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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O orçamento-programa permite a identificação dos programas, projetos e atividades que o governo pretende realizar, estabelecendo os objetivos, as metas, os custos e os resultados esperados.
C
Certo
E
Errado
Durante o século XX ocorreu um contínuo processo de reformulação conceitual de orçamento público, com efeitos significativos nas práticas e nos procedimentos. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a ideia do orçamento moderno é representada pelo conceito de Orçamento-programa. Esse conceito consiste em um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente sistematizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os elementos essenciais do Orçamento-programa que representam os instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos, encontram-se os
A
propósitos.
B
programas.
C
custos.
D
resultados.
E
recursos.
Em relação à evolução do orçamento público, relacione a metodologia de elaboração do orçamento público com suas respectivas definições e/ou objetivos principais:
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
1. Orçamento de Desempenho
2. Orçamento tradicional ou clássico
3. Orçamento Base Zero - OBZ
4. Orçamento-Programa
( ) peça meramente contábil-financeira, com previsão de receita e de autorização de despesas.
( ) Orçamento como instrumento de gerenciamento do Poder Público, visando especialmente instrumentalizar a ação gerencial.
( ) orientado para o planejamento, com reavaliações periódicas das ações orçamentárias, com despesas estruturadas em atividades ou operações e com a justificativa detalhada dos custos, propósito, benefícios.
( ) possibilita a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas de programa, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
A
2 – 1 – 4 – 3.
B
1 – 2 – 3 – 4.
C
4 – 3 – 2 – 1.
D
3 – 4 – 1 – 2.
E
2 – 1 – 3 – 4.
O orçamento-programa é uma abordagem de planejamento financeiro que se concentra em atividades e resultados, ao invés de apenas recursos financeiros. Originado na década de 1950, promovido pela ONU para melhorar a eficiência do gasto público, este modelo envolve a identificação de objetivos específicos, determinação de custos associados e alocação de recursos de acordo com as prioridades estabelecidas. Isso possibilita uma avaliação clara do desempenho e dos resultados, promovendo transparência e responsabilidade na gestão financeira pública.
Assinale a opção que apresenta o elemento essencial do orçamento-programa, cuja definição são os instrumentos de integração dos esforços governamentais rumo à concretização dos objetivos.
A
Programas.
B
Projetos.
C
Propósitos.
D
Custos.
E
Medidas de desempenho.
O orçamento-programa
A
é considerado um instrumento de planejamento da ação governamental.
B
baseia-se no orçamento do exercício anterior, possuindo, assim, característica incrementalista.
C
não possui como finalidade proporcionar uma maior eficiência na execução dos gastos pela administração pública.
D
prioriza as necessidades financeiras das unidades orçamentárias.
E
foi introduzido no Brasil pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O orçamento-programa ressalta a importância de que os meios sejam tratados de forma equilibrada com a identificação dos custos dos programas para alcançar seus objetivos.
É correto afirmar que no orçamento-programa
A
as unidades administrativas e elementos são os principais elementos classificatórios.
B
a alocação visa à aquisição de meios.
C
sua estrutura enfatiza os aspectos contábeis de gestão.
D
o controle visa avaliar a legalidade no cumprimento do orçamento.
E
o uso de indicadores e padrões de medição do trabalho são utilizados de forma sistemática.
O orçamento público é instrumento de gestão de maior relevância e, provavelmente, o mais antigo da administração pública, utilizado para organizar os seus recursos financeiros. Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades. No Brasil, reveste-se de formalidades legais.
Retirado do Manual Técnico do Orçamento do Estado de Tocantins 2022.
Sobre Orçamento Público, sua Técnica e Princípios, assinale a afirmativa correta.
A
O modelo atual de Orçamento Público no Brasil é o denominado Orçamento de Desempenho, que representa uma evolução do Orçamento Tradicional, pois busca saber o que o Governo faz (ações orçamentárias) e não apenas o que compra (elemento de despesa).
B
O modelo orçamentário atual no Brasil é o denominado Orçamento-Programa, que apresenta vantagens em relação aos outros métodos tradicionais de elaboração orçamentária, pois dá ênfase ao que a instituição realiza e não ao que ela gasta.
C
O modelo orçamentário atual baseado no Orçamento de Desempenho é flexível, permitindo até dois orçamentos para cada exercício financeiro.
D
O modelo orçamentário atual baseado no Orçamento Programa é flexível, permitindo até dois orçamentos para cada exercício financeiro.
E
O modelo atual de Orçamento prevê que todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devam integrar um único documento legal dentro de cada nível federativo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO.
O orçamento que tem por característica ser a conexão entre planejamento e as funções operacionais, bem como a distribuição de recursos para o cumprimento dos objetivos e metas organizacionais, denomina-se
A
orçamento-programa.
B
orçamento clássico.
C
orçamento por estratégia.
