Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno

 
 
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Ao analisar a Evolução do Orçamento Público observa-se a mudança do orçamento tradicional, para a originalidade do orçamento-programa.


Sobre os principais pontos de um orçamento tradicional e do orçamento-programa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) No orçamento-programa o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

( ) No orçamento tradicional a alocação de recursos visa à aquisição de meios.

( ) No orçamento-programa as decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais.

( ) No orçamento tradicional as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V - F - V - V


B

V - V - F - F


C

F - V - F - V


D

F - F - V - F

O orçamento programa é um instrumento de planejamento da ação do Governo e a sua adoção na Administração Pública no Brasil representou grandes avanços em relação aos sistemas orçamentários anteriores. A alternativa que apresenta as características do orçamento programa é:


A

Uma eficiente ferramenta de gestão do orçamento público de uso privativo da Secretaria de Orçamento Federal.


B

Um processo de elaboração de orçamento que exige dos gestores, a cada novo exercício, a justificativa detalhada dos recursos solicitados.


C

Um instrumento de gestão pública que busca atender às necessidades dos órgãos públicos, no qual constam apenas a previsão de receitas e fixação de despesa, sendo um peça meramente contábil e financeira.


D

Um tipo de orçamento moderno que enfatiza a vinculação entre planejamento e orçamento , e o estabelecimento de metas e objetivos.

Assinale a única alternativa que trata de característica do orçamento-programa.


A

desanualização orçamentária


B

maior determinação das responsabilidades


C

menor oportunidade para a relação dos custos


D

ênfase total nos desinvestimentos


E

desvinculação das ações de governo

Orçamento público é um conceito em evolução, tendo passado de ferramenta de controle político sobre o Poder Executivo para instrumento de administração pública.


C

Certo


E

Errado

Para cumprir decisão proferida pelo Tribunal de Contas, a Secretaria de Planejamento precisa começar a medir a quantidade de ações realizadas em conjunto com outros órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, é correto afirmar que tal órgão deverá


A

reduzir a equipe de gestão de competências.


B

acabar com os índices de medição das parcerias com outros órgãos públicos.


C

criar um indicador de desempenho.


D

minimizar os efeitos das estratégias de ESG.


E

ir de encontro com as estratégias de governança.

Relacione as técnicas orçamentárias listadas a seguir a suas respectivas explicações.


1. orçamento incremental

2. orçamento programa

3. orçamento base zero

4. orçamento participativo


( ) Tem como ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova.

( ) Feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas.

( ) Integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar.

( ) Estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público.


Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.


A

1 – 2 – 3 – 4.


B

1 – 3 – 2 – 4.


C

2 – 4 – 3 – 1.


D

3 – 1 – 2 – 4.


E

3 – 1 – 4 – 2.

O conceito de orçamento-programa busca integrar planejamento e orçamento, de forma a explicitar a alocação de recursos públicos (meios) na consecução dos programas governamentais (fins).

-

Sobre o conceito de orçamento-programa, assinale a opção que indica o melhor exemplo de sua aplicação na programação orçamentária.


A

O foco nos programas sem identificar os responsáveis pela sua execução.


B

A organização do orçamento em planos de trabalho de forma qualitativa e quantitativa, sejam físicas, sejam financeiras.


C

A exclusão dos recursos extraorçamentários da Lei Orçamentária Anual.


D

A ênfase no controle contábil em lugar da avaliação dos resultados.


E

A desvinculação com o planejamento plurianual, focando nos recursos disponíveis em cada exercício financeiro.

O orçamento-programa, ao combinar a execução financeira com a realização física, promove a integração do planejamento com o orçamento, estabelecendo objetivos e metas e permitindo, assim, o acompanhamento físico-financeiro da programação e a avaliação dos resultados alcançados.


C

Certo


E

Errado

Com relação a orçamento público, assinale a opção correta.


A

O orçamento tradicional é uma peça econômica que organiza as finanças públicas, observando a neutralidade de interesses da sociedade, mas é pouco eficaz no controle das despesas e das receitas do Estado.


B

O orçamento-programa apresenta os propósitos, os objetivos e as metas para os quais a administração solicita os recursos necessários bem como identifica os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos e os dados quantitativos que medem as realizações e o trabalho realizado dentro de cada programa.


C

O orçamento monetário com estimativas dos dispêndios globais e das receitas totais do governo e que fixava tetos para contas das autoridades monetárias, excetuando-se os subsídios para os produtos agrícolas, vigorava, no Brasil, antes da Constituição Federal de 1988.


D

O orçamento base-zero, no que se refere aos princípios da eficiência e da eficácia da administração pública, é o melhor método para organizar o orçamento público, pois permite alocar previamente os recursos necessários para as unidades de decisão.


E

A pessoa jurídica central do Estado, de acordo com o princípio da universalidade, deve ter seu domínio orçamentário próprio, respeitada a descentralização administrativa, mas com a lei orçamentária consignando dotações globais para o atendimento das despesas de pessoal.

A técnica conhecida como orçamento-programa consiste em enfatizar


A

a manutenção dos patamares orçamentários do exercício anterior.


B

a concatenação programática dos atos orçamentários.


