Questões de Concurso sobre Grupo de Natureza (2º Nível)

No processo de aquisição de bens ou serviços por parte dos institutos federais, é necessária a adequada classificação quanto à natureza da despesa orçamentária. Considerando esse contexto, os elementos de despesa classificados como “Serviços de Consultoria” e “Aquisição de Títulos de Crédito” são respectivamente classificados quanto ao grupo de natureza de despesa como

A aquisição de 50 novas cadeiras ergonômicas em substituição a mobiliário antigo, por configurar reposição de bens existentes, deve ser classificada como despesa corrente, no grupo “outras despesas correntes”, pois não representa acréscimo patrimonial.

Na classificação da despesa orçamentária em categorias econômicas, as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, são classificadas como despesas:

Ao analisar a despesa pública sob a ótica da classificação por natureza, um servidor público identifica uma dotação destinada à aquisição de equipamentos de informática para a modernização da Secretaria de Administração.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, essa despesa deve ser classificada como Despesa ______________, na categoria econômica de ___________.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Considerando as disposições da Lei n^o 4.320/64, a dotação de despesa a aquisição de terrenos e construção de creches sobre eles deve ser classificada como despesa de

A execução, o acompanhamento e o controle do orçamento público, quer pelo lado da receita, quer pelo da despesa, exigem certo grau de conhecimento das classificações orçamentárias.

A esse respeito, uma despesa orçamentária que não contribua para a formação ou aquisição de um bem de capital, mas se destine ao pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas ou externas contratadas, apresentará, para Categoria Econômica e Grupo de Natureza de Despesa, nessa ordem, os dígitos:

Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública e às classificações orçamentárias.

I A classificação da despesa por natureza é obrigatória, tem caráter nacional e permite identificar o objeto do gasto e seu impacto nas contas públicas.

II A classificação funcional-programática da despesa visa associar os gastos públicos a finalidades específicas da ação governamental, como saúde, educação e previdência, entre outras.

III A despesa de capital inclui os gastos com pagamento de pessoal, encargos sociais e aquisição de materiais necessários à manutenção dos serviços administrativos, por serem gastos indispensáveis ao funcionamento do Estado.

Assinale a opção correta.

Quando a operação não representa aumento de capital, a despesa orçamentária com a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, é classificada quanto ao grupo de natureza da despesa como

Uma despesa com a construção de um hospital público deve ser classificada, quanto à categoria econômica, como:

Sobre a classificação quanto à natureza da despesa orçamentária, assinalar a alternativa CORRETA.

Utilizando a classificação da natureza da despesa, o contador do Município Beta registrou uma despesa pública por meio do seguinte código:

ND: 4.5.70.00

A análise do registro da referida despesa permite concluir, corretamente, que

Um servidor público foi informado sobre a necessidade de observar as classificações orçamentárias, ao registrar a despesa pública para aquisição de material de consumo. No preenchimento da Classificação por Natureza da Despesa, a compra foi codificada como 3.3.90.30. Nessa codificação, o número “90” indica

A aquisição de livros para bibliotecas públicas deve ser classificada como despesa corrente, na categoria de material de consumo, ainda que os livros, em regra, apresentem características típicas de material permanente, cuja aquisição caracteriza despesa de capital.

Ao contabilizar uma despesa orçamentária, o Contador da Câmara Municipal utilizou a seguinte rubrica no campo destinado à classificação por natureza de despesa: “3.3.90.39.00”. Analisando a rubrica em questão, é correto afirmar que se trata:

Quanto às classificações da despesa orçamentária, assinale a alternativa correta.

Como são classificadas as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis?

O Município de Felicidade do Norte iniciou a elaboração da sua proposta orçamentária para o exercício de 2025. Durante a análise técnica, a equipe de planejamento identificou inconsistências na classificação de algumas despesas e receitas, especialmente no que diz respeito à correta vinculação entre Programa de Governo, Ação Orçamentária e Fontes de Recursos. Entre os erros verificados, constavam:

I. A classificação de uma despesa de reforma com ampliação de unidade básica de saúde sob a subfunção 365 - Educação Infantil;

II. A inclusão de taxas de coleta de lixo na categoria econômica de receitas de capital;

III. A vinculação de uma emenda parlamentar de bancada para aquisição de ambulância a um programa genérico de administração e não ao programa setorial de saúde; e

IV. A ausência de detalhamento da despesa quanto ao grupo de natureza e ao identificador de uso.

Com base no caso descrito e nas classificações orçamentárias previstas na Lei nº 4.320/1964, na Portaria MOG nº 42/1999 e suas alterações, além do Manual Técnico do Orçamento (MTO 2025), assinale a alternativa correta.

No âmbito do TRE-TO, as despesas orçamentárias referentes ao pagamento de horas extras, auxílio-alimentação e diárias devem ser classificadas, respectivamente, no Grupo de Natureza da Despesa (GND):

A classificação da despesa pública é essencial para o controle e a gestão eficiente dos recursos governamentais, permitindo a identificação e a análise detalhada dos gastos de acordo com sua natureza, finalidade e órgão responsável.

Assinale a opção que indica o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.