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Questões de Concurso sobre Categoria Econômica (1º Nível)
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De acordo com a classificação financeira por categoria
econômica, as despesas públicas podem ser de três tipos:
despesas correntes, despesas de capital e despesas da dívida
pública.
C
Certo
E
Errado
Identifique a categoria econômica das despesas abaixo, marcando "C" para Despesas Correntes e "D" para Despesas de Capital, bem como assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 4.320, de 17 de·março de 1964.
(_) Despesas de Custeio
(_) Transferências Correntes
(_) Investimentos
(_) Inversões Financeiras
(_) Transferências de Capital
A
D, D, D, C, D.
B
D, C, D, C, D.
C
C, C, D, D, D.
D
D, D, C, C, D.
Assinale a alternativa que apresenta o conceito INCORRETO.
A
Restos a pagar: despesas empenhadas, mas não pagas, até 31 de dezembro do exercício financeiro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
B
Dívida ativa: é a constituída pelos créditos do Estado, devido ao não pagamento pelos contribuintes, dos tributos, dentro dos exercícios em que foram lançados.
C
Dívida flutuante: compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos.
D
Despesas de capital: as realizadas com o propósito de formar e/ou adquirir ativos reais, abrangendo, entre outras ações, o planejamento e a execução de obras, a compra de instalações, equipamentos, material permanente, títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza, bem como as amortizações de dívida e concessões de empréstimos.
As despesas de custeio de que trata a Lei nº 4.320/64, são classificadas em qual categoria econômica de despesa?
A
Despesas de Capital.
B
Despesas Correntes.
C
Inversões Financeiras.
D
Transferências de Capital.
As despesas intraorçamentárias são aquelas realizadas
A
somente entre os integrantes do orçamento fiscal da mesma esfera de governo.
B
entre integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social de qualquer esfera de governo.
C
entre os integrantes do orçamento fiscal, da seguridade social e investimento da mesma esfera de governo.
D
no âmbito de cada ente público integrante do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento da mesma esfera
de governo.
E
entre os integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social da mesma esfera de governo.
Ano:
2015
A respeito da classificação das Despesas Públicas, julgue as afirmativas abaixo.
I. A Lei Complementar nº 101/2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) classifica as despesas em correntes e de capital.
II. As despesas correntes abrangem as de custeio, transferências e inversões financeiras.
III. Dentre as despesas de capital, incluem-se os investimentos.
IV. As despesas de custeio incluem as dotações destinadas a atender à obras de conservação de bens imóveis.
A alternativa que contém todas afirmativas corretas é:
A
I e IV
B
II e III
C
III e IV
D
II e IV
E
I e II
Determinado ente público empenhou despesa para a aquisição de 10 veículos novos, destinados à Secretaria Estadual da
Saúde, pelo valor estimado de R$ 450.000,00. A despesa, sob o aspecto orçamentário, é classificada no grupo de natureza de
despesa
A
imobilizado.
B
inversões financeiras.
C
outras despesas de capital.
D
transferências de capital.
E
investimentos.
De acordo com a Lei 4.320/64 são classificadas como Despesas Correntes:
A
Aquisição de Imóvel – Terreno para construção de Creche Municipal.
B
Aquisição de material escolar, materiais de limpeza, itens de merenda escolar para Escola Municipal.
C
Amortização da Dívida.
D
Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas (quando a operação não importe aumento do capital).
E
Aquisição de Imóveis ou bens de capital já em utilização para utilização de Posto de Saúde.
Uma transferência efetuada pela União a um município, para
aquisição de equipamentos médicos, é uma despesa de capital
efetiva, de forma que não se exige contrapartida do município.
C
Certo
E
Errado
Em termos de categoria econômica, a compra de peças de informática de reposição para manutenção deve ser registrada como:
A
despesa de capital;
B
ativo imobilizado;
C
ativo intangível;
D
despesa corrente;
E
ativo circulante.
Só podem ser inscritas na conta despesas de exercícios
anteriores aquelas cuja classificação por categoria econômica
seja relativa às despesas correntes, normalmente chamadas de
despesas de custeio.
