Elementos Orçamentários

Elementos Orçamentários

• Ingressos e dispêndios

  • Conceitos

  • Situações especiais de ingressos e dispêndios

    • Restos a Pagar e Serviço da Dívida a Pagar: inscrição e cancelamento

    • Superávit do Orçamento Corrente (SOC)

    • Receita dos Conselhos Profissionais

• Receita Orçamentária

  • Classificações

    • Classificação da receita quanto à natureza

      • Quanto à categoria econômica (1º nível quanto à natureza)

      • Quanto à origem (2º nível quanto à natureza)

      • Quanto à espécie (3º nível quanto à natureza)

      • Quanto ao desdobramento (4º nível quanto à natureza)

      • Quanto ao tipo (5º nível quanto à natureza)

    • Classificação da receita por fonte

      • Códigos utilizados na União

      • Aplicação da fonte de recursos na União

    • Classificação da receita para apuração do resultado primário

    • Classificação por esfera orçamentária

    • Classificação da receita quanto aos efeitos sobre o patrimônio líquido

    • Classificação da receita quanto à coercitividade

    • Classificação da receita quanto à periodicidade

  • Etapas e estágio da receita

    • Etapa de planejamento

    • Etapa de execução

      • Lançamento

      • Arrecadação

      • Recolhimento

    • Etapa de controle e avaliação

  • Recursos financeiros não reconhecidos como receita orçamentária

    • Superávit financeiro

    • Cancelamento de despesas inscritas em resto a pagar

  • Receitas extraorçamentárias

    • Deduções da receita

      • Restituição de receitas orçamentárias

      • Retificação

      • Recursos cuja tributação e arrecadação competem a um ente da federação, mas são atribuídos a outro(s) ente(s)

      • Renúncia de receita

        • Contabilização da renúncia da receita no plano de contas

    • Imposto de Renda retido na fonte

    • Redutor financeiro - FPM

    • Registros orçamentários das transferências governamentais

    • Remuneração de depósitos bancários

    • Receita orçamentária por baixa de dívida ativa inscrita

  • Procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária

  • Definições

• Despesa Orçamentária

  • Classificações

    • Classificação da despesa por esfera orçamentária

    • Classificação institucional

    • Classificação funcional

      • Função

      • Subfunção

    • Classificação programática

      • Programa

      • Ação

      • Subtítulos

      • Plano orçamentário

      • Padronização de ações no âmbito federal

      • Meta física

    • Classificação por IDOC, IDUSO e fonte de recursos

    • Classificação econômica (quanto à natureza)

      • Conforme a Lei nº 4.320/64

      • Conforme Portaria 163/01

    • Classificação da despesa por identificador de resultado primário

    • Classificação da despesa quanto aos efeitos sobre o patrimônio público

  • Etapas e estágio da despesa

    • Etapa de planejamento

      • Estágio de fixação

      • Estágio de descentralização de créditos orçamentários

      • Programação orçamentária e financeira

      • Estágio da licitação

    • Etapa de execução

      • Estágio do empenho

      • Estágio da liquidação

      • Estágio do pagamento

    • Etapa de controle e avaliação

  • Despesas extraorçamentárias

  • Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária

    • Quanto à classificação da despesa por natureza

      • Material permanente e material de consumo

      • Serviços de terceiros e material de consumo

      • Obras/instalações e serviços de terceiros

      • Despesa de exercícios anteriores, indenizações e restituições, elemento próprio

• Restos a Pagar

  • Conceito

  • Controles gerais sobre restos a pagar previstos na LRF

  • Controles específicos sobre restos a pagar processados

  • Controles específicos sobre restos a pagar não processados

  • Restos a pagar de despesas plurianuais

  • Prescrição e cancelamento de restos a pagar

  • Cancelamento e reinscrição de restos a pagar

• Despesas de Exercícios Anteriores

  • Conceito

  • Situações

    • Despesas que não se tenham processado na época própria

    • Restos a pagar com prescrição interrompida

    • Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício

• Suprimento de Fundos

  • Conceito

  • Fases

    • Concessão

    • Aplicação

    • Comprovação