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A aquisição de 50 novas cadeiras ergonômicas em substituição a mobiliário antigo, por configurar reposição de bens existentes, deve ser classificada como despesa corrente, no grupo “outras despesas correntes”, pois não representa acréscimo patrimonial.
Certo
Errado
No processo de aquisição de bens ou serviços por parte dos institutos federais, é necessária a adequada classificação quanto à natureza da despesa orçamentária. Considerando esse contexto, os elementos de despesa classificados como “Serviços de Consultoria” e “Aquisição de Títulos de Crédito” são respectivamente classificados quanto ao grupo de natureza de despesa como
Outras Despesas Correntes e Inversões financeiras.
Investimentos e Inversões financeiras.
Outras Despesas Correntes e Investimentos.
Amortização da dívida e Juros e Encargos da dívida.
Outras Despesas Correntes e Juros e Encargos da dívida.
Na classificação da despesa orçamentária em categorias econômicas, as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, são classificadas como despesas:
Sociais.
Habituais.
Ordinárias.
Regulares.
Correntes.
Ao analisar a despesa pública sob a ótica da classificação por natureza, um servidor público identifica uma dotação destinada à aquisição de equipamentos de informática para a modernização da Secretaria de Administração.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, essa despesa deve ser classificada como Despesa ______________, na categoria econômica de ___________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
de Capital • Investimentos
de Capital • Inversões Financeiras
de Capital • Transferências de Capital
Corrente • Outras Despesas Correntes
Corrente • Inversões Financeiras
Segundo as diretrizes para a classificação da despesa orçamentária por sua natureza, estabelecidas no Item 4.2.4.3 da Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP, 11ª Edição, relacione a Coluna 1 (Grupos de Natureza da Despesa) com a Coluna 2 (Definições textuais correspondentes):
Coluna 1:
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Investimentos
Coluna 2:
( ) Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
( ) Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias...
( ) Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.
A associação correta de cima para baixo é:
1 – 2 – 3
3 – 1 – 2
2 – 3 – 1
3 – 2 – 1
1 – 3 – 2
A execução, o acompanhamento e o controle do orçamento público, quer pelo lado da receita, quer pelo da despesa, exigem certo grau de conhecimento das classificações orçamentárias.
A esse respeito, uma despesa orçamentária que não contribua para a formação ou aquisição de um bem de capital, mas se destine ao pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas ou externas contratadas, apresentará, para Categoria Econômica e Grupo de Natureza de Despesa, nessa ordem, os dígitos:
5.1.
4.1.
3.1.
4.2.
3.2.
Considerando as disposições da Lei no 4.320/64, a dotação de despesa a aquisição de terrenos e construção de creches sobre eles deve ser classificada como despesa de
custeio.
transferências correntes.
inversões financeiras.
transferências de capital.
investimentos.
No que se refere à classificação institucional da despesa orçamentária no âmbito da União, sabe-se que seu código é composto por cinco dígitos. É correto afirmar que o primeiro e o segundo nível desse código correspondem, respectivamente, a:
Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária.
Função de Governo e Subfunção Governamental.
Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa.
Programa Finalístico e Ação Orçamentária Corrente.
Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.
Na classificação da despesa pública por natureza, o Grupo de Natureza da Despesa (GND) referente aos investimentos e inversões financeiras pertence à categoria econômica das:
Despesas Correntes.
Despesas Extraorçamentárias.
Transferências Operacionais.
Subvenções Sociais.
Despesas de Capital.
Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que
a classificação por categoria econômica separa as despesas entre correntes e de capital, refletindo, respectivamente, na manutenção da máquina pública e formação de novos ativos.
a classificação por natureza da despesa se restringe à distinção entre despesas obrigatórias e discricionárias, não envolvendo outros critérios analíticos.
a classificação funcional da despesa tem como objetivo principal identificar a unidade orçamentária responsável pela execução do gasto.
despesas correntes incluem gastos com pessoal e encargos sociais, sendo vedada a inclusão de outras naturezas de despesa nessa categoria.
despesas de capital são aquelas que não produzem variação patrimonial no setor público, pois representam apenas transferências financeiras entre entes.
Sobre a classificação quanto à natureza da despesa orçamentária, assinalar a alternativa CORRETA.
As despesas orçamentárias precisam de previsão de recursos para sua realização.
O pagamento de salário família são despesas orçamentárias.
