Questões de Concurso sobre Elemento de Despesa (4º nível)

 
 
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Ao elaborar o termo de referência para a contratação de serviços de limpeza, um analista administrativo deve classificar a despesa como despesa corrente, no grupo “outras despesas correntes”, elemento “serviços de terceiros – pessoa jurídica”.


C

Certo


E

Errado

Qual indicador de desempenho mede a relação entre os insumos utilizados e os produtos obtidos (fazer mais com menos)?


A

Economicidade


B

Eficácia


C

Eficiência


D

Legalidade


E

Efetividade

Sobre classificação da despesa, assinale a opção correta.


A

A aquisição de equipamentos e materiais permanentes é classificada como Outras Despesas Correntes.


B

O pagamento de amortização da dívida é classificado como Despesas Correntes, Juros e Encargos da Dívida.


C

Despesas com juros e amortização da dívida são exemplos de despesas financeiras.


D

A despesa primária tem caráter financeiro e compõe o cálculo do resultado primário.

A classificação da despesa pública por Categoria Econômica é fundamental para a análise do gasto. As despesas são divididas em Despesas Correntes e Despesas de Capital. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de Despesa de Capital.


A

Subvenções Sociais, como o repasse de recursos para entidades assistenciais sem fins lucrativos para custeio.


B

Juros e Encargos da Dívida, como o pagamento de juros de empréstimos bancários.


C

Investimentos, como a construção de uma escola ou a aquisição de um veículo (aumento do patrimônio).


D

Pessoal e Encargos Sociais, como o pagamento de salários e INSS patronal.


E

Outras Despesas Correntes, como a compra de material de consumo (papel, caneta) e serviços de terceiros (limpeza).

Na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Considerando o material de consumo, assinale a alternativa relacionada ao critério da fragilidade.


A

Quando ocorrer redução nas suas condições de funcionamento e no prazo máximo de dois anos.


B

Se sua estrutura caracterizar perda de sua identidade.


C

Em caso de estar sujeito a modificações ou deterioração em condições normais de uso.


D

Na possibilidade de ser utilizado para a constituição de novos bens.


E

Se a transformação for seu fim quando da aquisição.

Sobre a classificação da despesa orçamentária por natureza, o elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gastos. Na relação dos elementos, os auxílios são despesas orçamentárias destinadas


A

a atender a despesas de investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos, observado o disposto na legislação vigente.


B

ao reembolso de bonificações a produtores, distribuidores e vendedores, inclusive de parcela de encargos de empréstimos e financiamentos, conforme legislação específica.


C

à cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com a legislação em vigor.


D

a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.


E

ao pagamento, autorizado em lei específica, de ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos.

Analise as informações a seguir:


I. Classificam-se como despesas não efetivas as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva.

II. A despesa orçamentária efetiva é despesa corrente, no entanto, é possível haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

De acordo com a Lei do Orçamento Público, Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações, classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Com base nessa legislação, em relação à especificação dos elementos das Despesas de Custeio, assinale V, se estiverem dentro desse grupo, ou F, se não estiverem.


( ) Subvenções econômicas.

( ) Pessoa civil.

( ) Material de consumo.

( ) Serviços de terceiros.

( ) Juros da dívida pública.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – F – F – V – V.


B

V – V – F – F – V.


C

V – V – V – V – F.


D

F – V – V – V – F.


E

F – F – V – F – V.

Quanto à classificação das despesas orçamentárias, é exemplo de despesa corrente:


A

Serviços em Regime de Programação Especial.


B

Auxílios para Obras Públicas.


C

Constituição de Fundos Rotativos.


D

Serviços de Terceiros.

Na esfera federal, de acordo com as definições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a despesa pública observa a seguinte classificação em determinada ordem seqüenciada. Analise os itens abaixo:


(A)Programática.

(B)Funcional.

(C)Institucional.

(D)Por Esfera.

(E)Por Grupo de Natureza de Despesa.


Após análise, assinale a alternativa que corresponde a ordem correta.


A

C, A, B, D, E.


B

A, E, D, B, C.


