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Sobre despesas orçamentárias, associe a coluna I (tipo de despesa) com a coluna II (despesas) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
COLUNA I:
1 – Despesa corrente.
2 – Despesa de capital.
COLUNA II:
( ) Aquisição de computadores.
( ) Manutenção de veículos.
( ) Realização de obra pública de manutenção viária.
( ) Juros sobre operação de crédito
1 – 1 – 1 – 1.
1 – 1 – 1 – 2.
1 – 2 – 2 – 1.
2 – 1 – 2 – 1.
2 – 2 – 2 – 1.
Considere as seguintes informações, relativas à uma determinada prefeitura municipal:
- Em 05.01.2024, empenhou o valor correspondente à aquisição de material de consumo;
- Em 10.01.2024, efetuou o pagamento de parte da dívida pública no valor de R$ 485.110,00;
- Em 12.01.2024, arrecadou de tributos lançados no valor de R$ 880.000,00;
- O valor do principal amortizado é R$ 440.000,00;
- Os juros da dívida correspondem à diferença, ou seja, R$ 45.110,00.
A partir exclusivamente das informações apresentadas, pode-se classificar as despesas com amortização do principal da dívida, juros da dívida amortizada e arrecadação de tributos, respectivamente, como
receita corrente, despesa corrente e receita corrente.
despesa corrente, despesa de capital e receita de capital.
receita de capital, despesa corrente e receita corrente.
despesa de capital, receita corrente e receita de capital.
despesa de capital, despesa corrente e receita corrente.
Um analista judiciário do TRE-TO especialista em contabilidade precisa classificar uma despesa referente à aquisição de computadores destinados à modernização tecnológica do órgão e que foram adquiridos com recursos próprios. Assinale a alternativa que apresenta a classificação mais adequada para essa aquisição, de acordo com a classificação da despesa orçamentária por natureza.
Categoria Econômica: 3 – Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 – Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo.
Categoria Econômica: 4 – Despesas de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 – Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 – Equipamentos e Material Permanente.
Função: 02 – Judiciária; Subfunção: 122 – Administração Geral;
Programa: 0033 – Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário; Ação: 033.017 – Julgamento de causas e gestão administrativa
Órgão Orçamentário: 14000 – Justiça Eleitoral; Unidade Orçamentária: 14126 – Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.
A classificação por natureza da receita orçamentária representa a menor cédula de informações dentro do contexto orçamentário, porém reúne informações essenciais relativas às receitas públicas, sendo desdobrada em níveis.
Assinale a opção que representa o primeiro nível dessa classificação.
Categoria econômica.
Espécie.
Rubrica.
Alínea.
Origem.
A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional. O orçamento anual consignará importância para atender determinada despesa a fim de executar ações que lhe caiba realizar. Tal importância é denominada de
categoria econômica.
fonte de recursos.
atividade.
projeto.
dotação.
Relacione as despesas à respectiva definição:
1. Despesas de capital
2. Despesas extraorçamentárias
3. Despesas produtivas
4. Despesas correntes
( ) Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público.
( ) Gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral.
( ) Despesas que não precisam de autorização legislativa para ser realizadas.
( ) Despesas que, além de satisfazer necessidades públicas, enriquecem o patrimônio do Estado ou aumentam a capacidade econômica do contribuinte.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
1 – 4 – 2 – 3.
3 – 4 – 1 – 2.
4 – 2 – 3 – 1.
2 – 3 – 4 – 1.
3 – 1 – 4 – 2.
A Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro dispõe que na categoria econômica a despesa será classificada como corrente e de capital. A respeito do assunto, assinalar a alternativa CORRETA:
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
Subvenções econômicas são as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Subvenções sociais são as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
Classificam-se como Investimento as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Quanto à categoria econômica a despesa é classificada como:
Grupo e Modalidade de aplicação.
Orçamentária e extraorçamentária.
Custeio e Investimentos.
Correntes e de Capital.
Despesa efetiva e despesa não efetiva.
Na base de dados do sistema de orçamento, o primeiro dígito do campo que se refere à natureza da despesa representa a sua categoria econômica, sendo as despesas classificadas em correntes e de capital.
Certo
Errado
As despesas públicas são classificadas em duas grandes categorias econômicas. Assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE essas categorias:
Despesas correntes e despesas de capital.
Despesas orçadas e despesas liquidadas.
Despesas financeiras e inversões de receitas.
Despesas fixas e despesas variáveis.
As Despesas Orçamentárias são classificadas por Categoria Econômica em Despesas Orçamentárias Correntes e Despesas Orçamentárias de Capital.
Considerando somente as informações apresentadas, o total das Despesas Orçamentárias de Capital é de
R$ 5.000,00.
R$ 8.000,00.
R$ 9.500,00.
R$ 17.500,00.
Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 64, que estabelece normas gerais de direito financeiro no Brasil, é CORRETO afirmar serem categorias econômicas pertencentes a despesas correntes.
Despesas de custeio e transferência correntes.
Transferência correntes e investimentos.
Inversões financeiras e transferências de capital.
Investimentos e inversões financeiras.
Transferências de capital e despesas de custeio.
De acordo com a classificação segundo a natureza, as despesas orçamentárias estão subdivididas em duas grandes categorias econômicas: despesas correntes e de capital. Acerca do tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) São consideradas Despesas de Capital os valores despendidos com o pagamento de juros e encargos de empréstimos de longo prazo destinados à construção de obras de infraestrutura.
( ) São grupos da Despesa Corrente: Pessoal e Encargos Sociais, Amortização de Empréstimos e Outras Despesas Correntes.
( ) Será classificado como material permanente e, portanto, registrado como Despesa de Capital, aquele cuja duração seja superior a dois anos.
V – V – F.
F – V – V.
V – F – V.
F – V – F.
F – F – V.
Considere a situação hipotética abaixo:
Determinado campus do IFMT executou as seguintes despesas no exercício de 2021:
• Aquisição de um veículo automotor novo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
• Contratação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
• Execução de obra de edificação de um laboratório no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
• Contratação de serviço de internet e telefonia no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
• Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, julgue as assertivas abaixo:
I. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas de Capital e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas Correntes.
II. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas de Investimentos e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas de Custeio.
III. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas Correntes e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas de Capital.
IV. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas de Custeio e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas de Investimentos.
Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
I e II.
II e III.
III e IV.
I e IV.
Todas estão incorretas.
Em relação à Receita Orçamentária, a classificação por natureza é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam, EXCETO:
Categoria Econômica.
Origem.
Espécie.
Modalidade de aplicação.
Considere os dados a seguir relativos à execução orçamentária da despesa de determinado Município brasileiro no exercício de 2022.
Rubrica | Elemento da Despesa | Valor Orçado na LOA (R$) | Valor Empenhado (R$) | Valor Pago (R$) |
3.2.90.23.00 | Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária | 22.000,00 | 20.000,00 | 18.000,00 |
4.5.90.65.00 | Aumento de Capital de Empresas | 53.000,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 41.000,00 | 39.000,00 | 38.000,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 25.000,00 | 25.000,00 | 20.000,00 |
3.3.90.37.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 33.000,00 | 30.000,00 | 28.000,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 29.000,00 | 25.000,00 | 22.000,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 45.000,00 | 45.000,00 | 44.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 16.000,00 | 15.000,00 | 14.000,00 |
4.5.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 27.000,00 | 25.000,00 | 23.000,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 29.000,00 | 29.000,00 | 28.000,00 |
3.3.90.33.00 | Despesas com Locomoção | 32.000,00 | 30.000,00 | 29.000,00 |
4.5.90.63.00 | Aquisição de Títulos de Crédito | 48.000,00 | 38.000,00 | 35.000,00 |
4.4.90.37.00 | Locação de Mão de Obra | 17.000,00 | 12.000,00 | 10.000,00 |
Os totais de Despesas Correntes e de Inversões Financeiras realizados em 2022 importam, respectivamente, em:
R$ 208.000,00 e 105.000,00.
R$ 219.000,00 e 111.000,00.
R$ 233.000,00 e 116.000,00.
R$ 243.000,00 e 128.000,00.
De acordo com o que dispõe a Lei do Orçamento, a Despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
I - Despesas Correntes;
II - Despesas de Capital.
São exemplos de Despesas Correntes, EXCETO a opção:
Pagamento de juros de dívida contratada.
Subvenções Econômicas.
Vencimentos e encargos com pessoal.
Inversões Financeiras.
Com base no art. 12. Da Lei nº 4.320/64, “A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas”:
I. Despesas de Custeio.
II. Transferências Correntes.
III. Investimentos.
IV. Inversões Financeiras.
V. Transferências de Capital.
Estão CORRETOS:
III, IV, apenas.
I, II, III, apenas.
I, II, III, IV.
II, III, IV, apenas.
I, II, IV, apenas.
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa. As despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital são classificadas na categoria econômica das
despesas fixadas.
despesas correntes.
despesas de capital.
despesas financeiras.
De acordo com o Decreto nº 1.323/12, as despesas orçamentárias são classificadas em correntes e de capital.
Assinale a opção que indica a distinção entre as despesas orçamentárias correntes e de capital.
As correntes são de curto prazo, enquanto as de capital são de longo prazo.
As correntes são intragovernamentais, enquanto as de capital são intergovernamentais.
As correntes aumentam o resultado, enquanto as de capital aumentam o patrimônio líquido.
As correntes não se relacionam à manutenção de serviços existentes, enquanto as de capital se relacionam.
As correntes não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, enquanto as de capital contribuem.