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Questões de Concurso sobre Categoria Econômica (1º Nível)
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A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos
para o funcionamento e a manutenção dos serviços prestados à sociedade. A respeito da
despesa pública,
A
o dispêndio extraorçamentário é aquele que depende de autorização legislativa,
compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos,
pagamentos de restos a pagar.
B
as despesas com amortização do principal da dívida e os juros da dívida amortizados
podem ser classificados, respectivamente, como Despesa de Capital e Despesa Corrente.
C
o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um
código estruturado que agrega a categoria econômica, a espécie, a modalidade de
aplicação e o elemento.
D
as despesas orçamentárias são classificadas em duas categorias econômicas: correntes e
de capital, sendo a primeira a que contribui, diretamente, para a formação ou aquisição
de um bem de capital.
Na aquisição de materiais para o estoque, o almoxarifado
classifica-se como despesa orçamentária corrente
efetiva.
C
Certo
E
Errado
Os gastos com a construção de um hospital público e com a
aquisição de móveis usados são considerados despesas de
capital, ao passo que a compra de papel para impressão e a
quitação de juros da dívida pública se enquadram como
despesas correntes.
C
Certo
E
Errado
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define estratégias, objetivos e metas da administração pública federal para determinadas despesas. O Governo Federal estabeleceu iniciativas para o PPA 2016-2019, como as que constam do quadro abaixo, pertencentes a diversos programas temáticos.
I 00EN - Construção da Barragem Serro Azul (PE).
II 021Q - Construção do canal de irrigação Taquarembó (RS).
III 058P - Proposição de alteração no marco legal para os mercados de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta.
IV 0597 - Revisão contínua do arcabouço normativo do mercado de capitais, considerando, inclusive, a redução dos custos de observância pelos participantes do mercado.
Dessas iniciativas, as que estão diretamente relacionadas à geração de despesas de capital são
A
I e III.
B
I e II.
C
III e IV.
D
II e IV.
Os tipos de despesas públicas são classificados, dentre outras categorias, em despesas correntes e despesas de capital. Com base nessa classificação, considere as seguintes afirmativas:
I São consideradas despesas correntes: pagamento do principal da dívida pública e juros e encargos da dívida.
II As despesas de pessoal e encargos sociais, juntamente com outras voltadas para o funcionamento dos órgãos e para a prestação de serviços públicos são classificadas como despesas correntes.
III Os gastos referentes à aquisição de títulos destinados à concessão de empréstimos são exemplos de despesas correntes.
IV Dentre as despesas de capital, estão aquelas referentes à aquisição de estoques reguladores.
Estão corretas as afirmativas presentes nos itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
III e IV.
De acordo com a Lei de Orçamento (Lei nº 4.320), a Despesa será classificada em quais categorias econômicas?
A
Despesas Correntes e Despesas de Custeio.
B
Despesas Correntes e Despesas de Capital.
C
Despesas de Custeio e Despesas de Capital.
D
Despesas Econômicas e Despesas Financeiras.
E
Despesas Econômicas e Despesas Contábeis.
Os elementos de despesa de “material de consumo” e “material permanente”, classificam-se por quais categorias econômicas:
A
despesa de capital e despesa de capital
B
despesa corrente e despesa corrente
C
despesa de capital e despesa corrente
D
despesa corrente e despesa de capital
A classificação econômica da despesa orçamentária é constituída por duas categorias:
A
Despesas de Custeio e Transferências Correntes.
B
Transferências Correntes e Despesas de Capital.
C
Inversões Financeiras e Investimentos.
D
Despesas de Custeio e Despesas de Capital.
E
Despesas Correntes e Despesas de Capital.
As Despesas Correntes sob o Enfoque Orçamentário somaram
A
R$ 49.000,00.
B
R$ 69.000,00.
C
R$ 56.000,00.
D
R$ 62.000,00.
As despesas orçamentárias são organizadas e classificadas
conforme a natureza econômica, o grupo de despesa, a modalidade
de aplicação e o elemento de despesa. Quanto à natureza econômica
da despesa, assinale a opção correta.
A
As despesas de capital destinam-se à manutenção de serviços
e obras de engenharia.
B
As despesas orçamentárias, quanto à categoria econômica,
podem ser classificadas como despesa corrente e de capital.
C
As despesas orçamentárias, classificadas no grupo de despesas
sob o título de investimento, são enquadradas quanto a sua
natureza em despesas correntes.
D
As despesas correntes são destinadas à classificação de
amortização de dívidas.
E
Os juros e encargos da dívida vinculam-se à despesa de capital.
Instruções: Para responder às questões de números 39 a 41, considere as seguintes transações realizadas, por determinado ente público, durante o exercício de 2015, em reais:
− Cancelamento de dívidas passivas ............................................................................................................... 90,00
− Empenho de despesa com serviços de manutenção e conservação de imóveis ........................................... 140,00
− Pagamento de restos a pagar inscrito no exercício de 2014 .......................................................................... 300,00
− Arrecadação de receita de IPTU .................................................................................................................... 600,00
− Empenho de despesa com juros sobre dívida de longo prazo ............................................................................ 110,00
− Arrecadação de receita de transferência efetuada pelo Estado referente a Cota-Parte do ICMS e do IPVA ............ 700,00
− Empenho de despesa com a folha de pagamento de pessoal ativo ............................................................... 800,00
− Arrecadação de receitas com operações de crédito de longo prazo .............................................................. 350,00
− Empenho de despesa com aquisição de computadores novos ...................................................................... 250,00
− Recebimento de caução, em dinheiro, de empresa interessada em participar de licitação ............................ 150,00
− Pagamento de empréstimo por antecipação de receita orçamentária ............................................................ 80,00
− Empenho de despesa com amortização de dívida de longo prazo ................................................................ 400,00
− Arrecadação de receita com aluguel de bens imóveis ................................................................................... 100,00
− NOTA:
− Do total das despesas orçamentárias correntes empenhadas durante o exercício de 2015, foi pago no próprio exercício o valor de R$ 750,00.
