Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno

 
 
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O tipo de orçamento que tem como uma de suas principais características a gerência por objetivos e a avaliação de resultados denomina-se:


A

orçamento base zero


B

orçamento-programa


C

orçamento por realizações


D

orçamento de desempenho

No âmbito do planejamento governamental moderno, a integração entre o planejamento estratégico e o orçamento público permitiu a superação do antigo modelo clássico. Essa evolução consolidou uma sistemática em que o orçamento deixa de ser um simples documento contábil de previsão de gastos para se tornar um instrumento de gestão voltado para a consecução de objetivos. Considerando os aspectos teóricos que fundamentam esse modelo, a principal característica do orçamento-programa é:


A

Focar exclusivamente no controle contábil das despesas por meio da listagem detalhada de itens de consumo e insumos.


B

Priorizar a classificação das despesas por unidades administrativas, sem vinculação direta com políticas públicas.


C

Ênfase no alcance de metas e resultados socioeconômicos, vinculando as dotações financeiras aos objetivos governamentais.


D

Rigidez na execução financeira, impedindo a flexibilidade técnica necessária para o ajuste frente a novos riscos.

Suponha que, para justificar a criação de um programa de saúde mental, um analista de recursos humanos vincule a ação à melhoria do indicador de absenteísmo e ao objetivo estratégico de “promoção da qualidade de vida no trabalho”, previsto no plano plurianual. Nessa situação hipotética, a abordagem empregada, que foca nos resultados e no alinhamento estratégico, é uma aplicação direta da técnica do orçamento-programa.


C

Certo


E

Errado

O corpo técnico de um instituto de previdência municipal debatia as diferentes metodologias de elaboração orçamentária. O tema do dia era o orçamento-programa, adotado no Brasil. Sobre essa metodologia, é correto afirmar que o orçamento-programa


A

considera exclusivamente as despesas do exercício anterior como base, atualizadas por índice de inflação, sem vinculação a objetivos.


B

é instrumento de planejamento que integra o processo orçamentário com as metas e os objetivos da Administração, vinculando os recursos às ações e aos programas de governo.


C

parte do pressuposto de que todas as despesas devem ser justificadas do zero a cada exercício, sem considerar o orçamento anterior.


D

é característico do setor privado e foi adotado no Brasil apenas para entidades fechadas de previdência complementar.


E

avalia exclusivamente o desempenho das unidades gestoras, sem vinculação entre recursos e objetivos institucionais.

O orçamento-programa caracteriza-se pela vinculação entre os recursos alocados e os objetivos e metas a serem atingidos, permitindo a avaliação da eficiência e da efetividade das políticas públicas.


C

Certo


E

Errado

São características do modelo de orçamento-programa, exceto:


A

Favorece a articulação entre o planejamento e o orçamento.


B

Permite a participação da população na definição de prioridades orçamentárias.


C

Fundamenta as decisões na relação entre os recursos empregados e os produtos obtidos, considerando diferentes alternativas programáticas.


D

Permite a mensuração quantitativa dos objetivos e das metas estabelecidas.


E

Utiliza mecanismos mais aprimorados para avaliar e medir os resultados alcançados.

Tendo como exemplo, a técnica de planejamento e gestão pública, do tipo Orçamento-Programa, adotado pela administração pública brasileira, a alocação de recursos no orçamento da Câmara Municipal deve, obrigatoriamente, estar vinculada a:


A

Gastos do exercício anterior, com correção apenas inflacionária.


B

Objetivos e metas a serem alcançados, com ênfase no que a instituição realiza.


C

Necessidades financeiras das unidades administrativas, sem exigência de planejamento.


D

Aquisição de bens e serviços, com foco exclusivo no objeto do gasto.


E

Manutenção estrita do equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada, ignorando os resultados.

O orçamento-programa é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a serem alcançados. Sobre essa modalidade de orçamento, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Sua estrutura dá ênfase aos aspectos administrativos e de planejamento.

II. Não há medição do trabalho e sistemas de acompanhamento dos resultados.

III. As decisões são tomadas com base nas necessidades das unidades organizacionais.

IV. Possui classificações funcional e programática, que dizem em qual área o gasto será realizado e em qual programa ele está, respectivamente.


A

I e II, apenas.


B

III e IV, apenas.


C

II e III, apenas.


D

I e IV, apenas.


E

I, II e III, apenas.

Tipo de orçamento público cujo processo orçamentário se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. Também analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente. O conceito apresentado é o de


A

Orçamento Participativo.


B

Orçamento com Teto Fixo.


C

Orçamento-Programa.


D

Orçamento Base-Zero.


E

Orçamento de Desempenho.

No orçamento‑programa, a previsão da despesa pública não se limita à indicação dos órgãos executores e dos elementos de gasto, pois a alocação dos recursos deve estar vinculada a programas de trabalho estruturados em objetivos, metas, produtos e custos, permitindo o acompanhamento físico‑financeiro da execução e a avaliação dos resultados alcançados pela ação governamental.


C

Certo


E

Errado

O modelo de orçamento que se caracteriza por vincular a alocação de recursos financeiros diretamente aos objetivos e metas a serem alcançados, enfatizando o que a administração pública pretende realizar (e não apenas o que pretende comprar), denomina-se:


A

Orçamento Clássico ou Tradicional.


