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Os recebimentos de aluguéis de bens públicos constituem receitas classifi cadas na origem denominada:
patrimonial
de serviços
operacional
administrativa
Nas contas de compensação devem ser registradas transações que não afetam o patrimônio, mas que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
Certo
Errado
Suponha-se que uma autarquia federal auferiu, no mesmo exercício financeiro, receitas provenientes de aluguéis de imóveis de sua propriedade e de juros recebidos em razão de aplicações financeiras realizadas com as suas disponibilidades de caixa. Nesse caso, é correto afirmar que ambas as receitas devem ser classificadas como receita patrimonial, por decorrerem da exploração do patrimônio da entidade.
Certo
Errado
As receitas orçamentárias classificam‑se, quanto ao impacto patrimonial, em efetivas e não efetivas. As receitas efetivas são aquelas que não alteram o patrimônio líquido do ente público, pois geram uma obrigação correspondente, enquanto as receitas não efetivas são aquelas que aumentam o patrimônio líquido.
Certo
Errado
A captação de recursos de terceiros por uma empresa a um custo inferior ao retorno gerado por suas aplicações em ativos produzirá uma alavancagem financeira favorável, a qual elevará a rentabilidade do patrimônio líquido para um patamar superior àquele obtido com o uso exclusivo de capital próprio.
Certo
Errado
Inserido no processo de gestão da administração financeira, determinado indicador se caracteriza como “a taxa mínima de retorno que uma empresa deve obter antes de gerar valor”.
Esse indicador financeiro é conhecido como
custo de oportunidade.
custo de capital.
retorno esperado.
taxa interna de retorno.
taxa mínima de atratividade.
As receitas orçamentárias de capital, além de aumentarem o caixa do ente público no exercício, também impactam diretamente o patrimônio líquido, pois representam acréscimos patrimoniais permanentes oriundos da atividade financeira do Estado.
Certo
Errado
Considere que o TRE-TO tem registrado em seu Balanço Patrimonial um veículo pelo valor contábil de R$ 75.000. Ao submeter esse ativo ao teste de recuperabilidade, o setor de patrimônio e contábil apurou que o valor justo líquido do ativo é de R$ 70.000. Além disso, estimou que o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo era de R$ 65.000. Considerando apenas essas informações, é correto afirmar que a contabilidade do TRE-TO deverá reconhecer
uma variação patrimonial diminutiva de R$ 5.000, referente à perda por redução ao valor recuperável.
uma variação patrimonial diminutiva de R$ 5.000, em razão da reavaliação negativa do ativo.
uma despesa extraorçamentária de R$ 5.000, referente à perda por redução ao valor recuperável.
uma variação patrimonial diminutiva de R$ 10.000, referente à perda por redução ao valor recuperável.
nenhuma variação patrimonial, pois o valor contábil do ativo já reflete sua recuperabilidade.
Considerando a classificação da receita pública quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, relacione as duas colunas a seguir.
Coluna 1
1. Receita Efetiva
2. Receita Não Efetiva
Coluna 2
( ) IPTU
( ) Contribuições de Melhoria
( ) Taxas
( ) Operações de Crédito
( ) Dívida Ativa
A relação correta, na ordem apresentada, é:
1 – 2 – 1 – 2 – 1.
1 – 1 – 1 – 2 – 1.
1 – 1 – 1 – 2 – 2.
1 – 2 – 2 – 2 – 1.
2 – 1 – 1 – 2 – 2.
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. Segundo a lei nº 4.320/64, qual deles evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício?
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Balanço Orçamentário.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Assinale a alternativa que apresenta o Grupo do Balanço Patrimonial que deve apresentar, respectivamente, os saldos das Variações Patrimoniais Diminutivas pagas antecipadamente e o Intangível:
Ativo e Ativo.
Ativo e Passivo.
Passivo e Ativo.
Patrimônio Líquido e Ativo.
Patrimônio Líquido e Patrimônio Líquido.
A receita, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, pode ser classificada em “efetiva” ou “não efetiva”. A definição de Receita Orçamentária Efetiva está, corretamente, apresentada na alternativa:
Aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes, decorrem de fatos modificativos.
Aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, decorrem de fatos permutativos.
Aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e constituem obrigações correspondentes, decorrem de fatos modificativos.
Aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes, decorrem de fatos permutativos.
Aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, decorrem de fatos modificativos.
Um parâmetro importante para o acompanhamento de indicadores e limites fiscais é a Receita Corrente Líquida (RCL), cujo desempenho pode ser acompanhado de forma detalhada:
quadrimestralmente, nos anexos do relatório de gestão fiscal;
em tempo real, por força dos dispositivos de transparência fiscal;
bimestralmente, no relatório resumido da execução orçamentária;
nas audiências públicas quadrimestrais para acompanhamento da gestão fiscal;
mensalmente, conforme decreto de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.
Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.
Certo
Errado
Elementos Patrimoniais são os que compõem o patrimônio de uma entidade. A Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro dispõe que a avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá às normas seguintes:
Os valores em espécie, assim como os débitos e créditos, quando em moeda estrangeira, deverão figurar ao lado das correspondentes importâncias em moeda nacional.
Os débitos e créditos pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção.
Os bens móveis e imóveis não poderão sofrer reavaliação.
Os bens móveis e imóveis, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço.
Segundo a Lei Federal n.º 4.320/1964, em seu Artigo 105: O Balanço Patrimonial demonstrará, exceto:
O Passivo Permanente.
O Ativo Financeiro.
O Saldo Patrimonial.
As Contas de Compensação.
Os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em despesa orçamentária
processada e de exercícios anteriores.
processada e não processada.
liquidada e não liquidada.
efetiva e não efetiva.
corrente e de capital.
Classificam‑se como inversões financeiras as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
Certo
Errado
Em uma autarquia especial, as receitas correntes oriundas da taxa de anualidade dos profissionais registrados no conselho não têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, enquanto as receitas de capital, oriundas dos juros sobre o atraso do recolhimento da anualidade, têm efeitos positivos sobre o patrimônio líquido da entidade.
Certo
Errado
São espécies corretas de Receitas Patrimoniais:
Créditos Adicionais.
Cessão de direitos.
Extração de matérias-primas.
Matéria de Escritório.