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Técnica rudimentar de elaboração orçamentária, na qual, a partir dos gastos atuais, é proposto um aumento percentual para o ano seguinte, sem considerar as demais alternativas possíveis. O enunciado se refere ao:
Orçamento de Desempenho.
PPBS.
Orçamento Marginal.
Orçamento Incremental.
Orçamento Base-Zero.
O tipo de orçamento é um conceito determinado com base na participação dos Poderes no ciclo orçamentário. Com base nesse conhecimento, é possível afirmar que o Orçamento no Brasil é do tipo:
executivo.
concomitante.
compartilhado.
misto.
clássico.
A passagem do orçamento tradicional para o orçamento moderno significou uma mudança de sua função principal na medida em que ele deixou de ser um instrumento de administração para se tornar um instrumento moderno de controle político dos órgãos de representação do povo sobre os Poderes Executivos.
Certo
Errado
Assinale a opção que apresenta a espécie de orçamento público em que todo ano são realizadas correções e atualizações dos valores das despesas do último exercício, mantendo-se a base do ano anterior.
orçamento impositivo
orçamento participativo
orçamento base-zero
orçamento autorizativo
orçamento incremental
A principal função do orçamento tradicional é o controle político, enquanto a do orçamento moderno é servir como instrumento de administração pública.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que define o tipo de orçamento com função principal de controle político.
Orçamento por desempenho
Orçamento por resultados
Orçamento base zero
Orçamento inovador
Orçamento tradicional ou clássico
Sobre os conceitos, técnicas e princípios ligados à elaboração orçamentária no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. O “tipo” de orçamento é um conceito relacionado ao grau de participação dos poderes constituídos na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). No Brasil, temos um orçamento do tipo misto, uma vez que o Poder Judiciário participa ativamente na etapa de aprovação da LOA.
II. O Princípio da Unidade prega a existência de um único documento orçamentário consolidado dentro de cada ente da Federação, e visa evitar a fragmentação e a dispersão dos recursos orçamentários em documentos paralelos.
III. O orçamento tradicional era uma técnica rudimentar de elaboração orçamentária, cujo principal objetivo era o controle político dos gastos do Executivo. Não havia preocupação com programas ou com o atingimento de objetivos sociais.
Está correto o que se afirma apenas em
II.
III.
I e III.
II e III.
Modelo arcaico de elaboração orçamentária, no qual o orçamento é visto apenas como uma peça contábil-financeira de previsão de meios, sem previsão de programas e sem a intenção de servir como instrumento de intervenção na economia ou na ordem social:
Orçamento Pragmático.
Orçamento Pós-Clássico
Orçamento Executivo.
Orçamento Tradicional.
Orçamento de Desempenho.
Segundo publicação na página do Congresso Nacional “ A Lei Federal 4.320/64 adotou uma metodologia de elaboração de orçamento público que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo e produto, as alternativas programáticas, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos”. Essa terminologia se aplica ao orçamento:
Participativo.
De desempenho
Clássico ou tradicional.
Base zero
Programa
O conceito de orçamento público muitas vezes se confunde com a noção de governo, pois sempre foi um instrumento de relação direta com as ações governamentais. Assim, mudanças no papel do governo e na sociedade influenciaram concomitantemente as características do orçamento público.
Com base nos tipos de orçamento público, assinale a opção que apresenta uma característica do chamado orçamento “tradicional” ou “clássico”.
A ênfase no controle da honestidade do gestor público.
A vinculação estreita entre o planejamento e o orçamento.
O detalhamento justificado de cada despesa a ser executada pelo governo, anualmente.
A aferição voltada para o resultado das ações, em detrimento da descrição do gasto.
O uso sistemático de indicadores de performance para o acompanhamento.
A visão do orçamento público como uma lei que fixa a despesa e estima a receita é própria do orçamento programa.
Certo
Errado
“Técnica precária de elaboração orçamentária, cuja principal finalidade era permitir o controle político do parlamento sobre os gastos do Executivo, através de um enfoque primordialmente contábil. Neste modelo, adotavam-se as classificações necessárias apenas para instrumentalizar o controle da despesa, quais sejam: institucional e por objeto de gasto. O orçamento não tinha qualquer intenção de interferir na economia ou no bem-estar social.” O trecho anterior se refere ao:
PART.
GPRA.
Orçamento tradicional.
Orçamento por resultados.
Orçamento de desempenho.
As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da Administração Pública brasileira.
Acerca das técnicas de Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir.
I. Enfatiza os aspectos contábeis.
II. Prioriza a aquisição dos meios.
III. Detalha e justifica todas as despesas anualmente.
Assinale a opção que compreende apenas aspectos do orçamento tradicional.
I, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
O orçamento de uma organização é um instrumento de formalização, representa a quantificação das metas e objetivos da empresa, através de modelos contábeis prospectivos. Estes relatórios abrangem dados de caráter financeiro ou de caráter quantitativo, podendo ter um caráter operacional ou estratégico. Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso:
( )A necessidade de elaboração de um orçamento depende do tamanho ou segmento de mercado em que atua a organização.
( )O orçamento de uma organização deve obrigatoriamente ser detalhado e baseado numa perspectiva de entradas e saídas assertivas para o ano fiscal.
( )O orçamento de uma organização deve obrigatoriamente ser detalhado e baseado numa perspectiva de entradas e saídas assertivas para o ano fiscal, considerando as alterações já definidas para o próximo exercício.
