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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O orçamento moderno, em contraposição ao orçamento tradicional, reforça a importância do seu aspecto econômico como instrumento de política fiscal do governo.
C
Certo
E
Errado
Com base nas características e aspectos do orçamento tradicional e do orçamento-programa, é correta a seguinte afirmativa:
A
o orçamento-programa foca a classificação institucional, preocupando-se somente em alocar recursos para cada unidade orçamentária (organizacional), e não com a efetividade do gasto público
B
na elaboração do orçamento tradicional, os principais critérios classificatórios são as unidades administrativas e os elementos
C
o orçamento burocrático era o orçamento desvinculado de qualquer planejamento, com foco mais em questões contábeis, em detrimento de um foco administrativo de gestão
D
o orçamento-programa é verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo, por meio de programas de trabalho, projeto e atividades, com o estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados
O orçamento-programa, atualmente adotado no Brasil, consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público, pois surgiu justamente da necessidade de se planejar as ações, antes da execução orçamentária.
Em relação ao orçamento-programa, analise as afirmativas a seguir.
I. No orçamento-programa estão embutidos dois princípios fundamentais: o princípio da programação e o da especificação ou discriminação.
II. O orçamento-programa visa a tornar-se elemento de integração entre o planejamento e a execução da ação governamental, classificando e sistematizando informações que permitam a análise de custo.
III. Seus elementos essenciais são quatro: os objetivos da instituição em cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários; os programas, como instrumentos de integração dos esforços governamentais para a concretização desses objetivos; os custos, medidos por meio de identificação dos meios e insumos necessários para a obtenção dos resultados; e as medidas de desempenho das realizações e dos esforços despendidos na execução dos programas.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
No que se refere à correta definição de orçamento-programa, assinale a alternativa correta.
A
Método de controle do volume dos gastos, com o objetivo de diminuir o risco de desperdício e de corrupção.
B
Forma de orçamentação que visa à maximização do lucro e à minimização das despesas.
C
Mecanismo de planejamento financeiro destinado a proporcionar maior transparência para as ações governamentais.
D
Decisões dos acionistas para que eles possam exercer alguma forma de controle sobre os seus mandatários executivos.
E
Técnica de planejamento financeiro que estrutura as informações, de modo a evidenciar os objetivos e os meios destinados a atingi-los.
O Orçamento público é o instrumento de gestão da administração pública, sendo um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. No Brasil, o orçamento reveste-se de diversas formalidades legais e materializa-se anualmente numa lei específica que “estima a receita e fixa despesa” para um determinado exercício. Por causa dessa característica, as despesas só poderão ser realizadas se forem previstas ou incorporadas ao orçamento. (KOHAMA, 2016) Em relação ao orçamento público, analise as afirmativas a seguir:
I. A atuação planejada do Estado, tanto na manutenção de suas atividades quanto na execução de seus projetos, é concretizada por meio do orçamento público, instrumento utilizado pelo Poder Público para apresentar, durante um período específico, seu programa de atuação, detalhando a origem e a quantidade dos recursos a serem obtidos, bem como a natureza dos gastos a serem realizados.
II. No Brasil é utilizado o orçamento-programa que põe em destaque as metas, os objetivos e as intenções do governo, consolida um grupo de programas que o governo se propõe a realizar durante um período, sendo os planos são expressos em unidades mensuráveis e seus custos definidos, é um programa de trabalho e se constitui em um instrumento de planejamento.
III. O orçamento tradicional, adotado no Brasil, mostra o que se pretende arrecadar e gastar, sendo uma mera peça administrativa que demonstra quais serão as receitas e despesas do governo, sem apresentar o quais políticas públicas serão prioritárias, como os recursos serão gastos ou o que o governante pretende fazer durante seu mandato.
IV. O Princípio Orçamentário da Clareza, considerando o fato de o orçamento ser uma lei, é essencial para que seja devidamente compreendido pelos legisladores e pela sociedade em geral como se estima a arrecadação e como será a aplicação dos recursos públicos e isso ocorre por meio do orçamento expresso de forma clara, ordenada e completa.
