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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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A técnica orçamentária em que se destaca, prioritariamente, a função de planejamento e que se estrutura com base nos objetivos que dado governo pretende atingir, em certo limite de tempo, é chamada de
A
orçamento clássico.
B
orçamento participativo.
C
orçamento-programa.
D
orçamento incremental.
E
E orçamento base-zero.
O Orçamento originou-se pela necessidade de regular a discricionariedade dos governantes na destinação dos recursos públicos. Sobre as Técnicas Orçamentárias, assinale a alternativa incorreta:
A
No Brasil, o Orçamento Clássico ou Tradicional, a prática orçamentária federal que antecede à Lei n° 4.320, de 1964, baseava-se na técnica tradicional de orçamentação. Essa técnica clássica produzia um orçamento que se restringia à previsão da receita e à autorização de despesas.
B
No Orçamento de Desempenho ou de Realizações a evolução do orçamento clássico trouxe um novo enfoque na elaboração da peça orçamentária. Dessa forma, evidenciar o que governo compra, passa a ser menos importante em relação ao que o governo faz.
C
A concepção do Orçamento de Desempenho ou de Realizações está associada à ideia de planejamento. Assim, esse orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo.
D
O Orçamento-Programa ultrapassa a fronteira do orçamento como simples documento financeiro, aumentando sua dimensão. O orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e diretrizes formuladas no planejamento.
E
O Orçamento-Programa tem uma lógica que o distingue de outros modelos que pode ser traduzida em fases que, ao serem cumpridas, dão a esse modelo toda a sua peculiaridade, tomando como um exemplo: como fase, a determinação da situação, e como característica, a identificação dos problemas existentes.
Na evolução da sociedade, vários métodos já foram utilizados para o planejamento e preparação da proposta orçamentária. Analise os itens que seguem e assinale a alternativa que faz a associação correta do item com o método de orçamento descrito:
I. Consiste em um levantamento das receitas que o ente público arrecadará, sendo elaborado um relacionamento das despesas de custeio.
II. Caracteriza-se por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
III. Baseia-se na “preparação de pacotes de decisão”, exigindo do gestor um conhecimento de todas as prioridades, para que sejam classificadas em ordem de importância, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios.
IV. Os recursos financeiros para cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos a serem alcançados, com estabelecimento de diretrizes como ponto de partida para a elaboração do orçamento.
V. Além do estabelecimento de prioridades pelos integrantes da sociedade, esse método de orçamento estimula a fiscalização, efetuada diretamente pela mesma parcela da sociedade que estipulou as prioridades das ações governamentais.
A
I. Orçamento-Programa.
B
II. Orçamento tradicional.
C
III. Orçamento base zero.
D
IV. Orçamento participativo.
E
V. Orçamento de desempenho.
O “orçamento-programa” se caracteriza por:
A
ser prioritariamente um documento de previsão e autorização de despesas, focado na manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro.
B
ausência de compromisso na manutenção de ações orçamentárias de um exercício para outro, baseando-se em criteriosa análise da real necessidade de cada gasto em cada ano.
C
enfatizar o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si, com ênfase no desempenho organizacional.
D
estabelecer objetivos e quantificar metas, com a resultante formalização de programas visando ao atingimento dessas metas e alcance dos objetivos.
E
colocar o cidadão como protagonista ativo da gestão pública, permitindo a participação direta do cidadão na escolha da alocação dos recursos públicos.
São vantagens do orçamento-programa, exceto:
A
Maior determinação das responsabilidades.
B
Maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e da população em geral.
C
Dificuldade para identificação de duplicação de funções.
D
Identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos.
E
Ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
Sobre orçamento por programas que trata Heilio Kohama, à obra Contabilidade pública: teoria e prática, é CORRETO afirmar que:
A
É um instrumento que proporciona as informações necessárias a condução dos negócios públicos.
B
Constitui-se na concretização anual dos objetivos e metas.
C
É uma modalidade em que os recursos financeiros de cada unidade orçamentária vinculam-se diretamente aos objetivos a serem alcançados.
D
É o processo operacional que exige a fundamentação da necessidade dos recursos solicitados.
E
Trata-se de critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no orçamento com vistas à eficiência.
O orçamento-programa de um determinado ente público estadual
A
realiza a alocação de recursos visando a consecução de objetivos e metas e utiliza como principal critério de classificação da despesa a funcional-programática.
B
visa avaliar a economicidade das ações governamentais bem como a legalidade no cumprimento do orçamento.
C
apresenta as despesas públicas que devem ser executadas por função, subfunção e elemento de despesa, sendo que a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis e de gestão.
D
impõe ao poder executivo a obrigatoriedade de investir em programas não discriminados como prioritários no Plano Plurianual pelo referido poder, sendo uma forma de implementação de políticas públicas regionalizadas.
E
incorpora a população ao processo decisório da elaboração orçamentária, sendo que a alocação de recursos visa à aquisição de meios.
A estrutura de programação do orçamento público instituída no início da década de 1960 continua em vigor até hoje.
C
Certo
E
Errado
Com o objetivo de melhor atender aos interesses da sociedade, as nações procuram aprimorar o seu sistema orçamentário; isso dá origem a vários modelos orçamentários. Nesse sentido, assinale a opção correta relativa a modelos orçamentários.
A
A alocação de recursos, no modelo de orçamento tradicional, visa ao alcance de objetivos e metas preestabelecidas.
B
A estrutura do orçamento programa está associada ao planejamento e à adoção de indicadores de medição de resultados.
