Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno

 
 
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No que se refere ao orçamento público, assinale a alternativa correta.


A

O orçamento plurianual integra os planos nacionais de desenvolvimento.


B

O orçamento-programa discrimina os meios com os quais poderão ser alcançadas as finalidades.


C

As matérias orçamentárias de iniciativa do Congresso Nacional estão sujeitas à sanção presidencial.


D

O orçamento geral da União compreende os investimentos das empresas de que ela detém o controle acionário.


E

O equilíbrio orçamentário exclui a hipótese de superavit ou deficit.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que se refere ao orçamento público.


Coluna 1

1. Orçamento Tradicional.

2. Orçamento de Desempenho.

3. Orçamento-Programa.

4. Orçamento Participativo.


Coluna 2

( ) Ocupa-se apenas da previsão da receita e a autorização da despesa, classificando-as como objeto do gasto.

( ) Caracteriza-se por apresentar duas dimensões: o objeto de gasto e uma previsão de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.

( ) É um instrumento de planejamento de ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e da previsão dos custos relacionados.

( ) Caracteriza-se, para a sua elaboração, por ouvir a sociedade, tentando verificar a possiblidade de atender às demandas da população.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

1 – 2 – 3 – 4.


B

2 – 3 – 1 – 4.


C

4 – 2 – 1 – 3.


D

3 – 1 – 4 – 2.


E

3 – 4 – 2 – 1.

Considere as seguintes afirmativas sobre a evolução dos orçamentos públicos:


I. A ênfase do Orçamento Clássico é no objeto de gasto classificado por itens de despesa e unidades administrativas responsáveis por sua execução. Sua principal deficiência está no fato de que não tem como referência um programa de governo ou um conjunto de objetivos a atingir.

II. O Orçamento Participativo é uma técnica que possibilita uma participação direta e efetiva da população na elaboração da proposta orçamentária do governo.

III. O Orçamento Base Zero é um tipo de orçamento adotado por decisão do governo, no qual a sociedade civil é consultada quando da definição de metas e programas prioritários.

IV. O Orçamento Programa constitui uma técnica para elaboração do orçamento, desenvolvida nos Estados Unidos pela Texas Instruments Inc., tendo como características, a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassar o nível de gasto já existente.

V. Por meio do Orçamento Programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com a consequente formalização de programas, visando atingir as metas e o alcance dos objetivos.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Somente as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.


B

Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.


C

Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras.


D

Somente as afirmativas I, II e V são verdadeiras.


E

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

O orçamento-programa é caracterizado por ser


A

uma técnica que tem por objetivo verificar o que o Governo realiza e o que compra, mas que não está vinculado ao processo de planejamento.


B

um processo operacional que exige que o administrador justifique continuamente as despesas, impedindo que ele simplesmente justifique as variações destas em relação ao orçamento anterior.


C

uma técnica cujo objetivo maior é permitir o controle dos gastos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, que tem o poder de aprovar ou não o projeto de lei orçamentária anual.


D

um processo operacional que permite ao Governo interligar o planejamento previsto no plano plurianual com os programas de governo que serão contemplados pelas dotações orçamentárias.


E

um instrumento cujo principal objetivo é permitir analisar se os gastos foram feitos com a maior economicidade possível, evitando o desperdício de recursos governamentais.

No que tange ao orçamento-programa, assinale a opção correta.


A

A alocação de recursos visa exclusivamente à aquisição de insumos para a execução orçamentária dos programas.


B

O principal critério para classificação orçamentária é o que indica a entidade responsável pela execução do programa.


C

É necessária a criação de alternativas para se determinar uma escala de prioridades a serem executadas.


D

O orçamento-programa apresenta vinculação com o planejamento governamental na execução de programas, projetos e atividades do Estado.


E

Metas e resultados a serem alcançados devem ser estabelecidos necessariamente com base no menor custo das ações e aquisições demandadas pelos programas.

Acerca de técnicas e processos orçamentários, analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) O Orçamento Participativo é aquele que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas.

( ) No Orçamento Base-Zero um quantitativo fixo é estabelecido para realizar ajustes em despesas realizadas nos exercícios anteriores.