C
Certo
E
Errado
As despesas de custeio estarão classificadas em qual categoria econômica de despesa?
A
Despesas Correntes
B
Despesas de Capital.
C
Despesas Patrimonial.
D
Despesas não Correntes.
E
Despesas Circulantes.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos aos princípios de unidade, universalidade e anualidade. A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas, despesa corrente e de capital.
Com base nas duas categorias econômicas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência. Trata-se de uma Despesa Corrente.
B
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Trata-se de uma Despesa de Capital.
C
Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária. Trata-se de uma Despesa de Capital.
D
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. Trata-se de uma Despesa de Capital.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As despesas públicas podem ser classificadas como correntes, quando não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem, e como de capital, quando são realizadas pelas instituições públicas para a criação/aquisição de bens de capital. Essa classificação é denominada
A
categorias econômicas.
B
categorias de despesa.
C
elementos de despesa.
D
grupos de despesa.
E
grupos econômicos.
Uma prefeitura precisou adquirir uma placa de memória para substituição em um computador. Porém, essa placa possui uma maior capacidade do que a anterior. Sabendo que, para a classificação da despesa, devem ser observados alguns parâmetros que distinguem esses materiais (durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade), a despesa orçamentária com a troca da placa deve ser classificada quanto à categoria econômica, grupo de natureza e elemento de despesa, respectivamente, como
A
Despesa Corrente – Outras despesas correntes – Material de Consumo.
B
Despesa de Capital – Investimento – Material de Consumo.
C
Despesa de Capital – Investimento – Equipamento e Material Permanente.
D
Despesa Corrente – Outras despesas correntes – Equipamento e Material Permanente.
De acordo com as classificações das receitas e despesas públicas, enunciadas nas normas vigentes, pode-se afirmar que:
A
o grupo de natureza de despesa constitui agregação de elementos de despesas de mesmas características quanto ao objeto de gasto
B
a classificação por natureza da receita está estruturada por níveis de desdobramento, codificada de modo a facilitar a identificação da origem dos recursos, compondo-se de oito níveis
C
a despesa corrente abrange gastos com custeio e com transferências correntes recebidas e as despesas de capital abrangem os gastos com investimentos, inversões financeiras e transferências de capital concedidas
D
a receita de capital é aquela proveniente da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívida, conversão em espécie de bens e direitos e dos recebimentos de dividendos de empresas públicas vinculadas
“A Despesa Pública constitui‐se em toda saída de recursos ou de todo pagamento efetuado, a qualquer título, pelos agentes pagadores para saldar gastos fixados na Lei do Orçamento ou em lei especial e destinados à execução dos serviços públicos, entre eles custeios e investimentos, além dos aumentos patrimoniais, pagamento de dívidas, devolução de importâncias recebidas a títulos de caução, depósitos e consignações.”
(Andrade, 2013.)
As despesas orçamentárias são classificadas nas seguintes categorias econômicas:
A
Investimentos e inversões financeiras.
B
Transferências de capital e investimentos.
C
Despesas correntes e despesas de capital.
D
Inversões financeiras e despesas de consumo.
E
Despesas de custeio e transferências correntes.
São despesas de capital:
A
Despesas de custeio e; transferências correntes.
B
Investimentos; despesas de custeio e; transferências correntes.
C
Investimentos; inversões financeiras e; transferências correntes.
D
Investimentos; inversões financeiras e; transferências de capital.
Dentre as opções abaixo, escolha uma categoria econômica de despesa de capital.
A
Despesa de Custeio.
B
Transferências Correntes.
C
Inversões Financeiras.
D
Juros da Dívida Pública.
E
Subvenções Econômicas.
No que diz respeito ao conceito e às classificações orçamentárias das despesas públicas, é correto afirmar que:
A
os gastos relativos a serviços em regime de programação especial são apropriados como despesas de capital-investimento
B
podem ser classificadas, em um primeiro momento, em dois grandes grupos, a saber: despesas orçamentárias e despesas extraordinárias
C
os valores relativos aos empréstimos concedidos são apropriados como transferências de capital
D
na classificação funcional, as funções correspondem aos meios e aos instrumentos de ações organicamente articulados para o cumprimento das metas governamentais
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