Questões de Concurso sobre Material Permanente e Material de Consumo: Características

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), para fins de classificação da despesa com aquisição de material, devem ser adotados parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios estabelecidos. Associe o critério (Coluna 1) à sua correta definição (Coluna 2), conforme o manual:

Coluna 1:

1. Critério da Durabilidade

2. Critério da Fragilidade

3. Critério da Incorporabilidade

Coluna 2:

( ) Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal.

( ) Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.

( ) Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade.

Alternativas:

Para fins de balanço patrimonial de um ente público, contribui para a caracterização de um material como ativo permanente o seu alto grau de

Conforme a classificação de despesas orçamentárias, considera-se material permanente aquele que possui uma duração superior a dois anos. Com base nisso, qual das alternativas abaixo corresponde corretamente a um exemplo de material permanente:

Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I, tem-se a orientação para classificação de um bem como material permanente ou material de consumo. Assim sendo, como parâmetro para determinação da natureza de despesa correta, devem-se observar os seguintes critérios:

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei nº 4.320/1964, avalie as afirmativas a seguir.

I. A aquisição de cadeiras giratórias para a Secretaria de Educação deve ser registrada como material permanente, pois são bens com durabilidade superior a dois anos e que mantêm sua identidade física.

II. A compra de toners para impressoras deve ser registrada como material permanente, uma vez que são utilizados com recorrência e relacionados a equipamentos duráveis.

III. A compra de álcool em gel para uso interno das repartições deve ser classificada como material de consumo, pois se deteriora rapidamente com o uso.

IV. A aquisição de placas de memória RAM para substituição em computadores com capacidade inferior à nova deve ser classificada como investimento (despesa de capital), por representar uma melhoria que aumenta a capacidade do bem.

Está CORRETO o que se afirma em:

Um controlador interno está identificando os ativos adquiridos por um ente público que devem ser classificados como material permanente.

Então, de acordo com a Lei 4.320/64, constatou que se considera material permanente o:

Para efeito da Portaria 448 STN, sobre material de consumo e material permanente, leia os itens abaixo:

I. Material de Consumo – aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização _______________.

II. Material Permanente – aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade ________________.

Assinale a alternativa que completa, CORRETA e respectivamente, as lacunas do texto acima.

Na classificação da despesa e, de acordo com a Portaria 448 STN, serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:

I. Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo mínimo de dois anos.

II. Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita à modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.

III. Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

IV. Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V. Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.

Estão CORRETOS os itens

De acordo com o Plano de Contas a ser adotado pelos entes da federação, conforme Portaria STN nº 828 de 14 de Dezembro de 2011, são contas com informações de natureza patrimonial

É correto afirmar que

A avaliação dos bens de almoxarifado deve ser realizada pelo preço médio ponderado das compras.

A saída de material de consumo do almoxarifado, para uso na entidade, deve estar acompanhada do respectivo registro contábil no sistema financeiro, em contas de resultado e do ativo circulante.