C

A, C, D, E, B.


D

C, B, A, E, D.

Ao tratar da classificação das despesas públicas, o Art. 15, §2º da Lei Federal nº 4.320/1964 considera material permanente aquele com duração superior a:


A

6 meses.


B

1 ano.


C

2 anos.


D

4 anos.


E

5 anos.

Segundo as disposições da Lei Orçamentária Anual de um município, a construção de uma escola classifica-se como uma


A

Despesa de Capital, implicando em investimento para a política fiscal do município, dado que a aplicação de recursos proporcionará retorno social e potencial crescimento econômico para a localidade.


B

Transferência de Capital, já que envolve a realocação de recursos para outras esferas governamentais ou privadas.


C

Despesa de Capital, implicando em inversão financeira para a política fiscal do município, pois envolve a alocação de recursos em ativos financeiros.


D

Despesa Corrente, implicando em custeio para a política fiscal do município, visto que gastos rotineiros não resultam em acréscimo patrimonial direto para o município.

Segundo § 2º do art. 15 da Lei 4.320/64, para efeito de classificação da despesa:


A

Será classificado como material permanente se o material adquirido tiver a duração superior a 2 anos;


B

Será classificado como material permanente se o material adquirido tiver a duração superior a 1 ano;


C

Será classificado como material de consumo se o material adquirido tiver a duração superior a 2 anos;


D

Será classificado como material permanente se o material adquirido tiver a duração superior a 3 anos.

O orçamento público, sobretudo as despesas públicas, são estabelecidas no artigo 12º da Lei Federal nº 4.320/1964, deste modo são abordadas despesas e sua classificação segundo a categoria econômica. Assinale a alternativa correspondente as despesas que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.


A

Despesas de custeio indireta


B

Transferências correntes


C

Subvenções econômicas


D

Subvenções eletivas


E

Subvenções sociais

Os gastos com a construção de rodovias integram o grupo das despesas:


A

correntes;


B

de custeio;


C

de transferências correntes;


D

de investimentos;


E

de transferências de capital.

As despesas orçamentárias são classificadas com base em categorias econômicas. A discriminação ou especificação da despesa por elementos em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedece a um esquema. Dentro das despesas de capital, fazem parte do esquema de investimento, entre outros:


A

Material de Consumo; Serviços de Terceiros; Encargos Diversos.


B

Amortização da Dívida Pública; Auxílios para Obras Públicas; Auxílios para Equipamentos e Instalações


C

Obras Públicas; Equipamentos e Instalações; Material Permanente.


D

Subvenções Sociais; Subvenções Econômicas; Juros da Dívida Pública.

Os arts. 12 e 13 da Lei nº 4.320/1964, tratam da classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. Assim como na receita orçamentária, o art. 8º estabelece que os itens da discriminação da despesa orçamentária mencionados no art. 13 serão identificados por números de Código decimal, na forma do Anexo IV daquela Lei, atualmente consubstanciados no Anexo II da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001, e constantes deste Manual. O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento. Essa estrutura deve ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo.


De acordo com o art. 5º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será:


Assinale a alternativa INCORRETA:


A

“c” representa a categoria econômica.


B

“g” o grupo de natureza da despesa.


C

“mm” a modalidade de aplicação.


D

“ee” o complemento de despesa.


E

“dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

Com base na classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa que contém um elemento de despesa que pode ser classificado como Despesa corrente, no Grupo de Natureza de Despesa “Outras despesas correntes”.


A

Juros, deságios e descontos da dívida mobiliária


B

Vencimento e vantagens fixas – pessoal civil


C

Diárias – civil


D

Pensões


E

Aquisição de imóveis

Certa Câmara Municipal tem uma lei municipal vigente que a autoriza contratar estagiários do curso de bacharel em direto para trabalhar em seu setor legislativo. O contador deverá fazer o empenho prévio e classificar o custo em qual elemento de despesa do orçamento?


A

Locação de mão de obra.


B

Auxílio financeiro a estudantes.


C

Outros serviços de terceiros – pessoa física.


D

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil.

 
 
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