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De acordo com Andrade (2013), foram definidas normas para a uniformização da execução orçamentária da União, Estados e Municípios que apresentam classificações definidas por meio de Portarias Ministeriais e Interministeriais, além de fazerem parte do Manual de Contabilidade aplicada ao setor público. Sobre essa uniformização, é correto afirmar que:
as despesas de capital são subdivididas em apenas três Grupos de Natureza de Despesa, são eles: investimentos, amortizações da dívida e reserva de contingência.
a amortização da dívida trata-se das despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas.
as outras despesas correntes são o grupo de natureza de despesas onde são lançadas as despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas.
as inversões financeiras são uma classificação das despesas correntes e onde constam as despesas operacionais realizadas pela Administração Pública.
as despesas de capital classificadas em investimentos dizem respeito às despesas como softwares e com o planejamento e execução de obras.
Previsão na lei orçamentária de determinado Estado de despesa consistente em pagamento de bonificação a produtores de determinado gênero alimentício cuja produção deva ser estimulada é tipificada como
transferência corrente.
investimento.
inversão financeira.
transferência de capital.
despesa de custeio.
Os auxílios para inversões financeiras, para obras públicas, equipamentos e instalações são exemplos de
transferências correntes.
transferências de capital.
investimentos.
inversões financeiras.
despesas de custeio.
Para a realização da obra de reforma da pista, a Universidade Federal da Nação Brasileira efetivará que tipo de despesa de capital?
Transferência de capital
Investimento
Custeio
Inversão financeira
No que diz respeito ao conceito e às classificações orçamentárias das despesas públicas, é correto afirmar que:
os gastos relativos a serviços em regime de programação especial são apropriados como despesas de capital-investimento
podem ser classificadas, em um primeiro momento, em dois grandes grupos, a saber: despesas orçamentárias e despesas extraordinárias
os valores relativos aos empréstimos concedidos são apropriados como transferências de capital
na classificação funcional, as funções correspondem aos meios e aos instrumentos de ações organicamente articulados para o cumprimento das metas governamentais
A seguinte despesa orçamentária da categoria corrente é classificada no grupo investimentos:
aquisição da material de consumo
contratação de serviços de terceiros
construção de escolas
obrigações patronais com a previdência
amortização de empréstimos
As despesas com subvenções sociais concedidas a creches para manutenção e funcionamento, são classificadas como:
inversões financeiras.
de capital.
investimentos.
outras despesas correntes.
Assinale a alternativa que corresponde às despesas correntes destinadas ao pagamento de pessoal e aquisição de material de consumo.
Despesas extraorçamentárias
Transferências correntes
Despesas de custeio
Investimentos
Despesas de capital
A despesa com “juros e encargos da dívida” NÃO inclui as despesas orçamentárias com o pagamento de
encargos da dívida pública mobiliária.
encargos de operações de crédito externas.
atualização monetária da dívida pública interna.
juros decorrentes de operações de crédito internas.
comissões decorrentes de operações de crédito internas.
Determinado Estado recebeu recursos financeiros da União no valor de R$ 1.750.000,00, destinados à construção na capital de um pronto-socorro para atender a população local e região. Sob a ótica orçamentária, os recursos financeiros recebidos pelo Estado serão aplicados em despesas classificadas no seguinte grupo de natureza de despesas:
imobilizado.
inversões financeiras.
ativo permanente.
investimentos.
transferências de capital.
Em relação ao “grupo de natureza da despesa” orçamentária, é correto afirmar:
A especificação “inversões financeiras” diz respeito às despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
A especificação “juros e encargos da dívida” diz respeito às despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
A especificação “inversões financeiras” diz respeito às despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio- -alimentação e auxílio-transporte.
A especificação “amortização da dívida” diz respeito às despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
A especificação “amortização da dívida” diz respeito às despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
Um determinado município, no exercício financeiro de 2013, foi obrigado a realizar a aquisição de um imóvel, para dar suporte à execução de uma obra pública. De acordo com a legislação vigente, esse gasto efetuado, quanto ao grupo de natureza da despesa, deveria ter sido classificado como:
inversão financeira
transferência de capital
investimento
despesa de custeio
Na classificação das despesas por categoria econômica, é possível defini-las como despesas:
correntes e de capital
efetivas e por mutação patrimonial
extraordinárias e orçamentárias
extraorçamentárias e efetivas
ordinárias e derivadas
O Secretário Municipal da Educação autorizou a aquisição de dois veículos novos, no valor de R$ 75.000,00, para transporte dos alunos da educação infantil. Sob o aspecto orçamentário, nos termos da Lei Federal no 4.320/64, a despesa será classificada como
investimentos.
corrente.
de custeio.
inversões financeiras.
bens móveis.
Nos termos da Lei nº 4.320/64, são despesas de capital classificadas como investimentos:
aquisição de Imóveis
participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras
aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento
concessão de empréstimos
serviços em regime de programação especial