D
orçamento base zero.
E
orçamento tradicional.
No orçamento programa, a classificação orçamentária define funções, programas e subdivisões para cada unidade administrativa. O orçamento por realizações requer ferramentas mais avançadas, como custos unitários e padrões de desempenho. A medição do trabalho física e financeiramente exige unidades bem definidas. Recomenda-se que países em desenvolvimento priorizem a formulação de programas e estabeleçam padrões claros para funções organizacionais.
C
Certo
E
Errado
A elaboração do orçamento público é uma etapa essencial para que o governo defina e priorize suas metas, refletindo sua visão de sociedade ideal através da alocação de recursos em áreas consideradas estratégicas. Para otimizar esse processo, diversas técnicas orçamentárias foram desenvolvidas, a exemplo do orçamento-programa, que trouxe como inovação
A
a ênfase nos aspectos contábeis de gestão.
B
a participação da população na alocação dos recursos públicos.
C
a integração do planejamento com o orçamento.
D
o aspecto bidimensional no controle orçamentário.
A espécie de orçamento que é caracterizado por dar ênfase no impacto no resultado dos gastos, ou seja, nas ações desenvolvidas, deixando como requisito secundário o montante dispendido, denomina-se
A
orçamento programa.
B
orçamento base zero.
C
orçamento clássico.
D
orçamento tradicional.
E
orçamento de desempenho.
O atual modelo orçamentário utilizado no Brasil é o denominado orçamento-programa, que apresenta vantagens em relação aos outros métodos tradicionais de elaboração orçamentária, pois dá ênfase ao que a instituição realiza, e não ao que ela gasta.
C
Certo
E
Errado
O plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo objetivo geral era promover conectividade na educação, tendo como público-alvo alunos da rede pública municipal de ensino.
Para que o referido programa atenda aos elementos essenciais do orçamento-programa, ele deve apresentar:
A
demonstração de compatibilidade com a plataforma geral do governo;
B
diretrizes para redução de desigualdades regionais;
C
medidas de desempenho para avaliar suas realizações;
D
orientação para resultados de longo prazo;
E
projetos e atividades compatíveis com a ação governamental.
A metodologia de elaboração do orçamento público, adotada pela Lei nº 4.320/1964, que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas programáticas, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos é denominada
A
orçamento participativo.
B
orçamento-programa.
C
integração orçamentária.
D
conteúdo programático.
Qual é o orçamento que expressa financeiramente e fisicamente os programas de trabalho do governo?
A
Orçamento participativo.
B
Orçamento de desempenho.
C
Orçamento-programa.
D
Orçamento base-zero.
No Planejamento Governamental, o conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias é denominado
A
objetivo.
B
meta.
C
indicador.
D
programa.
Imagine que determinado município dispôs, no seu Plano Plurianual, a respeito do planejamento para a educação básica da seguinte maneira:
PX1 – Acesso à educação básica de qualidade
Objetivo X1.1. Democratizar o acesso à educação básica de qualidade do território municipal.
Indicador X1.1.1. Percentual de crianças em idade escolar básica não matriculadas na rede pública ou privada de ensino.
Periodicidade: Quadrimestral
Interpretação: Melhor quando baixo
Situação atual: 30%
Meta: 10%
Ações:
Ação X1.1.1.1. Construção de 2 novas creches municipais.
Ação X1.1.1.2. Subsídio tarifário ao transporte público escolar de crianças e acompanhantes.
Valores Envolvidos:
Ação X1.1.1.1. R$ 10 milhões (Ano 1) / R$ 10 milhões (Ano 2) / R$ 30 milhões (Ano 3) / R$ 10 milhões (Ano 4)
Ação X1.1.1.2. R$ 5 milhões (Ano 1) / R$ 5 milhões (Ano 2) / R$ 5 milhões (Ano 3) / R$ 5 milhões (Ano 4)
É correto afirmar que o trecho revela exemplo da seguinte espécie orçamentária:
A
orçamento de capital.
B
orçamento base-zero.
C
orçamento inercial.
D
orçamento programa.
E
orçamento por desempenho.
Assinale a alternativa que apresenta um dos elementos essenciais do orçamento-programa.
A
Processo orçamentário dissociado dos processos de planejamento e programação.
B
Inexistência de sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados.
C
Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
D
Alocação de recursos com vistas à aquisição de meios.
E
Estrutura do orçamento com ênfase nos aspectos contábeis de gestão.
Tem como uma de suas principais características constituidoras expressar, física e financeiramente, os programas de trabalho do governo. Trata-se do orçamento
A
participativo.
B
programa.
C
tradicional.
D
incremental.
E
base zero.
Sobre o orçamento-programa, essa técnica orçamentária foi introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que menciona o orçamentoprograma como plano de ação do governo federal, quando, em seu art. 16, determina que em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
C
Certo
E
Errado
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