V. O orçamento, por ser uma resolução do Poder Executivo possui uma base legal para formalizá-la, abrangendo no Brasil a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei 4.320/64, o Decreto-Lei 200/67, a Lei 10.180 de 6 de fevereiro de 2001, a Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009.
É correto o que se afirma somente em
A
I, II, III, IV.
B
I, II e IV.
C
II, IV e V.
D
II, III e IV.
E
III e IV.
Durante o século XX, ocorreu uma contínua reavaliação conceitual de orçamento público, com impactos substanciais nas práticas e nos procedimentos.
No Brasil, a ideia do orçamento moderno é representada pelo conceito de Orçamento-programa, que abrange um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente organizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Sobre os elementos essenciais do Orçamento-programa, analise as afirmativas a seguir.
I. Os programas são instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar objetivos.
II. Os custos dos programas identificam os meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços) necessários para a obtenção dos resultados.
III. As medidas de desempenho estimam objetivos e esforços despendidos na execução dos programas.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III apenas.
E
I, II e III.
De forma a evidenciar questões relativas a trabalho, além de servir como instrumento de administração do governo, facilitando a fiscalização, gerenciamento e planejamento, além de ser uma forma de inserir despesas, está disponível para a Administração Pública um tipo específico de orçamento que atende a todos esses requisitos, denominado de:
A
Orçamento-programa.
B
Orçamento fiscal.
C
Orçamento financeiro.
D
Orçamento de auditoria.
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é:
A
nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
B
no balanceamento entre receitas e despesas.
C
no superávit das contas públicas e privadas.
D
em reduzir custos e despesas.
E
na melhor forma de equalizar receitas com despesas.
O orçamento-programa é uma técnica orçamentária que promove a integração do orçamento com o planejamento das ações do governo.
C
Certo
E
Errado
Orçamento público é o ato pelo qual o Poder Legislativo autoriza, ao Poder Executivo, por certo período e em pormenor, as despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei.
Considerando a evolução do orçamento público, o orçamento que tem foco no resultado e vinculação direta com o planejamento governamental é o
A
Orçamento Participativo.
B
Orçamento Base Zero.
C
Orçamento Tradicional.
D
Orçamento Desempenho.
E
Orçamento Programa.
Sobre as espécies de orçamento público, relacione as colunas a seguir:
1. Orçamento tradicional
2. Orçamento-desempenho
3. Orçamento-programa
4. Orçamento base zero
( ) É o orçamento vinculado ao planejamento, com foco no aspecto administrativo da gestão e privilegia aspectos gerenciais e o alcance de resultados.
( )Orçamento com ênfase no desempenho organizacional com desvinculação entre planejamento e orçamento.
( )Ausência de vinculação ao exercício anterior como parâmetro para o valor inicial mínimo do gasto.
( ) Desvinculado de planejamento e com foco em aspectos contábeis.
A
1 - 2 - 3 - 4.
B
4 - 2 - 3 - 1.
C
3 - 2 - 4 - 1.
D
2 - 3 - 4 - 1.
E
3 - 4 - 1 - 2.
Dentre as diversas técnicas orçamentárias, pode-se citar o orçamento-programa que
A
contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas.
B
se apoia na necessidade de justificativa dos programas sempre que se inicia um novo ciclo orçamentário.
C
é elaborado através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.
D
tem enfoque nos resultados, não se observando vinculação a um instrumento de planejamento.
E
operacionaliza as ações do governo, em consonância com os planos e as diretrizes formuladas no planejamento.
A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. Nos planos nacionais, geralmente os objetivos são explicitados em termos de taxas de crescimento para os principais indicadores de atividade econômica do país.
Acerca da definição dos objetivos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) “Construir n quilômetros de rodovias asfaltadas” não é a forma adequada de expressar os objetivos de um Programa Rodoviário.
