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Questões de Concurso sobre Grupo de Natureza (2º Nível)
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No que tocante à Despesa Pública, é CORRETO afirmar:
A
Todas as receitas e despesas constarão da Lei Orçamentária, pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
B
Na Lei Orçamentária, a discriminação da despesa far-se-á, no máximo, por elementos.
C
Classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
D
Classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras.
Ano:
2016
São exemplos de Despesas de Capital, exceto:
A
Amortização da Dívida.
B
Investimentos.
C
Amortização de Empréstimo.
D
Inversões Financeiras.
E
Constituição de Fundos Rotativos.
Com relação à Despesa Pública, segundo Reis e Machado Jr. (2012) analise as afirmativas abaixo.
I- classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas às aquisições de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações ou equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
II- classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização, bem como à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital.
III- classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a opção correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B
Apenas a afirmativa III está correta.
C
Apenas a afirmativa I está correta.
D
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
E
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
As dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e a constituição ou o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros, serão classificadas, segundo a Lei no 4.320/64, como
A
subvenções econômicas.
B
inversões financeiras.
C
investimentos temporários.
D
transferências financeiras.
E
inversões patrimoniais.
Em 10/4/04/2015, uma determinada prefeitura efetuou o pagamento de uma despesa que, de acordo com as normas vigentes, foi classificada com a seguinte codificação: 4.6.90.71. O dígito numérico identificador do grupo de natureza de despesa indica que o pagamento realizado foi referente ao seguinte gasto:
A
outras despesas correntes
B
inversão financeira
C
amortização da dívida
D
investimento
Ano:
2015
A respeito da classificação das Despesas Públicas, julgue as afirmativas abaixo.
I. A Lei Complementar nº 101/2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) classifica as despesas em correntes e de capital.
II. As despesas correntes abrangem as de custeio, transferências e inversões financeiras.
III. Dentre as despesas de capital, incluem-se os investimentos.
IV. As despesas de custeio incluem as dotações destinadas a atender à obras de conservação de bens imóveis.
A alternativa que contém todas afirmativas corretas é:
A
I e IV
B
II e III
C
III e IV
D
II e IV
E
I e II
O Orçamento Público no Brasil é definido anualmente pela Lei Orçamentária Anual, que visa atender aos objetivos e metas descritos no Plano Plurianual. Para tanto, deve seguir as orientações apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde se encontram descritos os Grupos de Natureza de Despesa (GND), que agregam elementos de despesa de mesmas características. O GND no qual estão agregadas despesas relativas à execução de obras, à aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e, ao aumento do capital do Estado sem caráter comercial ou financeiro é:
A
GND 1: Pessoal e Encargos Sociais;
B
GND 2: Juros e Encargos da Dívida;
C
GND 3: Outras Despesas Correntes;
D
GND 4: Investimentos;
E
GND 5: Inversões Financeiras.
Determinado ente público empenhou despesa para a aquisição de 10 veículos novos, destinados à Secretaria Estadual da
Saúde, pelo valor estimado de R$ 450.000,00. A despesa, sob o aspecto orçamentário, é classificada no grupo de natureza de
despesa
A
imobilizado.
B
inversões financeiras.
C
outras despesas de capital.
D
transferências de capital.
E
investimentos.
De acordo com a classificação da despesa pública, o gasto realizado por um ente governamental que NÃO é considerado uma despesa corrente é:
A
juros e encargos da dívida interna
B
aquisição de material de consumo
C
amortização da dívida pública
D
pagamento de serviços de terceiros
O departamento de contabilidade e orçamento da Assembleia Legislativa do Estado Eldorado do Norte está instalado em um imóvel alugado. No mês de junho de 2015, a Assembleia adquiriu este imóvel pelo valor de R$ 850.000,00. Nos termos da Lei Federal no 4.320/64, a despesa é classificada como
A
investimento.
B
patrimonial.
C
imobiliária.
