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Os recebimentos de aluguéis de bens públicos constituem receitas classifi cadas na origem denominada:
patrimonial
de serviços
operacional
administrativa
Os ingressos de recursos orçamentários cuja fonte seja a exploração do patrimônio estatal devem ser classificados como receitas de capital.
Certo
Errado
A receita realizada em face da concessão do uso de bens públicos à iniciativa privada é classificada no conjunto das receitas:
de capital
tributárias
patrimoniais
de contribuições
de operações de crédito
Com base em valores históricos, um ente da federação estima arrecadar, em um dado exercício, os seguintes valores relativos ao principal tributo da sua competência:

Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) relativas à classificação de receita segundo o critério de “Tipo” (último dígito da classificação segundo a natureza), é correto afirmar que o valor de:
R$ 8.000.000,00 deverá ser classificado no Tipo 3, pois representa os acréscimos moratórios gerados sobre o valor principal lançado do tributo;
R$ 14.000.000,00 deverá ser classificado no Tipo 2, pois representa a dívida ativa do tributo e seus acréscimos moratórios;
R$ 79.000.000,00 deverá ser classificado no Tipo 1, pois representa a arrecadação do valor principal da receita lançada;
R$ 86.000.000,00 deverá ser classificado no Tipo 0, pois representa o tributo e seus acréscimos moratórios arrecadados no mesmo exercício;
R$ 100.000.000,00 deverá ser classificado de forma consolidada no Tipo 1, pois representa desdobramento da mesma origem da receita.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — 11º edição, receita corrente do tipo contribuição de melhoria atende à codificação
1.1.0.0.00.0.0.
1.1.1.0.00.0.0.
1.1.2.0.00.0.0.
1.2.1.0.00.0.0.
1.1.3.0.00.0.0.


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O tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Assim, quando se tratar da arrecadação Principal da receita, o dígito é:
“0”.
“1”.
“2”.
“3”.
Nos termos do MCASP, o tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Assim, quando se tratar da arrecadação Principal da receita, o dígito é:
“0”.
“1”.
“2”.
“3”.
Leia as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso sobre a classificação das receitas públicas:
⃣ A receita corrente é destinada ao custeio de despesas operacionais, como pessoal e manutenção de serviços públicos.
⃣ As receitas de capital resultam da alienação de bens, amortização de empréstimos e operações de crédito.
⃣ As receitas extraorçamentárias são aquelas que integram o orçamento, como receitas tributárias e contribuições sociais.
⃣ Receitas tributárias representam uma das principais fontes de arrecadação corrente dos governos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
V, F, V, V.
F, V, V, F.
V, V, F, V.
V, F, F, V.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público segregou as contas contábeis em grandes grupos ou sistemas de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados, o que permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. Ele está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: Natureza de Informação Orçamentária; Natureza de Informação Patrimonial; e, Natureza de Informação de Controle (MCASP, 2021). O grupo da Natureza de Informação __________________________ registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
Assinale a alternativa que complete corretamente o conceito apresentado acima.
de Controle
Financeira
Orçamentária
Patrimonial
O tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo “4” quando se tratar de:
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.
Dívida Ativa da respectiva receita.
Multas e Juros de Mora da respectiva receita.
natureza de receita não valorizável ou agregadora.


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Quanto a classificação das receitas públicas, estas podem ser classificadas em correntes ou de capital, na tipologia por natureza econômica. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de receita de capital de receitas procedentes de dívidas, por meio dos empréstimos e financiamentos.
Receitas tributárias.
Amortização de empréstimo.
Transferência de capital.
Operação de Crédito.
Alienação de bens.
Considere o seguinte código 1.1.1.3.01.1.1, referente a uma classificação por natureza de receita. O último dígito representa o(a):
categoria econômica.
desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita.
espécie.
origem.
tipo.
É o nível da conta contábil que se classifica em Intraorçamento Fiscal e da Seguridade Social, Interorçamento Fiscal e da Seguridade Social (União, estados ou municípios) ou Consolidação:
5º nível (subtítulo) das contas de Natureza Orçamentária
5º nível (título) das contas de Natureza Patrimonial
5º nível (título) das contas de Natureza Orçamentária
5º nível (subtítulo) das contas de Natureza Patrimonial
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Considerando essa correspondência, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) “6", quando se tratar dos Juros de Mora da respectiva receita, quando a legislação pertinente diferenciar a destinação das Multas da destinação dos Juros de Mora, situação na qual não poderá ser efetuado registro de arrecadação no Tipo “2 – Multas e Juros de Mora”.
( ) “5”, quando se tratar das Multas da respectiva receita quando a legislação pertinente diferenciar a destinação das Multas da destinação dos Juros de Mora, situação na qual não poderá ser efetuado registro de arrecadação no Tipo “2 – Multas e Juros de Mora”.
( ) “4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.
( ) “3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita.
( ) “2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita.
( ) “1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V – F – F – F.
F – V – F – V – F – V.
V – F – V – F – V – F.
V – V – V – V – V – V.
F – F – F – F – F – F.
O tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo ______, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?
0.
2.
4.
6.


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A contabilidade pública o classifica como sendo uma espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria havida e a realização da obra pública.
Contribuição de melhoria.
Taxas.
Depósito compulsório.
Impostos.
Dentre as classificações da receita orçamentária, há uma que as segrega entre receitas ordinárias, de livre utilização pelo gestor, e vinculadas, cuja utilização dos recursos está atrelada a determinação constitucional, legal ou contratual. Trata-se da classificação:
por fonte de recursos.
organizacional.
programática.
funcional.
contábil.