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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O Orçamento-Programa é o tipo de orçamento utilizado atualmente pelo Governo Brasileiro. Concebe-se como um plano de trabalho robusto, constituído por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. Sobre o Orçamento-Programa, assinale a alternativa que apresenta um conceito adequado.
A
É caracterizado pela ausência de planejamento da ação governamental, sendo entendido como um instrumento contábil.
B
Fundamenta-se na busca de economicidade acima de qualquer outra meta.
C
Tem como fundamento principal avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.
D
Trata-se de uma peça contábil financeira, que registra entradas e saídas de recursos.
E
Atribui indicadores aos objetivos do programa e metas dos produtos. O programa tem um objetivo a ser atingido, que será avaliado por meio de indicadores próprios e específicos. Os produtos que, no orçamento são projetos e atividades, serão mensurados quantitativamente mediante as metas.
Foco no resultado (sem planejamento): busca evidenciar as “coisas que o governo faz” em oposição às “coisas que o governo compra”, porém sem qualquer vinculação a sistemas de planejamento. Ênfase no desempenho organizacional ao incluir, além da explicitação dos itens de gastos de cada unidade, uma dimensão programática (programa, projeto, obras, eventos, etc.) que deve ser realizada com os recursos a ela destinados.
O texto acima define:
A
Orçamento Tradicional
B
Orçamento Incremental
C
Orçamento Base Zero
D
Orçamento Desempenho
E
Orçamento Programa
Dadas as afirmativas sobre o orçamento público,
I. O orçamento anual constitui-se em uma técnica orçamentária que operacionaliza os programas setoriais e regionais de longo prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas.
II. O orçamento-programa é um instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas, os gastos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos.
III. O orçamento de desempenho consiste no processo de elaboração de orçamento que exige dos gestores, a cada novo exercício, a justificativa detalhada dos recursos solicitados.
IV. O modelo de orçamento em que as ações de um programa governamental constituem unidades de decisão, cujas necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão é o orçamento participativo.
V. A evolução conceitual da terminologia usada em referência ao orçamento no setor público mostra que o Brasil utilizou o orçamento legislativo, o executivo e o misto ao longo de sua história.
verifica-se que estão corretas apenas
A
II, III, IV e V.
B
I, III e V.
C
I, II e IV.
D
II e V.
E
I e IV.
Das características do orçamento-programa é INCORRETO afirmar:
A
O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
B
A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
C
As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
D
Na elaboração do orçamento são considerados a maioria dos custos dos programas, exceto os que extrapolam o exercício;
E
A estrutura do orçamento está voltada para aspectos administrativos e de planejamento.
O orçamento‑programa discrimina as despesas conforme sua natureza, dando ênfase aos meios em que os órgãos do governo gastarão e dando ênfase às unidades gerenciais responsáveis pela execução dos programas.
C
Certo
E
Errado
Este modelo de orçamento consiste em acompanhar e fazer alterações conforme a necessidade do planejamento. Com ele, caso haja uma despesa não prevista, é possível adequar o restante do orçamento de acordo com o objetivo da empresa. Trata-se do orçamento
A
ajustado.
B
base zero.
C
contínuo.
D
matricial.
E
estático.
A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. Nos planos nacionais, geralmente os objetivos são explicitados em termos de taxas de crescimento para os principais indicadores de atividade econômica do país.
Sobre a definição dos objetivos, analise as afirmativas a seguir.
I. “Construir n quilômetros de rodovias asfaltadas” não é a forma adequada de expressar os objetivos de um Programa Rodoviário.
II. “Construir x escolas” é a forma adequada de expressar os objetivos de um Programa de Construção de Escolas.
III. Um Programa de Desenvolvimento Agrícola evidencia conflitos entre objetivos econômicos e sociais.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III apenas.
E
III, apenas.
Tendo em vista que a ação planejada do Estado, quer na manutenção de suas atividades, quer na execução de seus projetos, materializa-se por meio do orçamento público, julgue os itens seguintes.
I O orçamento-programa é aquele que discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará e quem será o responsável pela execução de seus programas.
II O chamado orçamento equilibrado assegura a igualdade entre os gastos públicos e a receita pública como método para garantir a equidade do sistema econômico, mesmo diante da existência de déficits públicos.
III O orçamento tradicional engloba os propósitos, os objetivos e as metas para os quais a administração solicita os recursos necessários, identificando os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
____________ é instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos.
A
Programação Financeira
B
Orçamento Programa
C
Ciclo Orçamentário
D
Orçamento da Seguridade
A utilização do orçamento-programa, modelo que vigora atualmente no processo orçamentário brasileiro, se diferencia do chamado orçamento tradicional (ou clássico) por
A
enfatizar aspectos administrativos da gestão, em vez focar naqueles de caráter contábil.
B
visar a aquisição dos meios com base nas necessidades financeiras das unidades, em vez de pautar-se nas análises das alternativas disponíveis.
C
assegurar a independência entre o planejamento e o orçamento, em vez de vinculá-los.
D
priorizar o controle político e de legalidade em vez do controle sobre a eficácia.
E
impor a realização de ajustes incrementais, em vez de exigir análise justificada de cada gasto anualmente.
No orçamento programa,
A
o controle focaliza a honestidade do agente e a legalidade do gasto.
B
não há sistema de acompanhamento do orçamento por meio de indicadores.
C
o controle focaliza a eficiência, eficácia e efetividade dos gastos.
D
não há vinculação entre o processo de planejamento e de execução.
E
são considerados aspectos contábeis e de gestão.
