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Questões de Concurso sobre Categoria Econômica (1º Nível)
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A categoria econômica é um desdobramento da classificação
A
natureza.
B
ocorrência.
C
fonte de recursos.
D
indicador de resultado.
E
destinação.
Com relação às Despesas públicas, e assinale a alternativa incorreta.
A
Quanto à categoria econômica, as despesas públicas podem ser classificadas em despesas correntes e despesas de capital
B
As despesas correntes dividem-se em despesas de custeio e transferências correntes
C
Despesas de capital são as despesas de operação para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas à atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis
D
O valor gasto com obras públicas, equipamentos, instalações e aquisição de imóveis são despesas de capital
Dadas as afirmativas referentes às despesas públicas,
I. Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei orçamentária ou em lei especial.
II. A despesa pública não faz parte do orçamento, que corresponde às autorizações para gastos com as várias atribuições governamentais.
III. A despesa pública serve para custear os serviços públicos ou despesas correntes, mas não pode ser utilizada para a realização de investimentos ou despesas de capital.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Considerando as despesas correntes em uma entidade pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
1. Pessoa Civil.
2. Subvenções Econômicas.
3. Pessoal Militar.
4. Material de Consumo.
5. Salário Família e Abono Familiar.
6. Juros da Dívida Pública.
A
1, 2 e 3 são despesas de custeio.
B
1, 3 e 4 são despesas de custeio.
C
2, 3 e 5 são despesas de custeio.
D
3, 5 e 6 são transferências correntes.
E
4, 5 e 6 são transferências correntes.
Em relação à classificação da despesa, é correto afirmar:
A
classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de maquinários considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que possuam caráter comercial ou financeiro.
B
classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público, vedada dotações para entidades de direito privado.
C
classificam-se como despesas de custeio as dotações para criação de serviços, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, a serem destinadas para instituições exclusivamente privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
D
consideram-se subvenções, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
E
classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades exclusivamente constituída sob a forma de sociedade anônima, podendo a operação importar ou não em aumento do capital.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/64, as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital são:
A
concessão de empréstimos.
B
transferência de capital.
C
as despesas de capital.
D
inversões financeiras.
E
as despesas correntes.
Ano:
2019
Em conformidade com a classificação da despesa orçamentária, são consideradas despesas de capital:
A
as sentenças judiciais.
B
os auxílios financeiros a estudantes.
C
as aquisições de imóveis.
D
as subvenções sociais.
De acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos Municípios, a despesa de capital será classificada nas seguintes categorias econômicas:
I. Investimentos.
II. Transferências Correntes.
III. Transferências de Capital.
Esta(ão) correta(s):
A
Apenas I.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II.
D
Apenas III.
E
Apenas l e II.
O adequado conhecimento, por parte do jurista, da classificação financeira das receitas e despesas orçamentárias é essencial para a correta interpretação da legislação financeira e orçamentária no país, sobretudo, das regras ligadas à responsabilidade fiscal. A esse respeito, é correto afirmar que
A
as receitas se classificam, quanto às categorias econômicas, em receita tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras.
B
se classificam como despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
C
se classificam como investimentos as dotações para a constituição ou aumento do capital de empresas que sejam de caráter comercial ou financeiro.
D
na lei orçamentária anual a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por categoria econômica e grupo de despesas.
E
são receitas de capital, dentro outros, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
De acordo com a legislação vigente sobre os critérios de classificação orçamentária das despesas públicas, o critério de classificação programática é aquele por meio do qual as despesas públicas são segregadas por categoria econômica em:
A
Correntes e de Capital.
B
Funções e Subfunções.
C
Órgãos Setoriais e Unidades Orçamentárias.
D
Categoria Econômica e Grupo de Despesa.
E
Elemento de Despesa e Desdobramento da Despesa.
A Lei n° 4320/1964 classifica a despesa em categorias econômicas. Sobre o classificação das despesas, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Enquadram-se como despesas correntes as despesas de custeio e as transferências correntes.
( ) Classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
( ) Classificam-se como inversões financeiras a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V
B
V, F, V
C
F, V, F
D
V, V, F
E
F, V, V
São classificadas como despesas de capital no orçamento público:
A
as transferências de tributos para outro ente público.
B
as subvenções econômicas.
C
as transferências para instituições privadas sem fins lucrativos.
D
as inversões financeiras.
E
as decorrentes dos juros pagos sobre a dívida pública fundada.
Ano:
2018
De acordo com o Manual Técnico do Orçamento (MTO-2018), a classificação por natureza da despesa é feita por um código numérico que informa a categoria econômica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplicação e o elemento. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
A despesa pública é classificada em dois grupos de natureza de despesa, identificados pelos algarismos 3 (despesas correntes) e 4 (despesas de capital).
B
A classificação por categoria econômica segrega as despesas que contribuem, diretamente, para o aumento do patrimônio do governo das despesas que não contribuem, diretamente, para o aumento do patrimônio do governo.
C
O primeiro algarismo do código numérico identifica a categoria econômica que pode ser combinada com qualquer um dos seis códigos utilizados para identificar os grupos de natureza de despesa.
D
As transferências à União, a estados e a municípios, identificadas, respectivamente, pelos códigos 20, 30 e 40, são exemplos de elemento de despesa.
E
As despesas orçamentárias com a amortização da dívida pública classificam-se como despesas correntes.
Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que é classificada como despesa corrente:
A
Inversões Financeiras.
B
Investimentos.
C
Transferências de Capita
D
Despesa de Custeio.
Pode-se classificar as Despesas de Concessão de Empréstimos, dentro da categoria econômica, como Despesas Correntes.
C
Certo
E
Errado
Considere as afirmações abaixo com relação às receitas e despesas públicas.
I - As Receitas Tributárias são compostas por impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II - Entre as Despesas de Capital, classificam-se como Inversões Financeiras somente as dotações destinadas à aquisição de imóveis.
III - Despesas com pessoal civil e militar são classificadas como Despesas de Custeio.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A categoria econômica e o grupo da despesa com a aquisição de equipamentos hospitalares são os seguintes, respectivamente:
A
corrente – investimentos.
B
capital – amortização.
C
capital – investimentos.
D
capital – operações de crédito.
E
corrente – financeira.
Dentro da categoria econômica da Despesa, tem-se a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, e o Material de Consumo está dentro da classificação econômica como Despesas de Capital.
C
Certo
E
Errado
As despesas, segundo as categorias econômicas, podem ser: Despesa Corrente ou de Capital. A respeito da despesa pública, marque a alternativa correta:
A
As despesas com Pessoal e Encargos Sociais fazem parte das Despesas de Capital.
B
Os Juros e Encargos da Dívida são classificados como despesas correntes.
C
As Inversões Financeiras são dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados e fazem parte das Despesas Correntes.
D
Os Juros e Encargos da Dívida são classificados como despesas de capital.
E
Amortização da Dívida é classificada como Despesa Corrente.
Considere as proposições elencadas a seguir.
I. São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV. Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Estão corretas as proposições contidas em
A
I, II, III e IV.
B
II, III e IV, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III e IV, apenas.
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