C
O orçamento desempenho é fundamentado nos custos dos programas e nas metas qualitativas para alcance de resultados.
D
A elaboração do orçamento base zero é realizada a partir da perspectiva do orçamento incremental.
E
O orçamento por resultados é fundamentado em padrões de alocação de recursos, com ênfase na economia de recursos.
O orçamento-programa, em sua elaboração, diferencia-se de outros modelos em fases que, ao serem cumpridas, dão a esse modelo toda a sua peculiaridade. Assinale a alternativa em que orçamento-programa, entre as fases e características, apresenta uma associação de forma incorreta:
A
O orçamento-programa, tendo como fase a determinação da situação, tem como característica a identificação dos problemas existentes.
B
O orçamento-programa, tendo como fase o diagnóstico da situação, tem como característica a identificação das causas que concorrem para o surgimento dos problemas.
C
O orçamento-programa, tendo como fase a apresentação das soluções, tem como característica a identificação das alternativas viáveis para solucionar os problemas.
D
O orçamento-programa, tendo como fase a definição dos objetivos, tem como característica o estabelecimento do que se pretende fazer e o que se conseguirá com isso.
E
O orçamento-programa, tendo como fase a determinação das tarefas, tem como característica arrolamento dos meios, sejam recursos humanos, materiais, técnicos, institucionais ou serviços de terceiros necessários.
É tipo de orçamento que funciona como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação governamental, por meio da identificação dos seus projetos e atividades, bem como pelo estabelecimento dos objetivos e metas a serem implementados dentro de determinado período, com a previsão dos custos relacionados. Trata-se do orçamento
A
clássico.
B
participativo.
C
programa.
D
de base zero.
E
de desempenho.
No que se refere aos tipos de orçamento ou técnicas orçamentárias, é correto afirmar que a Lei nº 4.320/64
A
manteve o orçamento clássico com algumas características do orçamento de base zero.
B
adotou o orçamento de desempenho mantendo algumas características do orçamento tradicional.
C
manteve o orçamento de desempenho com algumas características do orçamento de base zero.
D
adotou o orçamento - programa que consiste na técnica que, pelo seu modo de apresentação, vincula os recursos financeiros com as metas governamentais a serem alcançadas.
E
adotou a técnica que se restringe a prever as receitas e a fixar as despesas, independentemente das ações governamentais.
No orçamento-programa, o aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.
C
Certo
E
Errado
O Orçamento Público é um documento que dá autorização aos entes públicos para receber e gastar recursos financeiros. É, portanto, um ato administrativo revestido de força legal que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas durante um período de tempo determinado, estimando o total de recursos a serem arrecadados pelas entidades públicas e fixando, baseado na previsão de receitas, o montante a ser aplicado na execução dos programas de trabalho. A técnica orçamentária que consiste na interligação do planejamento com o orçamento, de modo que seja elaborado um programa de trabalho, expresso por um conjunto de ações a serem realizadas, em que são identificados os recursos necessários para sua execução, é chamada de Orçamento
A
Programa.
B
Base zero.
C
Tradicional ou clássico.
D
de Desempenho.
E
por Estratégia.
Considerado um instrumento básico do planejamento de ação do governo, o chamado orçamento-programa
A
apresenta os propósitos para os quais a Administração solicita os recursos necessários sem, no entanto, identificar os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos, e os dados quantitativos que medem as realizações e o trabalho realizado dentro de cada programa.
B
não necessita estar vinculado aos planos e às diretrizes macros de governo, ou seja, não é preciso que ele esteja integrado ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
C
vincula o orçamento ao planejamento, devendo mostrar os objetivos e as metas para os quais se solicitam as dotações orçamentárias.
D
foi instituído no Brasil a partir da Constituição de 1988, que consagrou as funções de planejamento e orçamento público.
E
tem sua elaboração, sua execução e seu controle baseados na classificação por programas globais, sem considerar as especificidades no nível das atividades.
Introduzido no Brasil através da Lei nº 4.320/1964 e do Decreto-Lei nº 200/1967, essa espécie de orçamento funciona como um instrumento de planejamento e execução da ação governamental, quantificando e qualificando receitas e despesas nos programas de trabalho, através da alocação de recursos em projetos, atividades e operações especiais, vinculados a objetivos e metas definidos no processo de planejamento:
A
Orçamento base zero.
B
Orçamento-programa.
C
Orçamento tradicional.
D
Orçamento participativo.
E
Orçamento de desempenho.
Na administração pública, o orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento, se refere ao:
A
Programa.
B
Base zero.
C
Tradicional.
D
Estimativo.
E
Específico.
Assinale a alternativa que apresenta as
duas fortes tradições que foram fundidas
no modelo brasileiro de planejamento
plurianual, que o tornam singular,
se comparado a outras experiências
vigentes em países desenvolvidos.
A
O planejamento estratégico e o orçamento
base-zero.
B
O planejamento normativo e o orçamentoprograma.
C
O planejamento público e o orçamento
sequencial.
D
O planejamento regionalizado e o orçamento
contábil.
E
O planejamento transparente e o orçamento
variável.
É o tipo de Orçamento que estabelece metas e objetivos governamentais, estruturados em planos e programas a serem realizados em determinado período, em conjugação com o sistema de planejamento das finanças:
A
Orçamento Programa.
B
Orçamento Desempenho.
C
Orçado x Realizado.
D
Orçamento Externo.
E
Orçamento Governamental.
A técnica de orçamento público que está ligada à ideia de planejamento é o orçamento-programa que pode ser considerado um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e as diretrizes formulados no planejamento.
C
Certo
E
Errado
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