D
inversões financeiras.
E
imobilizado.
O valor dos recursos recebidos por meio de cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal, sob o aspecto
orçamentário, é classificado na origem da receita corrente:
A
transferências correntes.
B
tributária.
C
contribuições.
D
outras receitas correntes.
E
doações.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, são classificadas como investimentos as dotações destinadas
A
à aquisição de títulos representativos do capital de entidade já constituída, sem aumento de capital.
B
à constituição de entidade com objetivos comerciais.
C
à constituição de entidade com objetivos financeiros.
D
à aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
E
à aquisição de imóveis em utilização.
A amortização de juros de dívida que a União Federal porventura tenha efetuado a alguma instituição financeira será alocada, em consonância com a Lei n. 4.320/64, como:
A
Despesa de custeio.
B
Investimento.
C
Inversão financeira.
D
Transferência corrente.
E
Transferência de capital.
Uma prefeitura precisou adquirir uma placa de memória para substituição em um computador. Porém, essa placa possui uma maior capacidade do que a anterior. Sabendo que, para a classificação da despesa, devem ser observados alguns parâmetros que distinguem esses materiais (durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade), a despesa orçamentária com a troca da placa deve ser classificada quanto à categoria econômica, grupo de natureza e elemento de despesa, respectivamente, como
A
Despesa Corrente – Outras despesas correntes – Material de Consumo.
B
Despesa de Capital – Investimento – Material de Consumo.
C
Despesa de Capital – Investimento – Equipamento e Material Permanente.
D
Despesa Corrente – Outras despesas correntes – Equipamento e Material Permanente.
Entende-se por grupos de natureza de despesa (GND) o conjunto de elementos de despesa que possuem características semelhantes quanto ao objeto de gasto. Sendo assim, as despesas com o planejamento e execução de obras são enquadradas no grupo de natureza de despesa denominado
A
Juros e encargos da dívida.
B
Inversões Financeiras.
C
Amortização da Dívida.
D
Investimento.
E
Pessoal e Encargos Sociais.
As despesas a seguir são classificadas no grupo “Outras Despesas Correntes”
A
vencimentos e vantagens fixas.
B
aquisição de bens.
C
contratação de serviços de limpeza.
D
amortização da dívida.
E
juros de empréstimos.
De acordo com as classificações das receitas e despesas públicas, enunciadas nas normas vigentes, pode-se afirmar que:
A
o grupo de natureza de despesa constitui agregação de elementos de despesas de mesmas características quanto ao objeto de gasto
B
a classificação por natureza da receita está estruturada por níveis de desdobramento, codificada de modo a facilitar a identificação da origem dos recursos, compondo-se de oito níveis
C
a despesa corrente abrange gastos com custeio e com transferências correntes recebidas e as despesas de capital abrangem os gastos com investimentos, inversões financeiras e transferências de capital concedidas
D
a receita de capital é aquela proveniente da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívida, conversão em espécie de bens e direitos e dos recebimentos de dividendos de empresas públicas vinculadas
As despesas são classificadas nas seguintes categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital. Constituem‐se em despesas correntes:
A
Cauções.
B
Investimentos.
C
Inversões financeiras.
D
Amortizações da dívida.
E
Juros e encargos da dívida.
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, a classificação das seguintes despesas quanto às suas categorias econômicas: Contribuições de Previdência Social; Serviços de Regime de Programação Especial e Auxílios para Inversões Financeiras:
A
Despesas Correntes – Despesas Correntes – Despesas Correntes.
B
Despesas Correntes – Despesas de Capital – Despesas de Capital.
C
Despesas de Capital – Despesas de Capital – Despesas Correntes.
D
Despesas de Capital – Despesas Correntes – Despesas de Capital.
As inversões financeiras, a amortização, os juros e encargos da dívida são grupos de despesas orçamentárias vinculadas à categoria econômica de despesas correntes.
C
Certo
E
Errado
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