações aos dois respectivos conceitos.

1. Orçamento Tradicional.

2. Orçamento-Programa.

( ) Planejamento e orçamento são tratados em conjunto.

( ) Planejamento e orçamento são tratados separadamente.

( ) Foca em objetivos e metas.

( ) Controle com foco na eficiência, eficácia e efetividade.

( ) Ênfase nos aspectos contábeis.

Assinale a opção que apresenta a associação correta, na ordem apresentada.

O orçamento público, em sua concepção tradicional, consistia em uma autorização para que o Poder Executivo arrecadasse tributos e realizasse despesas, de modo que o aspecto econômico era de importância secundária para o Poder Legislativo.

Assinale a opção que apresenta a espécie de orçamento público em que todo ano são realizadas correções e atualizações dos valores das despesas do último exercício, mantendo-se a base do ano anterior.