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Questões de Concurso sobre Classificação Patrimonial (afetação do patrimônio líquido)
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Receita pública engloba os recursos que o governo arrecada com tributos e outras fontes para oferecer serviços à sociedade.
Sobre receita pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Receita pública efetiva provém da cobrança de tributos.
II. Receita pública por mutação patrimonial originária é proveniente de operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras e juros recebidos.
III. Receita pública derivada provém do poder de polícia do Estado.
Está correto somente o que se afirma em:
A
I;
B
II;
C
III;
D
I e II;
E
I e III.
Analise as afirmações abaixo sobre as receitas públicas, em seguida, responda o que se pede.
I- Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e constituem obrigações correspondentes.
II- Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
III- Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, apenas.
A respeito dos conhecimentos sobre receitas e despesas públicas, é correto afirmar:
A
Os ingressos extraorçamentários, como os depósitos em caução e as fianças, são classificados como receitas correntes, pois aumentam o saldo financeiro da instituição.
B
A despesa orçamentária de capital é toda transação que depende de autorização legislativa para sua execução, como as saídas de numerários decorrentes de depósitos ou o pagamento de restos a pagar.
C
O grupo de natureza da despesa “Amortização da dívida” inclui gastos com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas.
D
Receitas de operações intraorçamentárias são aquelas em que o tributo é lançado em um exercício financeiro, mas arrecadado no ano seguinte e, por isso, representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente.
E
A receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
Em geral, os ingressos extraorçamentários trazem reflexos no patrimônio líquido das entidades governamentais.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar, quanto à receita pública:
A
Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que as aplicações de disponibilidades de recursos foram precedidas de registro do reconhecimento do custo ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
B
Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
C
Aplicações de Recursos Extraorçamentários são recursos financeiros de caráter permanente, do qual o Estado é mero agente depositário.
D
A Classificação da Receita Orçamentária é de utilização facultativa para todos os entes da Federação, e na implementação, sendo obrigatória sua consolidação para atendimento das respectivas peculiaridades.
E
Operações Intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública Mista; todavia, são integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social de diferente ente federativo.
Ano:
2021
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Contabilidade - 2021
Acerca das receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA:
A
As receitas orçamentárias em geral não têm reflexos no Patrimônio Líquido da entidade.
B
Os ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter permanente, do qual o Estado é um mero agente depositário.
C
São exemplos de Receita orçamentária: Depósitos em Caução, Depósitos em Fianças, Consignações, Operações de Credito, Emissão de Moeda e outras entradas compensatórias.
D
As receitas públicas são um instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas.
E
As receitas orçamentárias são utilizadas para cobertura de despesas, pertencem ao Estado e diminuem o saldo financeiro.
A receita pública
A
efetiva decorre de fatos contábeis modificativos e provoca aumento do patrimônio líquido do ente público como, por exemplo, as receitas tributárias.
B
de caráter orçamentário é constituída por ingressos pertencentes a terceiros que estão sujeitos à devolução e que fazem parte do passivo financeiro do ente público.
C
originária é constituída pelos ingressos provenientes do poder que o Estado tem de exigir uma prestação pecuniária sobre o patrimônio, a renda e o lucro dos cidadãos
D
classificada como receita de capital tem por objetivo principal financiar as despesas de custeio dos entes públicos.
E
derivada decorre da utilização ou exploração do patrimônio público, por meio da prestação de serviços a terceiros ou de outras rendas arrecadadas espontaneamente.
Os ingressos financeiros de natureza orçamentária que aumentam o patrimônio líquido são considerados receitas:
A
Orçamentárias.
B
Efetivas.
C
Não efetivas.
D
Patrimoniais.
E
De contribuições.
Acerca da receita orçamentária, é correto afirmar que
A
a receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
B
em sentido estrito, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas.
C
são exemplos de ingressos orçamentários os depósitos em caução, as fianças e as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
D
a doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser corrente ou de capital.
E
não devem ser reconhecidos como receita orçamentária os recursos financeiros oriundos de cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar.
