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As Despesas Orçamentárias de Capital contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Constitui-se em uma despesa dessa natureza:
Vencimento de servidores.
Aquisição de material de consumo.
Aquisição de imóvel.
Aquisição de serviços de consultoria.
Juros e encargos.
Constituem uma despesa corrente
os juros pagos pelo ente governamental sobre sua dívida pública interna.
os aumentos de capital de empresas nas quais o ente público tenha participação.
as aquisições de bens imóveis pelo ente público.
as amortizações da dívida pública interna.
as aquisições de títulos representativos de capital já integralizado de qualquer tipo de sociedade.
A Lei nº 4.320/64, aborda assuntos relacionados às receitas e despesas públicas. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:
I. As receitas públicas são classificadas em três categorias econômicas: receitas correntes, receitas não correntes e receitas de capital
II. As despesas públicas são classificadas em duas categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital
III. Despesa de custeio faz parte do grupo de despesas de capital
Estão corretas as afirmativas:
Apenas I
Apenas II
Apenas I e II
Apenas II e III
Na categoria de despesas de capital, a participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras está inserida em qual classificação?
Transferência de capital.
Inversões financeiras.
Investimento.
Nenhuma das alternativas.
A Lei 4.320 /
( ) A despesa pública pode ser classificada nas seguintes categorias econômicas: despesas orçamentárias e despesas extraorçamentárias.
( ) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) As Despesas Orçamentárias Correntes são todas as despesas de operação das ações ou manutenção da existência da entidade pública.
( ) As Despesas Orçamentárias Correntes dividem-se em Despesas de Custeio Transferência de Capital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V, V, V, e V
V, V, V e F
F, F, F e F
F, V, V e F
Assinale a alternativa incorreta.
Despesas públicas, consiste no conjunto de gastos realizados pelo Poder Público para a consecução de suas atividades principais, com o objetivo de financiar as ações do governo, sempre com foco na satisfação das necessidades públicas.
As despesas públicas, no que diz respeito a sua origem, podem ser classificadas em orçamentárias ou extraorçamentárias.
Despesas correntes são as despesas contínuas, que, a depender da realidade financeira do ente, não representam ganho de patrimônio e se referem a serviços realizados pela Administração Direta, indireta ou àqueles que recebem recursos públicos para atender a despesas desta natureza.
As despesas de custeio, são espécies de Despesas de Capital.
É classificada como despesa de capital do ente público
o pagamento de juros e outros encargos sobre a Dívida Mobiliária.
a subvenção social concedida a entidades privadas sem fins lucrativos.
a previsão de pagamento de todas as despesas de exercícios anteriores.
a incorrida com a aquisição de títulos representativos de capital já integralizado.
a decorrente da equalização de preços e taxas.
Os gastos realizados pelo Município para o pagamento de gratificações de pessoal ativo se classificam como:
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Despesas Extraorçamentárias
Despesas Orçamentárias Não-Efetivas
Inversões Financeiras
Acerca da Classificação da Despesa Pública quanto à Categoria Econômica as despesas públicas corrente são as despesas que não auxiliam de forma direta na aquisição de um bem de capital. Tais despesas podem ser divididas em despesas de custeio e de transferências correntes. A alternativa correta que traz exemplo de despesas de custeio é:
amortização da dívida.
pessoal militar.
contribuições a Previdência Social.
inversões financeiras.
juros da dívida pública.
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, exemplos de despesas correntes.
Despesas com pessoal, aquisição de bens de consumo, aquisição de máquinas e equipamentos, realização de obras.
Aquisição de bens de consumo, aquisição de máquinas e equipamentos, realização de obras, serviços de terceiros.
Concessão de empréstimos para investimento despesas com pessoal, aquisição de bens de consumo, aquisição de participações acionárias de empresas.
Despesas com pessoal, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos.
Aquisição de bens de consumo, aquisição de máquinas e equipamentos, concessão de empréstimos para investimento, aquisição de participações acionárias de empresas.
