Questões de Concurso sobre Classificação Patrimonial (afetação do patrimônio líquido)

Os recebimentos de aluguéis de bens públicos constituem receitas classifi cadas na origem denominada:

As receitas orçamentárias classificam‑se, quanto ao impacto patrimonial, em efetivas e não efetivas. As receitas efetivas são aquelas que não alteram o patrimônio líquido do ente público, pois geram uma obrigação correspondente, enquanto as receitas não efetivas são aquelas que aumentam o patrimônio líquido.

Inserido no processo de gestão da administração financeira, determinado indicador se caracteriza como “a taxa mínima de retorno que uma empresa deve obter antes de gerar valor”.

Esse indicador financeiro é conhecido como

As receitas orçamentárias de capital, além de aumentarem o caixa do ente público no exercício, também impactam diretamente o patrimônio líquido, pois representam acréscimos patrimoniais permanentes oriundos da atividade financeira do Estado.

Considere que o TRE-TO tem registrado em seu Balanço Patrimonial um veículo pelo valor contábil de R$ 75.000. Ao submeter esse ativo ao teste de recuperabilidade, o setor de patrimônio e contábil apurou que o valor justo líquido do ativo é de R$ 70.000. Além disso, estimou que o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo era de R$ 65.000. Considerando apenas essas informações, é correto afirmar que a contabilidade do TRE-TO deverá reconhecer

Considerando a classificação da receita pública quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, relacione as duas colunas a seguir.

Coluna 1

1. Receita Efetiva

2. Receita Não Efetiva

Coluna 2

( ) IPTU

( ) Contribuições de Melhoria

( ) Taxas

( ) Operações de Crédito

( ) Dívida Ativa

A relação correta, na ordem apresentada, é:

Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. Segundo a lei nº 4.320/64, qual deles evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício?

Assinale a alternativa que apresenta o Grupo do Balanço Patrimonial que deve apresentar, respectivamente, os saldos das Variações Patrimoniais Diminutivas pagas antecipadamente e o Intangível:

A receita, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, pode ser classificada em “efetiva” ou “não efetiva”. A definição de Receita Orçamentária Efetiva está, corretamente, apresentada na alternativa:

Um parâmetro importante para o acompanhamento de indicadores e limites fiscais é a Receita Corrente Líquida (RCL), cujo desempenho pode ser acompanhado de forma detalhada:

Segundo a Lei Federal n.º 4.320/1964, em seu Artigo 105: O Balanço Patrimonial demonstrará, exceto:

Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.

Elementos Patrimoniais são os que compõem o patrimônio de uma entidade. A Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro dispõe que a avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá às normas seguintes:

Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em despesa orçamentária

Classificam‑se como inversões financeiras as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

Em uma autarquia especial, as receitas correntes oriundas da taxa de anualidade dos profissionais registrados no conselho não têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, enquanto as receitas de capital, oriundas dos juros sobre o atraso do recolhimento da anualidade, têm efeitos positivos sobre o patrimônio líquido da entidade.

Existem várias classificações doutrinárias e normativas para as despesas orçamentárias. Neste sentido, quanto ao impacto no patrimônio líquido, a despesa orçamentária que causa variação patrimonial diminutiva, reduzindo o patrimônio líquido do ente que a executa é classificada como:

Na Administração Pública, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de operação classificada por uma entidade do setor público como uma VPA.

À luz da disciplina da Lei nº 4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

( ) As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.

( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

( ) A fim de permitir a apuração do superávit financeiro, o Balanço Patrimonial será segregado em Circulante e Não-Circulante.

A sequência está correta em;

As receitas públicas são os ingressos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado com a finalidade de atender às despesas públicas. Para tanto, são ordenadas segundo classificações.

Quanto à classificação por afetação patrimonial, as receitas públicas são divididas em