O pagamento de restos a pagar decorre de despesas empenhadas no exercício corrente.
As despesas orçamentárias não precisam de autorização do poder legislativo.
Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública e às classificações orçamentárias.
I A classificação da despesa por natureza é obrigatória, tem caráter nacional e permite identificar o objeto do gasto e seu impacto nas contas públicas.
II A classificação funcional-programática da despesa visa associar os gastos públicos a finalidades específicas da ação governamental, como saúde, educação e previdência, entre outras.
III A despesa de capital inclui os gastos com pagamento de pessoal, encargos sociais e aquisição de materiais necessários à manutenção dos serviços administrativos, por serem gastos indispensáveis ao funcionamento do Estado.
Assinale a opção correta.
Nenhum item está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
Quando a operação não representa aumento de capital, a despesa orçamentária com a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, é classificada quanto ao grupo de natureza da despesa como
inversões financeiras.
investimentos temporários.
outras despesas correntes.
investimentos permanentes.
outras despesas de capital.
Uma despesa com a construção de um hospital público deve ser classificada, quanto à categoria econômica, como:
Despesa corrente, pois atende a necessidades imediatas da população.
Despesa de capital, pois resulta na aquisição de um bem permanente.
Despesa não efetiva, pois não altera a situação líquida patrimonial.
Despesa intraorçamentária, pois envolve transferências entre órgãos.
Utilizando a classificação da natureza da despesa, o contador do Município Beta registrou uma despesa pública por meio do seguinte código:
ND: 4.5.70.00
A análise do registro da referida despesa permite concluir, corretamente, que
sua categoria econômica é de despesa corrente.
houve o devido detalhamento do subelemento de despesa.
o grupo de natureza de despesas indica tratar-se de inversão financeira.
a modalidade de aplicação informada refere-se à transferência aos municípios.
o elemento de despesa está indicado no segundo dígito, representado pelo algarismo “5”.
Um servidor público foi informado sobre a necessidade de observar as classificações orçamentárias, ao registrar a despesa pública para aquisição de material de consumo. No preenchimento da Classificação por Natureza da Despesa, a compra foi codificada como 3.3.90.30. Nessa codificação, o número “90” indica
Categoria econômica.
Elemento de despesa.
Grupo de natureza da despesa.
Modalidade de aplicação.
Estrutura programática.
A aquisição de livros para bibliotecas públicas deve ser classificada como despesa corrente, na categoria de material de consumo, ainda que os livros, em regra, apresentem características típicas de material permanente, cuja aquisição caracteriza despesa de capital.
Certo
Errado
Ao contabilizar uma despesa orçamentária, o Contador da Câmara Municipal utilizou a seguinte rubrica no campo destinado à classificação por natureza de despesa: “3.3.90.39.00”. Analisando a rubrica em questão, é correto afirmar que se trata:
de uma despesa corrente relacionada ao pagamento de pessoal e encargos.
de uma despesa corrente relacionada à aquisição de material de consumo.
de uma despesa de capital relacionada à compra de material permanente.
de uma despesa corrente relacionada à prestação de serviços de terceiros.
Quanto às classificações da despesa orçamentária, assinale a alternativa correta.
As despesas de caráter orçamentário necessitam de recurso público previsto para sua realização e devem ser autorizadas pelo Poder Legislativo, exceto quando se tratar de créditos adicionais do tipo extraordinário, que não carecem de determinação da origem de recursos para sua cobertura.
A devolução dos valores de terceiros (cauções/depósitos) corresponde à despesa orçamentária para restituição de uma garantia fornecida pelo contratado que visava a assegurar a execução do contrato celebrado com o poder público.
São considerados dispêndios extraorçamentários os recolhimentos de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal ou nos pagamentos de serviços de terceiros, tais como das retenções de contribuição previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte.
O pagamento das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) são despesa orçamentárias de capital enquadradas no grupo de natureza da despesa “Amortização da Dívida”.
Os pagamentos de Pagamentos de Contribuição Previdenciária Patronal e Salário-Maternidade são exemplos de despesas orçamentárias correntes integrantes do grupo de natureza da despesa “Pessoal e Encargos Sociais”.
Como são classificadas as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis?
Receita de Serviços
Operações de Crédito
Despesas de Pessoal
Despesas de Custeio
Despesas Correntes