Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno

 
 
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Com a adoção do orçamento-programa, as atividades intangíveis do Estado, quando relevantes, exigem o estabelecimento de padrões de medição do trabalho, especialmente a definição dos produtos finais.


C

Certo


E

Errado

No Brasil a idealização do orçamento moderno está representada no chamado Orçamento-Programa, que é um conjunto de conceitos e disposições técnicas sistematizado originariamente pela ONU. Em relação aos aspectos relativos ao Orçamento-Programa, analise as afirmativas a seguir:


I. O Orçamento-Programa é um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que o mesmo adquire.

II. O Orçamento-Programa é, em todos os aspectos, o mesmo que o orçamento de desempenho, experimentado no EUA.

III. Os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são empregados recursos orçamentários constitui-se em elemento essencial do Orçamento-Programa.



Está(ão) correto(s):


A

I e III, apenas.


B

III, apenas.


C

II e III, apenas.


D

I, apenas.


E

II, apenas.

Os programas executados de acordo com a técnica do orçamento-programa devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.


C

Certo


E

Errado

No Decreto-Lei nº 200/67, está prevista uma classificação de despesas com uma série de funções de Estado, desdobradas em programas de governo, que fazem a ligação entre os planos e o orçamento a ser executado no exercício. Como é chamado esse orçamento?


A
Orçamento base zero.

B
Orçamento participativo.

C
Orçamento-programa.

D
Orçamento incremental.

E
Orçamento de desempenho.

Abaixo, estão relacionadas diversas características dos orçamentos dos tipos Tradicional e Orçamento-Programa. Analise cada característica, assinalando T, para orçamento do tipo Tradicional, ou P, para orçamento do tipo Orçamento-Programa.


( ) Previsto na Lei nº 4.320/1964, é de adoção obrigatória no Brasil.

( ) Ênfase no que o governo compra, nas coisas por ele adquiridas, no objeto do gasto.

( ) Deve conter a quantificação de objetivos e fixação de metas.

( ) Ênfase nos controles financeiro, legal e formal.

( ) Ênfase nas ações que o governo realiza e nos meios reais que utiliza.

( ) Não é parte integrante de um processo de planejamento.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

P – T – P – P – P – T.


B

P – T – P – T – P – T.


C

P – T – T – T – P – P.


D

T – P – T – P – T - P.


E

T – P – P – T – T – T.

Em relação ao “Orçamento-Programa”, podemos dizer que a característica principal deste tipo de orçamento está em:


A

Os objetivos a realizar;


B

O valor gasto no período anterior;


C

Incorporar acréscimos em cada item de despesa;


D

O desempenho do exercício anterior.

Diferentes metodologias para cálculo do resultado do setor público permitem diferentes considerações sobre a performance financeira pública. Assim é que

A
o resultado nominal é indicador bastante acompanhado atualmente no Brasil, por revelar mais diretamente o nível de esforço original da autoridade fiscal para amortizar a dívida pública.

B
a Dívida Líquida do Setor Público é utilizada como base para o cálculo do déficit público "abaixo da linha".

C
uma visão abrangente é dada pelo resultado primário, eis que este incorpora a conta de juros.

D
a apuração do resultado pelo critério abaixo da linha viabiliza análise das fontes dos desvios, por meio da consideração dos componentes de receitas e de despesas.

E
a estatística acima da linha permite analisar com facilidade a forma com que o governo financiou seu déficit.

Desde o surgimento da prática orçamentária no setor público, muitas concepções e modelos surgiram influenciados pelas necessidades da própria Administração Pública. Considere os modelos orçamentários e as características apresentadas no quadro a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

A associação correta entre os modelos orçamentários e as características é:


A

2-3-4-5-1-3-2-1;


B

2-4-2-5-4-1-5-3;


C

3-1-4-5-2-5-2-3;


D

4-1-3-4-4-1-5-2;


E

4-3-1-2-3-4-5-2.

