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Na classificação da despesa, os juros da dívida constituem despesas correntes, e as amortizações da dívida, despesas de capital.
I - Tecnicamente os chamados "cortes lineares" tomam na devida conta a finalidade da classifica-ção funcional-programática da despesa, embora prejudiquem as propostas orçamentárias realis-tas.
II - A nova classificação funcional estabelecida em 1999 não preservou, na sua lógica de aplicação, a matricialidade da classificação funcional-programática anterior, ou seja, as subfunções não po-dem ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
III - A aquisição de um imóvel pronto é classificada como "inversão financeira"; já a construção de um prédio para abrigar serviços administrativos é classificada como um "investimento". Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas a afirmativa III é verdadeira.
Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
Apenas a afirmativa I é verdadeira.
Todas as afirmativas são verdadeiras.
As classificações funcional e por grupos de despesa podem ser encontradas no demonstrativo.
A aquisição de um prédio, já em utilização, para o funcionamento de um centro de qualificação de técnicos para o combate à referida doença é classificada como investimento.
Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive aquelas destinadas a compras de imóveis considerados necessários à sua realização, bem como para os programas especiais de trabalho. Esses investimentos, por serem corriqueiros, são subdivisões das despesas correntes.
Certo
Errado
Sobre as despesas públicas, é correto afirmar que:
não podem ser efetuadas sem a prévia autorização do Poder Legislativo.
são despesas correntes as de custeio e as de amortização da dívida pública.
as despesas de capital comportam os investimentos, as inversões financeiras e as transferências de capital
as despesas com pessoal dos Municípios não poderão exceder o limite de sessenta por cento da receita corrente líquida.
nos Municípios com fundo previdenciário, os gastos líquidos com aposentados e pensionistas não poderão superar os doze por cento da receita líquida.
A Prefeitura Municipal adquiriu um edifício, já pronto, para instalação de um determinado serviço público. Essa despesa constitui:
Considerada a forma vigente para a classificação da despesa quanto à sua natureza, pode-se afirmar que a despesa com a aquisição de títulos representativos de empresas já constituídas, desde que a operação não importe aumento de capital, deve ser classificada como