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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O orçamento-programa confere ao gestor maior flexibilidade visto que os recursos orçamentários podem ser utilizados sem especificação das finalidades das despesas.
C
Certo
E
Errado
O orçamento-programa é uma técnica de planejamento orçamentário que vincula a alocação de recursos públicos a programas e ações específicas, priorizando o alcance de objetivos e resultados mensuráveis.
C
Certo
E
Errado
São características do orçamento-programa, em contraponto ao orçamento tradicional:
A
a alocação de recursos visa à aquisição de meios e a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão.
B
nas decisões orçamentárias e na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais.
C
o controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.
D
o orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, utilizando sistematicamente de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
Considere a aplicação das técnicas orçamentárias no contexto da administração pública brasileira, com base na Lei nº 4.320/1964 e na Constituição Federal de 1988. Sobre o orçamento-programa, assinale a alternativa correta:
A
O orçamento base zero elimina a necessidade de analisar o impacto das despesas de exercícios anteriores no planejamento de novos programas governamentais.
B
No orçamento-programa, os créditos adicionais podem ser realocados automaticamente entre diferentes programas, desde que haja previsão no Plano Plurianual (PPA).
C
A técnica do orçamento-programa prioriza o controle financeiro sobre a análise de resultados, sendo incompatível com metas de eficiência administrativa.
D
A técnica do orçamento-programa exige a vinculação das despesas a programas de governo que possuam objetivos, metas e indicadores, sendo obrigatória a mensuração de resultados para cada ação orçamentária.
E
O orçamento-programa é incompatível com os princípios de controle interno, pois sua execução depende exclusivamente da avaliação externa de resultados.
Orçamento tradicional e orçamento moderno são caracterizações “ideais” das situações extremas da evolução do orçamento público.
Assinale a afirmação abaixo que apresenta uma diferença entre o orçamento tradicional e o orçamento moderno.
A
O orçamento tradicional tem como foco principal a transparência, enquanto o orçamento moderno se concentra na fiscalização dos impostos.
B
O orçamento tradicional é utilizado como instrumento de planejamento estratégico, enquanto o orçamento moderno é focado apenas no controle político.
C
O orçamento tradicional tem como função principal o controle político, enquanto o orçamento moderno é um instrumento de administração, auxiliando o Executivo no processo de programação, execução e controle.
D
O orçamento moderno prioriza o controle político, enquanto o orçamento tradicional serve como ferramenta de gestão financeira.
E
O orçamento moderno elimina a necessidade de controle financeiro, algo essencial no orçamento tradicional.
Em relação ao orçamento público, suas técnicas e princípios orçamentários, assinale a opção correta.
A
O orçamento tradicional, adotado no Brasil até meados do século XX, tinha como objetivo central a mensuração do custo das ações governamentais, de forma a valorizar a vinculação entre gastos públicos e resultados alcançados.
B
O orçamento-programa vincula a alocação de recursos a programas, objetivos e metas governamentais, o que permite maior racionalidade no uso dos recursos públicos.
C
O orçamento de desempenho, que consiste em uma evolução do orçamento tradicional, busca associar os recursos alocados a programas e atividades, de forma a permitir a avaliação dos resultados alcançados pela administração pública.
D
Segundo o princípio da universalidade, todas as receitas e despesas públicas devem constar da LOA, admitindo-se, entretanto, a exclusão de fundos especiais, regidos por legislação própria.
E
Conforme o princípio da exclusividade, a LOA não pode tratar de matérias estranhas ao orçamento, salvo autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que sem limites.
Ano:
2025
Com relação ao Orçamento-Programa, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Orçamento-Programa está ligado à ideia de planejamento. Assim, o orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo.
( ) O Orçamento-Programa tem como característica marcante a avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade das ações governamentais.
( ) No Orçamento-Programa as decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
F – V – V.
D
V – F – V.
E
F – V – F.
Assinale a alternativa correta com relação à principal característica do orçamento-programa.
A
O objetivo é enfatizar o resultado dos gastos públicos.
B
A reavaliação total dos recursos como se nunca tivessem ocorridos gastos similares.
C
Verificar as prioridades da população por meio de audiências públicas.
D
Forte interação entre o orçamento e o planejamento.
E
O principal objetivo da peça orçamentária consiste em fixar despesas e prever receitas.
Acerca dos tipos de orçamento público, assinale a alternativa correta.
A
Enquanto o orçamento tradicional concentra esforços no controle dos gastos e no cumprimento de tetos orçamentários estipulados às unidades orçamentárias em termos de objetos de gasto, no orçamento modemo o aspecto econômico tem posição secundária.
B
O orçamento de desempenho ocupa-se com o trabalho a ser feito e as realizações a serem alcançadas e as finanças públicas caracterizam-se por sua neutralidade.
C
O orçamento-programa objetiva racionalizar o processo de fixação das políticas públicas, por meio da avaliação das alternativas de atuação enquanto o sistema de informações do orçamento tradicional utiliza classificação meticulosa da despesa.
D
O sistema de informações do orçamento de desempenho expande funções, projetos e atividades, evidenciando as necessidades de recursos necessários aos trabalhos a serem realizados.
E
O orçamento moderno tem no chefe do legislativo autoridade responsável pela conduta dos negócios do governo.
Com relação à elaboração e à execução do Orçamento- Programa, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na elaboração do Orçamento-Programa serão considerados, além dos recursos consignados no Orçamento da União, os extraorçamentários vinculados à execução dos programas governamentais.