Sobre a classificação econômica da receita orçamentária, analise as afirmativas a seguir:
I. É estabelecida pela Lei nº 4.320/64. Segundo essa lei, o registro da receita, em contas orçamentárias, deve ocorrer no momento do ingresso do recurso financeiro. Para refletir o real estado patrimonial da entidade deve haver o registro prévio do direito no momento em que a receita for reconhecida.
II. A Lei Federal nº 4.320/64, em seu artigo 11, classifica a receita orçamentária em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
III. As Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
IV. As Receitas de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
V. Ambas as receitas, via de regra, provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
É incorreto o que se afirma
A
apenas em I e II.
B
apenas em II e IV.
C
apenas em III e V.
D
apenas em IV.
Analise as sentenças abaixo acerca das receitas públicas, e, em seguida, responda o que se pede.
I- De acordo com a Lei 4.320/64 pertencem ao exercício financeiro as receitas nele legalmente empenhadas.
II- De acordo com a Lei 4.320/64 a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
III- Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
A
I apenas.
B
I e II apenas.
C
I, II e III.
D
I e III apenas.
E
II e III apenas.
As Receitas Efetivas são
A
os ingressos de recursos financeiros de origem orçamentária, que não provocam elevação do patrimônio líquido, por serem oriundos de fatos permutativos.
B
receitas arrecadadas de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido.
C
aqueles ingressos de recursos financeiros de natureza orçamentária, em que percebemos o aumento no patrimônio líquido público.
D
conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos geradores próprios e permanentes, oriundos da ação e de atributos.
E
fatos, que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.
Quanto ao conceito, considera(m) receita efetiva
A
as disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.
B
aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes.
C
os recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
D
aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
E
aquelas que representam, apenas, entradas compensatórias.
Sobre a receita orçamentária efetiva, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não alteram a situação líquida patrimonial.
B
Aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes e por isso alteram a situação líquida patrimonial.
C
Constituem obrigações correspondentes e por isso não alteram a situação líquida patrimonial.
D
Aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e constituem obrigações correspondentes.
Em relação à receita orçamentária, é correto afirmar que
A
os recebimentos de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público são classificados como receitas de capital.
B
as receitas orçamentárias efetivas são aquelas cujo ingresso é precedido do reconhecimento do passivo ou correspondem a direitos já registrados na contabilidade pública.
C
a inscrição da dívida ativa relativa ao ente público é classificada como receita orçamentária de capital.
D
receitas orçamentárias originárias são aquelas que correspondem aos ingressos derivados da exploração de atividades econômicas pelo ente público.
E
o recebimento de contribuições de intervenção no domínio econômico é uma receita de capital.
Trata-se de receita orçamentária não efetiva:
A
aquela que no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade.
B
aquela de caráter não temporário, na qual o Estado é mero agente depositário.
C
aquela cuja origem deriva de receita tributária.
D
aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo.
E
receitas provenientes do setor industrial e de prestação de serviços.
Complete a frase. ____________________________é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
A
Receita orçamentária efetiva.
B
Receita orçamentária não efetiva.
C
Despesa orçamentária não efetiva.
D
Despesa orçamentária efetiva.
Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição, constituindo instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas. As receitas orçamentárias podem ser efetivas ou não efetivas. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta receita(s) orçamentária(s) não efetiva(s).
A
cauções e fianças
B
emissão de moeda
C
operações de crédito
D
aluguéis
E
receita de taxas
De acordo com a classificação das receitas orçamentárias, quanto à categoria econômica, as Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e, em geral, com efeito positivo sobre:
A
a alienação de bens.
B
o patrimônio líquido.
C
a transferência de capital.
D
as operações de crédito.
E
a depreciação de bens.
Corresponde à Categoria Econômica daquelas receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, mas que geralmente não provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido:
A
Receitas Voluntárias.
B
Receitas Derivadas.
C
Receitas de Capital.
D
Receitas de Custeio.
E
Receitas Correntes.
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