− Todas as despesas de capital empenhadas durante o exercício de 2015 foram pagas no próprio exercício.
As despesas de capital empenhadas no exercício de 2015 totalizaram, em reais,
A
840,00.
B
760,00.
C
740,00.
D
730,00.
E
650,00.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
Despesa Pública pode ser definida como o gasto ou o dispêndio de bens por parte dos entes públicos para criarem ou adquirirem bens ou prestarem serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas.
B
As receitas de capital são aquelas que alteram o patrimônio duradouro do estado, como por exemplo, aquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo.
C
Despesas de capital são as que o Estado faz, durante um período financeiro, em bens consumíveis, ou que vão se traduzir na compra de bens consumíveis.
D
A arrecadação das receitas orçamentárias carece de autorização legislativa e a realização desta receita se vinculará à execução do orçamento
E
As Receitas públicas são todos os recursos obtidos durante um dado período financeiro para a satisfação das despesas públicas a cargo de um ente público.
O Município de Buriti Doce dos Lagos recebeu recursos financeiros do governo do Estado, destinados à construção de um hospital público municipal. Sob o aspecto orçamentário os recursos financeiros recebidos pelo Município são classificados como
A
receita de capital – transferências de capital.
B
despesa de capital – obras e instalações.
C
variações patrimoniais aumentativas.
D
receita corrente – transferências voluntárias.
E
receita de capital – investimentos.
Ano:
2016
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Considere as despesas a seguir:
Despesas | Valores (R$) |
Vencimentos e vantagens fixas e variáveis | 12.000,00 |
Juros e encargos da dívida pública | 4.000,00 |
Contratação de serviços de pessoas jurídicas | 6.000,00 |
Construção de escolas públicas | 5.000,00 |
Aquisição de mobiliário escolar | 2.000,00 |
Aquisição de merenda escolar | 2.000,00 |
Férias e 13º salário | 3.000,00 |
Subvenções concedidas para manutenção de creches | 2.000,00 |
Amortização de empréstimos | 4.000,00 |
Os valores das despesas das categorias correntes e de capital são respectivamente:
A
25.000,00 e 15.000,00
B
29.000,00 e 11.000,00
C
31.000,00 e 9.000,00
D
23.000,00 e 17.000,00
E
26.000,00 e 14.000,00
De acordo com a LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964- Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal- DESPESAS DE CAPITAL
I- Investimentos
II- Inversões Financeiras
III- Transferências de Capital
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas I
B
Apenas II
C
Apenas III
D
Apenas I e II
E
Todas as afirmativas
Considera-se Despesa Orçamentária os dispêndios fixados e especificados na lei do orçamento e/ou na lei dos créditos adicionais, previamente autorizados pelo povo, representado pelo poder legislativo, instituídos com base nas normas legais. A Lei nº 4.320/64 apresenta em seu Art. 12 a classificação das Despesas nas categorias econômicas: Corrente e Capital. Aponte a alternativa que apresenta apenas Despesas de Capital.
A
Despesa de Pessoal e Despesa de Material de Consumo.
B
Despesa com o pagamento do principal de operações de créditos contratadas e Despesa com o planejamento e a execução de obras.
C
Juros da Dívida e Alienação de Bens.
D
Pagamento de serviços prestados e Aquisição de Imóveis já em utilização.
E
Serviços de Terceiros e Aquisição de Bens
De acordo com Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
I. Categoria Econômica.
II. Grupo de Natureza da Despesa.
III. Elemento de Despesa.
Com base nas informações acima está correto afirmar que:
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas a afirmativa III está correta
C
As afirmativas I, II e III estão incorretas
D
As afirmativas I, II e III estão corretas
E
Apenas a afirmativa I está incorreta
Considere as despesas de um Campus do IFCE com:
I. aquisição de micro-ônibus para transporte de alunos em visitas técnicas;
II. tarifa de energia elétrica referente ao bloco de salas de aula;
III. gasolina para abastecimento do micro-ônibus;
IV. serviços de terceiros (pessoa jurídica) relativos à manutenção periódica do sistema de ar condicionado do bloco de salas de aula.
As despesas I, II, III e IV são classificadas, respectivamente, como
A
corrente, de capital, corrente e de capital.
B
de capital, corrente, corrente e de capital.
C
de capital, corrente, de capital e corrente.
D
de capital, corrente, corrente e corrente.
E
corrente, corrente, corrente e de capital.
Marque a alternativa que apresenta somente especificações de Despesas de Capital.
A
Equipamentos e Material Permanente, Amortização de Empréstimos, Integralização do Capital Social.
B
Aquisição de Títulos Representativos de Capital, Concessão de Empréstimos e Financiamentos, Juros e Encargos da Dívida.
C
Aquisição de Títulos de Crédito, Equipamentos e Material Permanente, Encargos sobre Operações de Crédito.
D
Concessão de Empréstimos e Financiamentos, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos Representativos de Capital.
Uma das classificações da despesa orçamentária refere-se ao impacto na situação líquida patrimonial. Por meio dessa classificação, a despesa que representa um fato contábil modificativo pode ser exemplificada por:
A
investimentos;
B
inversões financeiras;
C
transferências de capital;
D
amortização de empréstimos;
E
aquisição de materiais para estoque;
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