( )O orçamento é um instrumento de natureza econômica com objetivo de prever determinadas quantias que serão utilizadas para determinados fins.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
V, V, F, F.
V, F, V, F.
V, F, V, V.
F, V, V, V.
V, V, V, V.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito clássico de orçamento público dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
Orçamento é o ato pelo qual o Poder Legislativo prevê e o Poder Executivo autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei.
Orçamento é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Judiciário autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei.
Orçamento é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei.
É a entrada que, integrando-se ao patrimônio público, sem quaisquer reservas, condições ou correspondências no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.
É o conjunto de gastos realizados pelo Poder Público para a consecução de suas atividades principais, com o objetivo de financiar as ações do governo, sempre com foco na satisfação das necessidades públicas.
Com base nas características e aspectos do orçamento tradicional e do orçamento-programa, é correta a seguinte afirmativa:
o orçamento-programa foca a classificação institucional, preocupando-se somente em alocar recursos para cada unidade orçamentária (organizacional), e não com a efetividade do gasto público
na elaboração do orçamento tradicional, os principais critérios classificatórios são as unidades administrativas e os elementos
o orçamento burocrático era o orçamento desvinculado de qualquer planejamento, com foco mais em questões contábeis, em detrimento de um foco administrativo de gestão
o orçamento-programa é verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo, por meio de programas de trabalho, projeto e atividades, com o estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados
O Orçamento público é o instrumento de gestão da administração pública, sendo um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. No Brasil, o orçamento reveste-se de diversas formalidades legais e materializa-se anualmente numa lei específica que “estima a receita e fixa despesa” para um determinado exercício. Por causa dessa característica, as despesas só poderão ser realizadas se forem previstas ou incorporadas ao orçamento. (KOHAMA, 2016) Em relação ao orçamento público, analise as afirmativas a seguir:
I. A atuação planejada do Estado, tanto na manutenção de suas atividades quanto na execução de seus projetos, é concretizada por meio do orçamento público, instrumento utilizado pelo Poder Público para apresentar, durante um período específico, seu programa de atuação, detalhando a origem e a quantidade dos recursos a serem obtidos, bem como a natureza dos gastos a serem realizados.
II. No Brasil é utilizado o orçamento-programa que põe em destaque as metas, os objetivos e as intenções do governo, consolida um grupo de programas que o governo se propõe a realizar durante um período, sendo os planos são expressos em unidades mensuráveis e seus custos definidos, é um programa de trabalho e se constitui em um instrumento de planejamento.
III. O orçamento tradicional, adotado no Brasil, mostra o que se pretende arrecadar e gastar, sendo uma mera peça administrativa que demonstra quais serão as receitas e despesas do governo, sem apresentar o quais políticas públicas serão prioritárias, como os recursos serão gastos ou o que o governante pretende fazer durante seu mandato.
IV. O Princípio Orçamentário da Clareza, considerando o fato de o orçamento ser uma lei, é essencial para que seja devidamente compreendido pelos legisladores e pela sociedade em geral como se estima a arrecadação e como será a aplicação dos recursos públicos e isso ocorre por meio do orçamento expresso de forma clara, ordenada e completa.
V. O orçamento, por ser uma resolução do Poder Executivo possui uma base legal para formalizá-la, abrangendo no Brasil a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei 4.320/64, o Decreto-Lei 200/67, a Lei 10.180 de 6 de fevereiro de 2001, a Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009.
É correto o que se afirma somente em
I, II, III, IV.
I, II e IV.
II, IV e V.
II, III e IV.
III e IV.
Sobre as espécies de orçamento público, relacione as colunas a seguir:
1. Orçamento tradicional
2. Orçamento-desempenho
3. Orçamento-programa
4. Orçamento base zero
( ) É o orçamento vinculado ao planejamento, com foco no aspecto administrativo da gestão e privilegia aspectos gerenciais e o alcance de resultados.
( )Orçamento com ênfase no desempenho organizacional com desvinculação entre planejamento e orçamento.
( )Ausência de vinculação ao exercício anterior como parâmetro para o valor inicial mínimo do gasto.
( ) Desvinculado de planejamento e com foco em aspectos contábeis.
1 - 2 - 3 - 4.
4 - 2 - 3 - 1.
3 - 2 - 4 - 1.
2 - 3 - 4 - 1.
3 - 4 - 1 - 2.
No tocante às atividades e à elaboração do orçamento organizacional, analise as afirmativas a seguir.
I. Estipula-se os valores necessários que serão gastos para a realização dos planos.
II. Por ser uma ferramenta de contabilização, não se analisa ou leva em consideração os riscos da atividade.
III. Um orçamento contínuo se diferencia do orçamento anual por sua taxa de atualização, mas rápida, mês a mês.
Estão corretas as afirmativas
I, II e III.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
Os métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público são as ferramentas utilizadas para a elaboração, execução e controle do orçamento público. Considera-se que:
I - O orçamento tradicional é um método de orçamento público que se baseia na previsão de receitas e despesas para o período orçamentário, sem considerar os objetivos e metas governamentais.
II - O orçamento incremental é um método de orçamento público que se baseia no orçamento do ano anterior, com ajustes para o ano corrente.
III - O orçamento zero é um método de orçamento público que se baseia na avaliação dos resultados das ações governamentais.
São verdadeiras as assertivas:
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, apenas.
II, apenas.