“Pensemos no ________ como incorporando a compreensão horizontal – comparando pacotes de despesas alternativos para decidir qual melhor contribui para o atingimento de objetivos programáticos. O _________, por outro lado, pode ser pensado como incorporando a compreensão vertical – a cada ano alternativas de despesas são consideradas sem pré-condições para todas atividades governamentais ou objetivos tratados como entidades discretas.”
(Aaron Wildavsky, A. Budget for All Seasons? Why the Traditional Budget Lasts, Public Administration Review, Vol. 38, No. 6, Nov. – Dec., 1978, pp. 501-509. Adaptado)
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas, referentes às espécies de orçamento.
A
orçamento programa ... orçamento por desempenho
B
orçamento tradicional ... orçamento incremental
C
orçamento por desempenho ... orçamento incremental
D
orçamento programa ... orçamento base zero
E
orçamento base zero ... orçamento programa
O orçamento-programa foi instituído no Brasil pelo Decreto-Lei nº 200/67 e está diretamente relacionado ao planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. É expresso por um conjunto de ações a serem realizadas e pela identificação dos recursos necessários. Analise as afirmativas a seguir:
I. Em cada ano, deve ser será elaborado um orçamento-programa, que pormenorize a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que sirva de roteiro à execução coordenada do programa anual.
II. Na elaboração do orçamento-programa são considerados, apenas os recursos consignados no orçamento da União, desconsiderando-se os recursos extra-orçamentários vinculados à execução do programa do Governo.
III. Para ajustar o ritmo de execução do orçamento-programa ao fluxo provável de recursos, o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral e o Ministério da Fazenda elaboram, em conjunto, a programação financeira de desembolso, de modo a assegurar a liberação automática e oportuna dos recursos necessários à execução dos programas anuais de trabalho.
IV. No orçamento-programa, toda atividade deve ajustar-se a ele e à programação governamental. Os compromissos financeiros só podem ser assumidos em consonância com a programação financeira de desembolso.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II, apenas
B
I, II e III, apenas
C
I, III, e IV, apenas
D
I, II, III e IV
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Perito Criminal - Área Engenharia Florestal - 2022
No âmbito da gestão pública existem alguns modelos de orçamento público, que foram empregados muitas vezes, em diferentes momentos. Dentre eles estão o orçamento tradicional (T) e orçamento-programa (P). Indique a alternativa que apresenta correta e respectivamente uma característica de cada um desses dois modelos sobre a interação entre planejamento e orçamento.
A
T: decisões com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
P: a base das decisões tem em vista as necessidades das unidades organizacionais.
B
T: processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação;
P: orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
C
Em T e P: orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
D
T: decisões com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
P: processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação.
E
Em T e P: processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação.
São características do orçamento-programa, EXCETO:
A
processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto.
B
integração do planejamento com o orçamento.
C
quantificação de objetivos e a fixação de metas.
D
acompanhamento físico-financeiro.
E
avaliação de resultados.
Suponhamos que você precisa elaborar o orçamento de uma instituição pública e seu superior informou que você deve utilizar um modelo de orçamento que tem uma lógica distinta e com as seguintes fases peculiares: determinação da situação; diagnóstico da situação; apresentação das soluções; estabelecimento das prioridades; definição dos objetivos; determinação das tarefas; determinação dos recursos e determinação dos meios financeiros. Qual é esse modelo de orçamento que você deverá utilizar?
A
Orçamento clássico.
B
Orçamento inercial.
C
Orçamento programa.
D
Orçamento base zero.
E
Orçamento participativo.
Em relação ao Orçamento Programa, assinale a afirmativa correta.
A
Integra planejamento e orçamento, tendo clara a definição de seus objetivos.
B
Considera a previsão de receita e a autorização da despesa, tendo o gasto como objeto.
C
Inclui a participação direta da população na decisão da alocação de recursos orçamentários.
D
Tem como ênfase o desempenho financeiro e organizacional, medindo-o através do resultado obtido.
E
Classifica todas as despesas como novas, focando na eficiência.
Em relação aos Tipos de Orçamento Público, assinale a alternativa correta.
A
O orçamento tradicional caracteriza-se por ter como foco o controle político, sendo um documento de previsão de receita e autorização de despesas com foco no gasto, com ênfase apenas nos aspectos contábeis-financeiros.
B
O orçamento base zero caracteriza-se por ser um instrumento de planejamento, a partir de metas e objetivos, com consequente avaliação e monitoramento dos resultados através de indicadores de desempenho de eficácia, efetividade e eficiência.
C
O orçamento programa caracteriza-se por, a cada ciclo orçamentário, todas as despesas serem justificadas e tem como foco a eficiência, não se preocupando com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa.
D
O orçamento desempenho caracteriza-se por considerar os gastos do exercício anterior e apenas realizar os ajustes marginais da receita ou da despesa para o ano corrente.
E
O orçamento tradicional caracteriza-se por apresentar programas de trabalho contendo ações a serem desenvolvidas. O objetivo de gasto é secundário, e o objetivo primário é o resultado.
No modelo de orçamento-programa, cada gasto associa-se a uma finalidade.
C
Certo
E
Errado
Com base nas técnicas orçamentárias, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta quais estão CORRETAS:
I.O Orçamento Tradicional é simples, ele se restringe a prever receitas e despesas, não se preocupando com as finalidades econômicas ou sociais dos gastos.
II.O Orçamento Programa leva em consideração o planejamento do governo junto ao orçamento.
III.O Orçamento Desempenho abrange as despesas e o que é feito com o recurso gasto.
IV.O Orçamento Base Zero é aquele onde cada administrador deve começar do zero e justificar os recursos solicitados.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas I, III e IV estão corretas.
C
Todas estão corretas.
D
Apenas I, II e IV estão corretas.
E
Apenas I e IV estão corretas.
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