( ) No Orçamento-Programa são estabelecidos, entre outros, objetivos e metas governamentais, integrando o planejamento ao orçamento.

( ) Orçamento incremental é o processo que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V, F, F, F


B

V, F, V, F


C

F, V, F, V


D

V, V, V, F


E

V, V, F, V

A modalidade de orçamento-programa no setor público estabelece que o processo de planejamento-orçamento é desenvolvido através dos seguintes passos, EXCETO:


A

Determinação da situação.


B

Diagnóstico da situação.


C

Apresentação de soluções alternativas.


D

Definição de metas, recursos humanos, materiais e financeiros.


E

Estabelecimento de prioridades.

De acordo com a Portaria MOG no 42/1999, o modelo de orçamento público que identifica as despesas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais é conhecido como orçamento


A

base zero.


B

participativo.


C

por desempenho.


D

programa.


E

incremental.

Nas leis orçamentárias e nos balanços, as ações serão identificadas em termos e funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais. Que tipo de orçamento atende essa exigência?


A

Orçamento base-zero.


B

Orçamento de Desempenho.


C

Orçamento tradicional.


D

Orçamento-Programa.

De acordo com Silva (2013), a administração pública pode utilizar algumas técnicas orçamentárias, as quais contemplam as origens e as aplicações dos recursos, cada qual com suas respectivas peculiaridades. Em relação às referidas técnicas, analise as afirmativas a seguir.


I. Orçamento clássico ou tradicional: é aquele no qual se prevê a receita e fixa a despesa, tomando-se certos cuidados quanto à orientação das despesas por objeto de gastos; isto evidencia a maior ênfase que se dá ao que se compra. Esta técnica não antevê as reais necessidades da coletividade, renuncia os aspectos econômicos e sociais.

II. Orçamento por desempenho: é aquele no qual se observa as realizações do governo, relacionando os objetos de gasto aos objetivos específicos com que age o governo. Apesar de identificar os objetivos não vincula ao processo de planejamento.

III. Orçamento programa: é aquele que integra o planejamento com o orçamento através de programas de governo, onde é identificado o conjunto de ações e recursos necessários à execução.

IV. Orçamento base zero: é aquele em que cada administrador deve detalhar os recursos solicitados, o que justificará cada uma das despesas e torna o planejamento e orçamento possíveis.

V. Orçamento participativo: é aquele em que se utiliza o mecanismo governamental de democracia participativa em que permite a participação da sociedade na discussão e decisão sobre o orçamento público.


Estão corretas as afirmativas


A

I e V, apenas.


B

I, II, III, IV e V.


C

II, III e V, apenas.


D

I, II, III e IV, apenas.

Na elaboração do orçamento-programa, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.


C
Certo

E
Errado

Com base nas técnicas orçamentárias, assinale a alternativa CORRETA.


A

O Orçamento Clássico é característico por apresentar duas dimensões: os valores gastos e com o que eles são utilizados.


B

O Orçamento Programa é característico por permitir a participação direta da sociedade na decisão de direcionamento de recursos.


C

O Orçamento Base-Zero é característico por ter suas despesas justificadas a cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.


D

O Orçamento de Desempenho é característico por ter ênfase em apenas uma dimensão, abordando o controle contábil do gasto.


E

O Orçamento Teto Fixo possui como principal característica a ideia de ajustes marginais.

No que se refere ao orçamento público, assinale a alternativa correta:


A

orçamento de desempenho é o processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto. Ele apresenta valores para as despesas com pessoal, material e serviços, sem relacionar os gastos a nenhuma finalidade. Também é conhecido como orçamento clássico


B

orçamento programa é o processo orçamentário que apresenta duas dimensões: o objeto de gasto e o programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Esse modelo enfatiza o desempenho organizacional e também é conhecido como orçamento funcional


C

orçamento base-zero é o processo orçamentário elaborado através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa. Nesse caso, a repetição do orçamento anterior se faz acrescer da variação de preços ocorrida no período


D

orçamento com teto fixo apresenta um critério de alocação de recursos através do estabelecimento de um quantitativo financeiro fixo, obtido mediante a aplicação de um percentual único sobre as despesas realizadas em determinado período. Esse percentual único serve de base para que os órgãos/unidades elaborem suas propostas orçamentárias parciais

Em relação ao Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir.


