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Considere que um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde arrecadou, durante o exercício financeiro, R$ 20.000,00 a título de indenizações, restituições e ressarcimentos. A luz da classificação das receitas orçamentárias prevista na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA classificação dessa receita no orçamento do Consórcio.
Receita corrente, de origem administrativa.
Receita de capital, de origem patrimonial.
Receita corrente, de origem serviços.
Receita corrente, de origem outras receitas correntes.
Considerando que as receitas públicas são classificadas em Receitas Correntes e Receitas de Capital, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Receitas Correntes.
2. Receitas de Capital.
( ) Receita proveniente da alienação de bens móveis (ex.: venda de equipamentos de TI antigos).
( ) Receita de serviços técnicos prestados pelo laboratório do campus a terceiros.
( ) Receita decorrente de juros e rendimentos de aplicações financeiras.
( ) Receita proveniente da realização de operações de crédito (empréstimos).
( ) Receita de aluguéis de espaços físicos do Instituto Federal.
2 – 1 – 1 – 2 – 1.
2 – 2 – 1 – 1 – 1.
1 – 1 – 2 – 2 – 1.
1 – 2 – 1 – 2 – 2.
2 – 1 – 2 – 1 – 1.
A "Origem" é o detalhamento das "categorias econômicas" Receitas Correntes e Receitas de Capital, com o objetivo de identificar a procedência das receitas no instante em que ingressam nos cofres públicos. Sendo assim, considera-se origem de Receitas de Capital as
Vendas de imóveis.
Compensações financeiras/royalties.
Contribuições.
Taxas, Impostos e Contribuições de Melhorias.
Tarifas de serviços.
Para fins de elaboração do orçamento público e seguindo as normas gerais da Lei nº 4.320/1964, as receitas orçamentárias são divididas em duas grandes categorias econômicas. Sobre essa classificação assinale a opção CORRETA.
Receitas Efetivas e Receitas Derivadas.
Receitas Ordinárias e Receitas Extraordinárias.
Receitas Tributárias e Receitas de Originárias.
Receitas Internas e Receitas Externas.
Receitas Correntes e Receitas de Capital.
São exemplos de receitas correntes:
Receitas oriundas da conversão, em espécie, de bens e direitos.
Receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
Receitas de alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.
Receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.


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Considerando a receita corrente e a receita de capital, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Receita corrente.
(2) Receita de capital.
( ) Operações de crédito.
( ) Alienação de bens.
( ) Impostos e taxas.
1 - 1 - 2.
1 - 2 - 1.
2 - 1 - 2.
2 - 2 - 1.
As Receitas Orçamentárias Correntes correspondem aos ingressos arrecadados dentro do exercício financeiro que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, sem gerar obrigações de restituição, sendo destinadas ao custeio das ações governamentais. De acordo com a classificação da receita pública, é considerada uma Receita Corrente Orçamentária:
O ingresso decorrente da emissão de títulos públicos para rolagem da dívida mobiliária interna.
A entrada de recursos provenientes da alienação de bens imóveis pertencentes ao ente público.
O recebimento de recursos oriundos de operações de crédito com organismos internacionais.
A entrada de transferências de capital.
A arrecadação de valores correspondentes a receita de serviços.
As receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, sendo decorrentes de:
( ) Tributos.
( ) Contribuições.
( ) Exploração do patrimônio estatal, (Patrimonial).
( ) Exploração de atividades econômicas, (Agropecuária, Industrial e de Serviços).
( ) Venda de mercadorias em estoque.
Marque (V) para o item verdadeiro e (F) para o falso:
V – V – V – V – F.
V – V – F – F – F.
V – F – F – V – V.
F – F – F – V – F.
De acordo com o Art. 11 da Lei Federal nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre Receitas Correntes.
As Receitas Correntes compreendem apenas os recursos obtidos por meio da alienação de bens móveis e imóveis do patrimônio público, como venda de imóveis ou veículos, sendo essas operações a principal fonte de financiamento das despesas ordinárias do Estado.
Receitas Correntes são provenientes de forma exclusiva de operações de crédito, como empréstimos e financiamentos contraídos pelo governo, destinadas a cobrir despesas de custeio e investimentos, sem qualquer vinculação a tributos ou transferências constitucionais.
Receitas Correntes incluem unicamente as receitas tributárias diretas, como Imposto de Renda e IPTU, excluindo-se contribuições, taxas e quaisquer transferências intergovernamentais, que são categorizadas como Receitas de Capital.
São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender as despesas classificáveis.
São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
A equipe de contabilidade de uma prefeitura está auxiliando o prefeito na elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante o processo de estimar as receitas a serem arrecadadas no próximo exercício, houve dúvidas quanto à classificação das seguintes receitas:
I.Taxas arrecadadas.
II.Recebimento de aluguéis.
III.Amortização de empréstimos.
IV.Contribuições sociais.
V.Venda de ativo imobilizado.
Visando a correta classificação por natureza da receita, são receitas correntes as indicadas em:
III, apenas.
I, II e IV, apenas.
III, IV e V, apenas.
I, II e V, apenas.
I, II, III, IV e V.