( ) “Construir x escolas” é a forma adequada de expressar os objetivos de um Programa de Construção de Escolas.
( ) Um Programa de Desenvolvimento Agrícola evidencia conflitos entre objetivos econômicos e sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
F – F – F.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O orçamento-programa baseia-se em objetos de gastos e estrutura-se em planos e programas a serem realizados em um determinado intervalo de tempo.
C
Certo
E
Errado
O orçamento-programa constitui um marco na evolução dos modelos orçamentários que estão no contexto das medidas de aperfeiçoamento da gestão pública à luz de modelos empresariais.
Um diferencial do orçamento-programa em relação aos modelos mais tradicionais de orçamento é:
A
adoção facultativa pelos entes públicos;
B
alocação dos recursos baseada em valores históricos;
C
diagnóstico prévio para definição da ação pública;
D
ênfase nos controles contábeis e financeiros;
E
simplicidade para definição de medidas de desempenho.
Dadas as afirmativas acerca do orçamento público,
I. No processo orçamentário brasileiro, quanto à forma de governo, vigora o orçamento do tipo executivo.
II. No Brasil, o orçamento público é materializado por meio de três instrumentos de planejamento, previstos na Constituição Federal.
III. As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da administração pública brasileira.
IV. Orçamento-Programa representa o elo entre a Lei de Diretrizes Orçamentária e a sua execução.
verifica-se que estão corretas apenas
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e III.
D
I, II e IV.
E
II, III e IV.
O Orçamento Programa, consolidado na prática da gestão orçamentária brasileira e aplicável às instituições de ensino do Estado de São Paulo, tem como um de seus princípios a descentralização. Neste sentido, os programas de ensino, pesquisa e extensão e respectivas dotações orçamentárias, efetivados na Universidade de São Paulo, devem ser
A
elaborados com identificação da alocação de recursos orçamentários a cada Unidade Acadêmica da Universidade para que possam integrar o orçamento da Instituição bem como o do Estado de São Paulo.
B
aprovados pelas instâncias inferiores da Universidade, como as Câmaras Departamentais e os Colegiados de Cursos.
C
desenvolvidos como referência para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, com prioridade para a segunda, reconhecida como vocação prioritária da Instituição.
D
elaborados de forma independente do Plano Plurianual da Universidade e do Governo do Estado de São Paulo.
E
prioritários para as necessidades dos funcionários e suas famílias, como atores internos à instituição.
O Plano Plurianual no Brasil contempla de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, sendo estruturado, por determinação legal, conforme a seguinte técnica orçamentária:
A
orçamento base zero.
B
orçamento por desempenho.
C
orçamento programa.
D
orçamento incremental.
E
orçamento clássico.
Ao longo do século XX houve um constante processo de reformulação conceitual do orçamento público, com impactos significativos nas práticas e nos procedimentos. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a concepção do orçamento moderno foi e, de certa forma, ainda é refletida no conceito de Orçamento-programa, que consiste em um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente sistematizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Relacione os elementos essenciais do Orçamento-programa, listados a seguir às respectivas definições.
1. Objetivos
2. Programas
3. Custos
4. Medidas de desempenho
( ) mensuração dos esforços despendidos na execução dos programas.
( ) medidos(as) por meio da identificação dos meios ou insumos necessários para a obtenção dos resultados.
( ) instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos.
( ) a organização busca alcançá-los(las) e para os quais utiliza os recursos orçamentários.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A
1 – 3 – 2 – 4.
B
1 – 4 – 2 – 3.
C
4 – 2 – 3 – 1.
D
2 – 4 – 3 – 1.
E
4 – 3 – 2 – 1.
A respeito do Orçamento-Programa, assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito ao núcleo de sua atuação:
A
No planejamento da ação governamental e na avaliação dos resultados.
B
No controle político o sistema judiciário.
C
Na contenção dos gastos públicos.
D
No controle interno executado pelo poder executivo.
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