A lei nº 4.320 de 1964 classifica tanto as receitas, quanto as despesas em categorias econômicas, que são, respectivamente:
Receitas Correntes e Receitas de Capital; Despesas Correntes e Despesas de Capital;
Receitas Financeiras e Receitas de Investimentos; Despesas Financeiras e Despesas de Investimentos;
Receitas Financeiras e Receitas de Investimentos; Despesas Correntes e Despesas de Capital;
Receitas Correntes e Receitas de Capital; Despesas Financeiras e Despesas de Investimentos.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 4.320/1964, julgue V, se for verdadeira, ou F, se for falsa, cada uma das assertivas abaixo.
( ) Receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.
( ) Classificam-se como despesas de custeio as deduções para manutenção de serviços posteriormente criados.
( ) A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: despesas correntes e de capital.
Preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, de cima para baixo, a sequência:
V - F - F.
V - F - V.
F - F - F.
V - V - V.
V - V - F.
São exemplos de despesas correntes nos orçamentos públicos:
amortização da dívida e aumento de capital de empresas.
pessoal e amortização da dívida.
pessoal e aumento de capital de empresas.
pessoal e execução de obras.
pessoal e material de consumo.
Os gastos realizados pelo governo, dos quais resultam em acréscimo do seu patrimônio, são classificados como:
despesas de capital
despesas correntes
transferências unilaterais
renda líquida enviada ao exterior
A classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza está organizada em: categorias econômicas, grupos, modalidades de aplicação e elementos. Em relação aos grupos e sua respectiva categoria econômica, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Grupo: Pessoal e Encargos Sociais / Categoria Econômica: Despesas Correntes.
( ) Grupo: Investimentos / Categoria Econômica: Despesas de Capital.
( ) Grupo: Amortização de Dívida / Categoria Econômica: Despesas Correntes.
( ) Grupo: Juros e Encargos da Dívida / Categoria Econômica: Despesas de Capital.
( ) Grupo: Inversões Financeiras / Categoria Econômica: Despesas de Capital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
V - V - F - F - V.
V - V - F - V - F.
F - V - F - V - V.
F - F - V - F - V.
V - F - V - V - F.
De acordo com lei 4320/64, no orçamento público as despesas são classificadas segundo suas categorias econômicas. Diante disso marque a opção referente a despesa de capital:
Pagamento de servidores.
Material de consumo.
Pensionistas.
Obras públicas.
Uma determinada universidade tem como planejamento construir uma creche para acolher os filhos de professores e técnicos da instituição. As despesas emanadas do planejamento e a execução da obra, incluindo a aquisição do terreno, serão classificadas como despesas:
Correntes: de juros
Correntes: de pessoal
De Capital: inversões financeiras
Corrente: de investimento
De Capital: investimentos
Avalie as informações da tabela abaixo, que apresenta, em sua coluna da esquerda as Origens das Despesas e em sua coluna da direita, os Valores de cada uma dessas despesas.
Origens das Despesas | Valores das despesas (em R$ Milhões) |
Salários do pessoal militar | 800 |
Material de consumo | 50 |
Equipamentos e instalações | 200 |
Juros da dívida pública | 220 |
Amortização de dívida pública | 430 |
Subvenções sociais C | 120 |
Aumento de capital em empresas públicas | 140 |
Com base nos dados, assinale a alternativa correta que apresenta, respectivamente, os valores das Despesas Correntes e das Despesas de Capital.
R$ 970 milhões e R$ 970 milhões
R$ 1.190 milhões e R$ 770 milhões
R$ 850 milhões e R$ 1.110 milhões
R$ 1.400 milhões e R$ 560 milhões
De acordo com a sua categoria econômica, as despesas públicas podem ser classificadas em:
Despesas correntes ou despesas de capital.
Despesas de pessoal ou despesas de encargos sociais.
Despesas de juros ou despesas de encargos da dívida.
Despesas de investimentos ou despesas de inversões financeiras.
Despesas de amortização da dívida ou despesas de aplicação direta.
As despesas orçamentárias com a aquisição de tratores agrícolas são classificadas no elemento de despesa:
aplicações diretas.
inversões financeiras.
material permanente.
investimentos.