B

Orçamento-Programa.


C

Orçamento Base-Zero.


D

Orçamento Incremental.


E

Orçamento Financeiro Histórico.

Durante a análise de uma proposta orçamentária, um analista identificou que as despesas estavam organizadas em programas governamentais, com indicação de objetivos, metas e resultados a serem alcançados, além da vinculação entre planejamento e execução orçamentária.


À luz da evolução dos modelos orçamentários, essa característica de proposta orçamentária corresponde ao


A

orçamento-programa.


B

orçamento de desempenho.


C

orçamento tradicional.


D

orçamento base zero.


E

orçamento participativo.

No âmbito da evolução das técnicas orçamentárias na administração pública, destaca-se a adoção de modelos voltados à obtenção de resultados e à melhor alocação dos recursos. Entre eles, há uma técnica que promove a integração entre planejamento e orçamento, estruturando as ações governamentais em programas, com definição de objetivos, metas e recursos. Considerando essas características, essa técnica orçamentária é denominada:


A

Orçamento tradicional.


B

Orçamento de desempenho.


C

Orçamento-programa.


D

Orçamento base zero.

Considere que determinada prefeitura adote um modelo segundo o qual, a cada ano, os gestores devem justificar todas as despesas propostas, sem levar em conta os valores gastos no ano anterior. Nesse caso, o referido modelo corresponde à técnica do orçamento-programa, que foca a quebra da rigidez incremental.


C

Certo


E

Errado

O orçamento-programa, dentre outros aspectos,


A

é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.


B

tem como intuito o controle e a avaliação sobre a honestidade dos agentes governamentais.


C

visa, com a alocação de recursos, à aquisição de meios.


D

tem como estrutura a ênfase nos aspectos contábeis de gestão.


E

não é acompanhado de medição do trabalho, pois se liga a aspectos futuros.

Diversas técnicas e tipos de orçamento têm sido utilizados e adaptados ao longo dos tempos. Uma característica do orçamento-programa que o diferencia de outros orçamentos, tais como o orçamento tradicional e o orçamento de desempenho, consiste em:


A

organizar a previsão orçamentária apenas com base na natureza da despesa, priorizando a legalidade formal do gasto


B

enfatizar exclusivamente o controle contábil das despesas, sem vinculação a objetivos ou resultados governamentais


C

vincular as dotações orçamentárias a programas governamentais, com definição de objetivos, metas e indicadores de desempenho


D

concentrar-se na avaliação do desempenho administrativo das unidades executoras, sem integração com o planejamento governamental

O orçamento-programa atua como interface entre o planejamento e condução prática das funções executivas das organizações, em que a administração dos recursos têm como objetivos tornar viáveis os resultados esperados.


Acerca desse assunto, o instrumento cujo propósito é colaborar na efetivação do produto final previsto em um programa, sendo peça básica das funções administrativas e gerenciais, é conhecido como


A

atividade.


B

programa.


C

especificação.


D

subprograma.


E

tarefa.

Sobre Orçamento-Programa, assinale a opção correta.


A

A legalização do orçamento-programa na esfera federal se deu com a Constituição Federal de 1988.


B

O objetivo da classificação funcional no orçamento-programa é indicar a natureza do gasto e a unidade orçamentária ao nível de localizador de gasto.


C

O Orçamento-programa é instrumento de planejamento, e, dessa forma, condiciona a aprovação das emendas parlamentares à compatibilidade com o Plano Plurianual.


D

O orçamento-programa foi um contraponto ao orçamento incremental, e tem como característica principal a inexistência de direitos adquiridos sobre as dotações aprovadas no orçamento anterior.

Essa técnica orçamentária consiste na elaboração do orçamento a partir da base do exercício anterior, mediante ajustes marginais nas receitas e despesas, usualmente atualizados por índices inflacionários. Nesse modelo, preserva-se a estrutura orçamentária preexistente, com limitada reavaliação das prioridades e alternativas de alocação de recursos. Nesse contexto, assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE essa técnica orçamentária.


A

Orçamento por resultados.


B

Orçamento por desempenho.


C

Orçamento-programa.


D

Orçamento incremental.

Sobre os tipos de orçamento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) No orçamento tradicional, a ênfase recai sobre o objeto de gasto e sobre as necessidades das unidades organizacionais, funcionando o documento orçamentário sobretudo como instrumento de controle contábil e legal dos dispêndios.

( ) No orçamento de base zero, as dotações relativas às atividades já existentes são mantidas de um exercício para outro, cabendo à análise crítica recair sobre os acréscimos pretendidos para o novo período.

( ) O orçamento de desempenho caracteriza-se pela integração formal ao sistema de planejamento governamental, de modo que suas dotações derivam dos objetivos e das metas fixados nos planos de médio e longo prazos.

( ) No orçamento-programa, os recursos são alocados a programas de trabalho, com identificação de objetivos, metas e indicadores, o que permite avaliar o orçamento também sob a perspectiva dos resultados alcançados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – F – F – V.


B

V – V – F – F.


C

F – V – V – F.


D

F – F – V – V.

   
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