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As taxas são receitas originárias, porquanto decorrem da exploração do patrimônio do Estado.
Certo
Errado
Segundo a Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 53, é o "ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta". Assinale a alternativa que indica corretamente a que estágio da receita pública se refere o excerto:
Recolhimento.
Liquidação.
Empenho.
Lançamento.
Arrecadação.
A Receita Orçamentária pode ser classificada em diversas categorias, de acordo com o tipo de recurso e a natureza de sua origem.
Assinale a alternativa correspondente ao tipo de receita classificada quanto à origem resultantes da administração normal do Estado, e são destinadas ao custeio das atividades e serviços públicos como impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Receitas de provisão.
Receitas correntes.
Receitas de Capital.
Receitas de multas.
A receita arrecadada relativa às multas cobradas em face de atrasos no pagamento de impostos devidos são classifi cadas de acordo com as origens:
tributárias
patrimoniais
de outras receitas correntes
de operações de crédito
Sobre finanças municipais, com foco em receita, rendas municipais e preços públicos, analise as afirmativas.
I. Receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio ou da prestação de serviços sob regime contratual, como aluguéis, concessões e preços públicos.
II. Receitas derivadas têm fundamento no poder de império e abrangem tributos e multas estabelecidos na legislação aplicável.
III. Preço público sujeita-se à anterioridade e depende de lei instituidora em sentido estrito, por ter natureza tributária.
IV. Contribuição de melhoria observa limite global no custo total da obra e limite individual no acréscimo patrimonial do imóvel beneficiado.
V. Alienação de bens imóveis municipais classifica-se como receita corrente em razão de sua origem patrimonial.
Estão corretas as afirmativas:
I, II e IV, apenas.
I, II, III e IV, apenas.
III e IV, apenas.
II, III e V, apenas.
I, II, III, IV e V.


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Assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de receita corrente.
Receita patrimonial, receita de alienação de bens e receita de contribuições.
Receita tributária, receitas de operações de crédito e transferências correntes.
Receita tributária, receita de serviços e receitas de operações de crédito.
Receita agropecuária, receita de serviços e receita industrial.
Receita patrimonial, receita tributária e receita de alienação de bens.
Na ótica orçamentária, as receitas correntes provenientes das atividades que envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas são classificadas como receita
econômica.
industrial.
patrimonial.
agropecuária.
As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente são denominadas pela Lei n° 4.320/1964 como:
Receitas de Capital.
Receitas Tributárias.
Receitas Correntes.
Receitas Patrimoniais.
O ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal bem como a pessoa que lhe é devedora, inscrevendo o débito desta, é a etapa da receita pública denominada de
previsão.
lançamento.
arrecadação.
recolhimento.
Relacione as receitas orçamentárias com suas respectivas definições.
1. Receitas públicas originárias
2. Receitas correntes
3. Receitas públicas derivadas
4. Receitas de Capital
( ) são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado, de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
( ) são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias.
( ) aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.
( ) aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, mas não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
1 – 4 – 2 – 3.
4 – 2 – 3 – 1.
2 – 4 – 3 – 1.
4 – 3 – 2 – 1.
1 – 3 – 2 – 4.


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