Desde o surgimento das primeiras práticas orçamentárias na administração pública, o orçamento tem evoluído e têm surgido modelos e conceitos orçamentários com o objetivo de fornecer informações para a gestão adequada dos recursos públicos.

Um dos modelos orçamentários mais difundidos é o chamado orçamento-programa, que tem entre as suas características:


A
enfatizar as metas e objetivos de curto prazo;

B
ser instrumento disciplinador das finanças públicas;

C
priorizar as necessidades financeiras das unidades organizacionais;

D
manter o equilíbrio financeiro e evitar ao máximo a expansão dos gastos públicos;

E
adotar medidas de desempenho com a finalidade de acompanhar o cumprimento das metas definidas.

Criado no Brasil pelo Decreto-lei n.º 200/1967, o orçamento-programa foi concebido como instrumento de planejamento, de gerenciamento e de controle dos recursos da administração pública, de forma a aperfeiçoar o cumprimento dos objetivos previamente estabelecidos. Nesse sentido, as necessidades financeiras das unidades organizacionais deverão ser priorizadas na elaboração do orçamento.


C

Certo


E

Errado

O orçamento-programa é aquele que tem entre seus elementos essenciais os programas de governo consubstanciados em instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido de concretização dos objetivos.


C

Certo


E

Errado

O orçamento surgiu no setor público como instrumento de controle. A consolidação da democracia e o crescimento das atribuições do Estado criaram a necessidade de desenvolvimento de modelos orçamentários condizentes com as necessidades da Administração Pública.

Um elemento que caracteriza a concepção moderna de orçamento público é:


A
ausência de integração entre planejamento e orçamento;

B
ênfase na redução dos gastos públicos;

C
influência da lógica empresarial;

D
neutralidade das finanças públicas;

E
papel secundário do aspecto econômico.
Com base na administração financeira e orçamentaria governamental, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Entende-se por ________________ aquele que discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins (e não aos meios), de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de seus programas. As grandes áreas de atuação são classificadas como funções, desdobradas em subfunções, programas, atividades, projetos e operações especiais, tudo de acordo com a classificação funcional e a estrutura programática estabelecida na legislação pertinente.

A
Plano Plurianual

B
Orçamento base zero

C
Custo corrente

D
Custo corrente

E
Orçamento-programa

Marque V para verdadeiro ou F para falso nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) De acordo com o princípio da unidade, o orçamento deve compreender todas as receitas e despesas.

( ) Orçamento-programa é aquele que discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos meios.

( ) Os fundos instituídos e mantidos pelo poder público são abrangidos pelo orçamento da seguridade social.

( ) A vigência dos créditos adicionais extraordinários, quando houver expressa disposição legal, pode ultrapassar o exercício financeiro.



A

F – F – V – V


B

V – V – F – F


C

V – F – F – V


D

F – V – V – F

A técnica do orçamento-programa é aquela cuja ênfase reside no controle contábil do gasto em si, não se preocupando com os objetivos econômicos e sociais do gasto público.


C

Certo


E

Errado

Sobre o Orçamento-Programa é INCORRETO afirmar que

A
o orçamento é o elo de interação entre o planejamento e as funções executivas da organização.

B
a ênfase está nos meios (o que se compra) e não nas diretrizes, prioridades, objetivos e metas.

C
o controle visa avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.

D
a Lei nº 4.320/1964 contém determinações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual que são típicas do Orçamento- Programa.

E
o principal critério de classificação está contido na Portaria STN e MOG nº 42/1999.

“O orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e diretrizes formuladas no planejamento”.

Assinale a alternativa que apresenta com que técnica orçamentária o trecho acima encontra consonância.


A

Orçamento Clássico ou Tradicional


B

Orçamento de Desempenho ou de Realizações


C

Orçamento-Programa


D

Orçamento Participativo

A inserção do orçamento-programa no planejamento evidencia-se no fato de o gasto público estar vinculado a uma finalidade, compatibilizando-se com a programação governamental.

C
Certo

E
Errado
   
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