( ) Para compatibilizar o ritmo de execução do Orçamento- Programa ao fluxo provável de recursos, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda elaborarão, cada um, a programação financeira individual de desembolso, de modo a planejar a liberação futura dos recursos necessários à execução dos programas de trabalho nos exercícios seguintes.
( ) Toda atividade deverá ser ajustada à programação governamental e ao Orçamento-Programa, sendo que os compromissos financeiros só poderão ser assumidos em consonância com a programação financeira de desembolso.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
F – V – F.
O orçamento, em seu conceito moderno, expressa em termos de dinheiro, para um período de tempo definido, o programa de operações do governo e os meios de financiamento desse programa.
C
Certo
E
Errado
O orçamento que possui como característica a apresentação da alocação de recursos para atingir objetivos e metas e, embora não citado expressamente, reflete preceitos da Lei no 4.32Q/1964 ao mencionar sobre o programa de trabalho de um Governo é o
A
Orçamento-Programa.
B
Orçamento Tradicional.
C
Orçamento Base-Zero.
D
Orçamento Participativo.
E
Orçamento Incremental.
A respeito das espécies de orçamento, assinale a alternativa correta.
A
O orçamento-programa consiste em um instrumento de planejamento da ação do governo com o estabelecimento de objetivos e metas, tem foco no aspecto administrativo da gestão e privilegia aspectos gerenciais e de resultados.
B
O orçamento tradicional está ligado à ideia de planejamento e deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período determinado.
C
O orçamento base-zero corresponde à técnica de reajustar os valores do ano anterior para alocação de novos recursos, admitindo como necessários os antigos recursos.
D
O orçamento de desempenho é o processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto, apresentando valores para as despesas com pessoal, material, serviços etc., sem relacionar os gastos a nenhuma finalidade (programa ou ação).
E
O orçamento incremental consiste na necessária consulta prévia feita aos cidadãos acerca dos gastos públicos que querem ver realizados, antes que aludido projeto vá ao Legislativo para debate e aprovação.
Existem diversos tipos de orçamento, um deles se caracteriza por ser um instrumento com objetivos e metas a alcançar, ligado a uma concepção gerencial, de planejamento e orçamento. Essas características são atribuídas ao tipo de orçamento denominado
A
Clássico.
B
Base-zero.
C
Funcional.
D
Programa.
E
Desempenho.
“É o nível máximo de classificação do trabalho executado por uma unidade administrativa de nível superior no desempenho das funções que lhes são atribuídas. Utiliza-se a palavra para designar o resultado do trabalho, ou seja, um produto ou serviço final, representativo dos propósitos para que a unidade foi criada.” Essa definição se refere a qual elemento básico da estrutura do orçamento-programa?
A
Atividade.
B
Programa.
C
Tarefa.
D
Meios ou insumos.
Considerando as técnicas orçamentárias, uma característica do orçamento-programa é o(a):
A
Enfoque exclusivo em itens de despesa, sem vinculação a programas de governo.
B
Organização das despesas com base em programas e projetos, visando resultados específicos.
C
Limitação da execução orçamentária ao montante arrecadado no exercício anterior.
D
Consolidação do orçamento público, exclusivamente em bases contábeis patrimoniais.
Sobre os principais modelos orçamentários utilizados na administração pública — orçamento tradicional, orçamento-programa e orçamento de desempenho — assinale a alternativa correta:
A
O orçamento tradicional é baseado em metas de resultado e avaliação de impacto social das políticas públicas.
B
O orçamento de desempenho se limita à previsão de receitas e despesas sem considerar a eficiência da gestão pública.
C
O orçamento-programa integra o planejamento ao orçamento, priorizando programas de governo com objetivos e metas mensuráveis.
D
O orçamento tradicional é orientado para programas e ações finalísticas, focando nos resultados sociais alcançados.
O orçamento-programa é um instrumento de planejamento governamental que, ao identificar programas de trabalho, projetos e atividades, estabelece objetivos, metas e os custos necessários à sua execução. É uma característica desse orçamento:
A
o controle da eficiência
B
a ênfase nos aspectos contábeis
C
a aferição de resultados inexistentes
D
o controle da honestidade do gestor publico
A prefeitura de uma grande cidade enfrenta desafios na alocação de recursos para melhorar o sistema de transporte público, que apresenta altos índices de insatisfação por parte dos cidadãos.
Dois modelos de orçamento foram propostos:
• Orçamento Tradicional: foca na distribuição de recursos em categorias como “manutenção de veículos”, “salários de funcionários” e “compra de combustíveis”, sem relacionar diretamente os gastos com metas de desempenho ou impacto na qualidade do serviço.
• Orçamento-Programa: propõe um programa específico denominado “Mobilidade Urbana Eficiente”, com metas claras de como reduzir o tempo médio de espera nos pontos de ônibus em 20% e aumentar a satisfação dos usuários em 30% no próximo ano, vinculando os recursos necessários às ações que promovam esses resultados.
Dado esse contexto, o maior desafio para a implementação do modelo de Orçamento-Programa nessa prefeitura, considerando a realidade do setor público brasileiro, é
A
a resistência de servidores públicos habituados ao modelo tradicional.
B
a limitação na obtenção de indicadores confiáveis para medir o impacto do programa.
C
a dificuldade em prever os custos associados a cada meta definida pelo programa.
D
a falta de integração entre o planejamento estratégico e os sistemas de execução orçamentária.
E
o excesso de controle legal e burocrático que dificulta a flexibilidade no remanejamento de recursos.
A expressão monetária dos recursos alocados é uma característica que distingue o orçamento-programa de outras técnicas orçamentárias.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado