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Questões de Concurso sobre Categoria Econômica (1º Nível)
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Conforme a Lei n.º 4.320/1964, análise os itens a seguir e assinale a opção correta.
I. Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele projetadas
II. A receita classificar-se-á nas categorias econômicas de Capital e Correntes
III. As despesas legalmente empenhadas, fazem parte do exercício financeiro
IV. O exercício financeiro abrange despesas orçadas e arrecadadas
Alternativas
A
Apenas o item II, IV está certo
B
Apenas o item I, II, IV está certo.
C
Apenas o item II, III está certo.
D
Apenas o item I, II estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Sob o enfoque orçamentário, a execução da despesa pública se origina da execução do crédito autorizado pela lei orçamentária. Segundo a categoria econômica, a despesa orçamentária é classificada como:
A
Orçamentária e de capital.
B
Pública e de funcionamento.
C
Corrente e de capital.
D
Extraordinária e de capital.
E
Corrente e de funcionamento.
As classificações da despesa pública previstas em lei têm o objetivo de instrumentalizar o controle e a ação gerencial, por meio do fornecimento de informações pormenorizadas da alocação de recursos sob diferentes perspectivas.
Quando se necessita analisar o efeito econômico da realização da despesa pública, são categorias classificatórias pertinentes:
A
aplicação direta e transferências;
B
despesa corrente e despesa de capital;
C
despesa primária e despesa financeira;
D
função e subfunção;
E
projeto, atividade e operações especiais.
As dotações destinadas a constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro e as destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização são classificadas como:
A
Despesas de capital de inversão financeira e de investimento, respectivamente.
B
Despesas de capital de inversão financeira, para ambas.
C
Despesas de capital de investimento, para ambas.
D
Despesas de capital de investimento e de inversão financeira, respectivamente.
E
Despesas correntes de investimento e de inversão financeira, respectivamente.
Analise as afirmações abaixo sobre as despesas públicas, e, em seguida, responda o que se pede.
I- Despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.
II- Segundo a sua natureza a despesa orçamentária classifica-se em: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
III- As despesas de caráter orçamentário necessitam de recurso público previsto para sua realização e devem ser autorizados pelo Poder Legislativo, exceto quando se tratar de créditos adicionais do tipo suplementar.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
E
III, apenas.
Na comparação entre gastos de capital e correntes, deve-se maximizar sua relação, pois estes últimos são considerados como improdutivos.
C
Certo
E
Errado
A despesa orçamentária é classificada em duas categorias econômicas. Quais são essas categorias?
A
despesas ordinárias e extraordinárias.
B
despesas originárias e derivadas.
C
despesas correntes e de capital.
D
despesas efetivas e não efetivas.
A Lei nº 4.320/64 – Lei do Orçamento, apresenta a diferenciação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade. De acordo com esta Lei, assinale a alternativa incorreta.
A
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas.
B
As despesas são classificadas em duas categorias econômicas, despesas correntes (despesas de custeio e transferências correntes) e despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e transferências de capital).
C
As despesas de capitais relacionadas a investimentos, correspondem a despesas de pessoa civil, pessoal militar, material de consumo, serviços de terceiros e encargos diversos.
D
O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito a esta.
Ano:
2021
Prova:
CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista legislativo - Área: Controle Interno - 2021
Com base nos dados mostrados no texto 1A2-I, o valor correto das despesas de capital é
A
R$ 8.500.000.
B
R$ 8.000.000.
C
R$ 7.500.000.
D
R$ 7.000.000.
E
R$ 6.000.000.
A respeito dos conhecimentos sobre receitas e despesas públicas, é correto afirmar:
A
Os ingressos extraorçamentários, como os depósitos em caução e as fianças, são classificados como receitas correntes, pois aumentam o saldo financeiro da instituição.
B
A despesa orçamentária de capital é toda transação que depende de autorização legislativa para sua execução, como as saídas de numerários decorrentes de depósitos ou o pagamento de restos a pagar.
C
O grupo de natureza da despesa “Amortização da dívida” inclui gastos com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas.
D
Receitas de operações intraorçamentárias são aquelas em que o tributo é lançado em um exercício financeiro, mas arrecadado no ano seguinte e, por isso, representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente.
E
A receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
A respeito dos conhecimentos sobre despesas e receitas segundo as categorias econômicas, é correto afirmar:
A
O dispêndio com inversões financeiras é classificado na categoria econômica de despesas correntes.
B
O dispêndio com juros e encargos da dívida é classificado na categoria econômica de despesas de capital.
C
O dispêndio com a locação de imóveis é classificado na categoria econômica de despesas de capital.
D
O ingresso de recursos com a amortização de empréstimos é classificado na categoria econômica de receitas de capital.
E
O ingresso de recursos de dividendos recebidos é classificado na categoria econômica de receitas de capital.
A respeito da despesa pública, assinale a opção correta.
A
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos prestados à sociedade (despesas correntes) ou para a realização de investimentos (despesas de capital).
B
As despesas de exercícios anteriores (DEA) referem-se às dívidas reconhecidas no exercício corrente para as quais existe empenho, mas que não foram processadas no exercício anterior.
C
Despesas correntes são destinadas à formação de um bem de capital, assim como à expansão das atividades do órgão.
D
A dívida ativa corresponde à despesa que foi originada em exercício anterior e que está presente no orçamento corrente.
A despesa é classificada em duas categorias econômicas: despesa corrente e despesa de capital.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas a seguir sobre a Dívida Pública:
I. Enquanto a Dívida Flutuante é classificada como interna, a Dívida Fundada pode ser interna ou externa, compreendendo, por exemplo, os depósitos e as operações de crédito por antecipação de receita.
II. A União não pode tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. Os juros da Dívida Pública não podem ser considerados transferências de capital.
É correto o que se afirma
A
apenas em I.
B
apenas em II.
C
apenas em III.
D
apenas em I e II.
E
apenas em II e III.
A despesa pública é classificada como orçamentária e extraorçamentária. Sobre as despesas orçamentárias é INCORRETO afirmar que:
A
dependem de autorização legislativa
B
devem ser fixadas e discriminadas no orçamento público
C
devem obedecer à discriminação por elementos em cada unidade administrativa ou órgão do governo
D
constituem saída do passivo financeiro, compensatória de entrada no ativo financeiro correspondente a valor recebido como caução
Com relação às Despesas Públicas, assinale a alternativa correta.
A
A classificação da despesa pública por esfera orçamentária identifica se a despesa refere-se Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais
B
De acordo com a categoria econômica as despesas classificam-se em despesas de custeio e despesas de capital
C
As despesas de capital dividem-se em Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências Correntes
D
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinas apenas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização
As categorias da classificação econômica das despesas públicas dividem-se em programas e subprogramas.
C
Certo
E
Errado
São consideradas despesas correntes:
A
despesas com suprimentos de fundos.
B
aquisição de imóveis.
C
aquisição de títulos de crédito.
D
despesas com amortização da dívida.
E
equipamentos e material permanente.
Analise as afirmativas a seguir:
I. O orçamento é o instrumento de planejamento de qualquer entidade, pública ou privada, e representa o fluxo de ingressos e aplicação de recursos em determinado período. Para o setor público, o orçamento é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
II. Cronologicamente, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: arrecadação, autorização, disposição, recolhimento, previsão e lançamento. Para que uma etapa subsequente se inicie, é necessário que a etapa anterior seja formalmente concluída e validada pelo servidor responsável através de uma Nota de Empenho ou de uma Nota Fiscal.
III. Em relação à classificação de despesa com serviços de remodelação, restauração, manutenção e outros, é importante compreender que, quando o serviço se destina a manter o bem em condições normais de operação, não resultando em aumento relevante da vida útil do bem, a despesa orçamentária é corrente. Caso as melhorias decorrentes do serviço resultem em aumento significativo da vida útil do bem, a despesa orçamentária é de capital, devendo o valor do gasto ser incorporado ao ativo.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
A Despesa orçamentária pública é aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais. A despesa orçamentária é classificada por: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.
Na Categoria Econômica, a despesa é classificada em duas categorias: Despesa Corrente e Despesa de Capital.
São exemplos de Despesas Corrente, entre outras, EXCETO:
A
Material gráfico.
B
Despesas com diárias pagas a prestadores de serviços para a administração pública.
C
Aquisição de veículos.
D
Manutenção de software.
E
Suporte a usuários de TIC.
Gerar simulado