Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre Orçamento-Programa, assinale a opção correta.
1
Q4379477
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2026
Sobre Orçamento-Programa, assinale a opção correta.
A
A legalização do orçamento-programa na esfera federal se deu com a Constituição Federal de 1988.
B
O objetivo da classificação funcional no orçamento-programa é indicar a natureza do gasto e a unidade orçamentária ao nível de localizador de gasto.
C
O Orçamento-programa é instrumento de planejamento, e, dessa forma, condiciona a aprovação das emendas parlamentares à compatibilidade com o Plano Plurianual.
D
O orçamento-programa foi um contraponto ao orçamento incremental, e tem como característica principal a inexistência de direitos adquiridos sobre as dotações aprovadas no orçamento anterior.