I. Ciclo orçamentário: período em que são realizadas todas as operações relativas ao orçamento.

II. Exercício financeiro: tempo de execução do ciclo operacional, ou de execução do orçamento. Compreende esse período o espaço de tempo em que são realizadas todas as operações financeiras, patrimoniais e orçamentárias.

III. Riscos orçamentários: referem-se à possibilidade das receitas previstas não se realizarem ou à necessidade de execução de despesas, inicialmente não fixadas ou orçadas a menor durante a execução do orçamento.

IV. Orçamento-Programa: documento que evidencia a política econômico-financeira e o programa de trabalho da administração, discriminando as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins ou objetivos, e não à forma como será gerado ou gasto o recurso, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas.


Estão corretas as afirmativas


A

I, II, III e IV.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

I, II e III, apenas.

O orçamento público que se caracteriza por realizar a alocação de recursos visando à aquisição de meios e por utilizar como principais critérios classificatórios as unidades administrativas e os elementos de despesa e o orçamento público que se caracteriza por realizar a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas e por utilizar como principal critério classificatório a funcional-programática correspondem, respectivamente, ao


A

orçamento tradicional e ao orçamento-programa.


B

orçamento tradicional e ao orçamento clássico.


C

orçamento impositivo e ao orçamento clássico.


D

orçamento-programa e ao orçamento por resultado.


E

orçamento por desempenho e ao orçamento clássico.

Um orçamento basicamente se compõe de despesas e receitas. Nele são expressas as obrigações a serem cumpridas e as fontes de financiamento para essas obrigações. Pode-se elaborar um orçamento para um indivíduo, uma família ou mesmo para uma nação. Existem várias formas de elaboração orçamentária, que dependerão da finalidade e do público a serem considerados. No histórico evolutivo de elaboração do orçamento público, em determinado ponto, houve a necessidade de aprimoramento e mudança na forma dessa elaboração. Saiu-se de um modo dito tradicional e passou-se a utilizar o chamado orçamento-programa. Diante do exposto, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que se refere ao processo de elaboração do orçamento-programa.


A

É elaborado por processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.


B

É elaborado com ênfase total residindo no desempenho organizacional, sendo também conhecido como orçamento funcional.


C

É elaborado visando controlar e avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.


D

É elaborado respeitando o tripé planejamento, programação e orçamentação.


E

É elaborado como orçamento clássico, sendo mantido o processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto.

Assinale a alternativa que apresenta algumas das vantagens do orçamentoprograma em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais.

A
Programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas, enfatiza o desempenho organizacional e alto grau de mobilização social.

B
Transparência dos critérios e informações que nortearão a tomada de decisões e estabelecimento de um quantitativo financeiro fixo.

C
Necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário e maior discricionariedade.

D
Facilidade de elaboração através de ajustes marginais nas receitas e despesas e esses ajustes servem de base para as propostas orçamentárias parciais.

E
Melhor planejamento de trabalho, maior determinação das responsabilidades e facilidade para identificação de duplicação de funções.

Assinale a alternativa que contém características do Orçamento-Programa:


A

Estimula o exercício da cidadania.


B

Avaliação de resultados e gerência por objetivos.


C

Justificativa anual das dotações solicitadas, não há direitos adquiridos.


D

Foco no objeto do gasto.


E

Critério de classificação por Unidades Administrativas (UA) e elemento.

Nos dias de hoje, é possível reconhecer o orçamento público como um instrumento que apresenta múltiplas funções. Além da clássica função de controle político, o orçamento apresenta outras funções do ponto de vista administrativo, gerencial, contábil e financeiro. Qual é a função incorporada mais recentemente no Brasil que está ligada à técnica de orçamento por programas?


A
Função de coordenação.

B
Função de gerenciamento.

C
Função de fiscalização.

D
Função de planejamento.

E
Função de realização.
   
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