C

os programas de computador na execução orçamentária.


D

a política econômico-financeira e os programas de trabalho de governo nas rubricas.


E

os programas de computador na elaboração orçamentária.

O orçamento-programa


A

concentra o foco sobre insumos e recursos financeiros antes de serem usados, permitindo o controle pelo Poder Legislativo.


B

tem abrangência vertical e considera despesas alternativas a partir do zero para as atividades governamentais.


C

é elaborado pelo Poder Legislativo que detém a iniciativa de proposição de projeto de lei orçamentária no Brasil.


D

utiliza medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produtos finais).


E

é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização e, por isso, o principal critério de classificação da despesa orçamentária é o institucional.

A Constituição Federal de 1988 introduziu um processo integrado de alocação de recursos, compreendendo as atividades de planejamento e orçamento, que passaram a ser executados a partir do exercício de 2000. Até esta data, vigorava no Brasil o orçamento da seguinte espécie:


A

De desempenho, em que se evidenciava a preocupação com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si.


B

Base-zero, caracterizado por dar ênfase aos aspectos contábeis de gestão, e o controle visava avaliar a honestidade dos agentes governamentais.


C

Tradicional, que tinha por característica ser dissociado dos processos de planejamento e programação.


D

Orçamento-programa, que representava o elo entre o planejamento e as funções executivas.


E

De realizações em que se buscava a definição dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se faziam necessários.

Dentre as espécies de orçamento a seguir, assinale a alternativa CORRETA:


A

O processo do Orçamento-Programa concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades.


B

Alguns autores consideram o orçamento tradicional uma técnica do Orçamento-Programa.


C

O Orçamento Clássico demonstra uma despreocupação do gestor público com o atendimento das necessidades da população, pois considera apenas as necessidades financeiras das unidades organizacionais.


D

No modelo orçamentário do Orçamento de Desempenho, ou por Realizações, existe um instrumento central de planejamento das ações do Governo vinculado à peça orçamentária. Apresenta assim uma vinculação entre planejamento e orçamento.


E

O Orçamento-Programa surgiu nos Estados Unidos, na década de 1970, nas grandes empresas privadas, com o nome de sistema de planejamento, programação e orçamentação.

O orçamento público é uma ferramenta de gestão muito relevante na Administração Pública. São diversas as técnicas de elaboração orçamentária. O quadro a seguir apresenta algumas delas e suas definições. Associe as colunas, dando a cada técnica a definição adequada.


1. Orçamento Tradicional

A. Processo orçamentário que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas.

2. Orçamento de Desempenho

B. Orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo.

3. Orçamento Participativo

C. Processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto.

4. Orçamento-Programa

D. Processo orçamentário que apresenta duas dimensões: objeto de gasto e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Enfatiza o desempenho organizacional.


Assinale a alternativa que apresente a associação correta.


A

1C – 2A – 3D – 4B


B

1D – 2A – 3B – 4C


C

1C – 2D – 3A – 4B


D

1A – 2D – 3C – 4B


E

1A – 2C – 3B – 4D

É importante que o Governo tenha condições de medir os resultados das ações efetuadas. Por isso, atualmente, no Brasil, o sistema de orçamento é preparado para fornecer tais informações. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de orçamento mencionado.


A

Orçamento Tradicional


B

Orçamento-programa


C

Orçamento base-zero


D

Orçamento participativo

O orçamento público está organizado em programas. Um programa é o instrumento:


A

Para a realização de operações de créditos internacionais utilizando a receita pública orçamentária como garantia de pagamento entre os entes da federação, mas que não geram contraprestação direta à sociedade sob a forma de bens ou serviços.


B

De organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.


C

Utilizado por órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo para o registro contábil de fatos modificativos, mas que não têm impacto orçamentário.


D

De ação governamental em que as receitas geradas a partir de sua criação não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos da entidade, mas que geram efeito favorável no ambiente tecnológico, de mercado e econômico.


E

Para a equalização dos efeitos das taxas de juros de longo prazo utilizadas no cálculo do valor justo de um ativo imobilizado em uso e que aumentam substancialmente seu valor recuperável, com efeito favorável sobre o patrimônio líquido da entidade.

As práticas orçamentárias evoluíram ao longo do tempo, passando de uma concepção tradicional para uma visão moderna de orçamento e fazendo surgir modelos orçamentários com diferentes lógicas.


Uma característica associada à lógica do orçamento-programa é:


A

a alocação de recursos visa à aquisição de meios;


B

as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas;


C

as decisões de alocação têm ênfase nas necessidades financeiras das unidades organizacionais;


D

os principais critérios classificatórios são por unidade e por elemento de despesa;


E

o processo orçamentário é dissociado do processo de planejamento.

O orçamento por programa é uma modalidade em que os recursos financeiros para alcançar cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos pretendidos. Assim, o passo da elaboração do orçamento do programa caracterizado como uma escolha técnica em que as soluções são ordenadas de acordo com preferências para a solução, ou seja, definição da ordem a seguir para atendimento das soluções apresentadas, é o denominado:


A

estabelecimento de prioridades


B

determinação de atividades


C

diagnóstico da situação


D

definição de objetivos

   
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