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Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes
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Em relação à classificação econômica da Receita, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Receita Corrente.
2. Receita de Capital.
Coluna 2
( ) Alienação de Bens.
( ) Agropecuária.
( ) Amortização de Empréstimos.
( ) Receita de Contribuições.
( ) Industrial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
2 – 2 – 1 – 1 – 2.
B
2 – 1 – 2 – 1 – 1.
C
1 – 1 – 2 – 2 – 1.
D
2 – 1 – 1 – 1 – 1.
E
1 – 1 – 2 – 1 – 1.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas podem ser classificadas em correntes e de capital.
Assinale a opção que contém exemplos de receita classificadas, respectivamente, como corrente e como de capital.
A
Tributária e industrial.
B
Industrial e de serviços.
C
De serviços e tributária.
D
Patrimonial e alienação de bens.
E
Amortização de empréstimos e agropecuária.
A classificação econômica da receita orçamentária, é estabelecida pela Lei nº 4.320/64. Segundo essa lei, o registro da receita, em contas orçamentárias, deve ocorrer no momento do ingresso do recurso financeiro. Para refletir o real estado patrimonial da entidade deve haver o registro prévio do direito no momento em que a receita for reconhecida. Sobre o tema, analise os itens abaixo:
I. O artigo 11, da Lei 4.320/64, afirma que a classificação da receita orçamentária se dá em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. Receitas Correntes são aquelas arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
III. Receitas de Capital são as que também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
IV. Tanto as Receitas Correntes, quanto as Receitas de Capital, via de regra, provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
Estão corretos:
A
Apenas os itens I, II e IV.
B
Apenas os itens II, III e IV.
C
Apenas os itens I, II e III.
D
Apenas os itens I, III e IV.
E
Todos os itens estão corretos.
São denominadas receitas __________ aquelas provenientes da exploração do patrimônio estatal, quando o Estado se relaciona com terceiros como se particular fosse. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna acima:
A
primárias.
B
transitórias.
C
originárias.
D
extraordinárias.
E
derivadas.
Dentre as receitas correntes, NÃO se enquadra:
A
Receitas provenientes de tributos.
B
Receita da exploração de patrimônio estatal.
C
Receita de contribuições.
D
Receita de conversão, em espécie, de bens e direitos.
E
Receita da exploração de atividade econômica.
Considerando o disposto nas normas gerais de direito financeiro, estabelecidas pela Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
B
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital, excetuado, o superávit do Orçamento Corrente.
C
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
D
São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
E
O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
Identifique a assertiva verdadeira.
A
A abertura dos créditos suplementares depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa, considerando-se recurso para este fim, desde que não comprometidos, o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício vigente.
B
Receitas correntes são as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes e, ainda, o superavit do orçamento corrente.
C
Transferências correntes são as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, ao passo em que as transferências de capital são as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.
D
As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento.
Será considerada como espécie da receita, quando a origem se tratar de Receitas Correntes - Contribuições, dentre outras, a:
A
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
B
Contribuição de Melhoria.
C
Contribuição Financeira.
D
Contribuição Corrente.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Espécie de receita corrente, em que os ingressos são provenientes da cobrança de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Com base nessa informação, é correto afirmar que essa conceituação se refere à receita
A
tributária.
B
de contribuição obrigatória.
C
de serviços.
D
de transferências correntes.
E
de transferência de capital.
Ano:
2023
A classificação da receita pública por origem é um detalhamento da categoria econômica e permite identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Assinale a alternativa que apresenta classificação da receita pública quanto à origem.
A
Corrente e de capital
B
Patrimonial e de serviços
C
Primária e financeira
D
Do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social
E
Arrecadada no exercício corrente e arrecadada em exercícios anteriores
A receita pública denomina os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Dois são os critérios classificatórios na natureza da receita pública: as categorias econômicas e as origens da receita.
Relacione cada item a seguir à respectiva definição.
1. Natureza de receita.
2. Receitas correntes.
3. Origens da receita.
4. Receitas de capital.
( ) receitas arrecadadas no exercício financeiro que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.
( ) receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
( ) constitui a classificação básica para as análises econômico-financeiras sobre o financiamento das ações governamentais.
( ) estrutura-se em cinco níveis de desdobramento, cujo código visa ao conhecimento e à análise da origem dos recursos.
A relação correta, na ordem apresentada, é:
A
1 – 3 – 2 – 4.
B
1 – 4 – 2 – 3.
C
4 – 2 – 3 – 1.
D
2 – 4 – 3 – 1.
E
4 – 3 – 2 – 1.
No ano de 2022, o Governo do Estado estimou a arrecadação de R$ 41,01 bilhões de receitas correntes e R$1,69 de receitas de capital. Essas categorias econômicas são detalhadas por meio das Origens, que visam identificar a procedência das receitas quando ingressam nos cofres públicos. Assinale a alternativa que representa uma origem de Receita Corrente:
A
Alienação de bens.
B
Receita Patrimonial.
C
Operações de crédito.
D
Amortização de empréstimos.
E
Transferências de capital.
Em relação à Receita Patrimonial, assinalar a alternativa CORRETA:
A
É uma Receita Corrente.
B
É uma Receita de Capital.
C
É uma Receita Tributária.
D
É uma Inversão Financeira.
Determinado município arrecadou, no mês de março de 2023, as seguintes receitas orçamentárias:
Alienação de bens imóveis: RS 55.000,00
Aluguel de imóveis: R$ 45.000,00
Contratação de empréstimo: R$ 275.000,00
Imposto Predial e Territorial Urbano: R$ 250.000,00
Juros e multa de mora de tributos: R$ 15.000,00
Receita agropecuária: R$ 40.000,00
Remuneração de depósitos bancários: R$ 10.000,00
O total das receitas correntes e de capital arrecadadas somam, respectivamente:
A
R$ 330.000,00 e R$ 360.000,00
B
RS 415.000,00 e R$ 275.000,00
C
R$ 315.000,00 e R$ 375.000,00
D
R$ 360.000,00 e R$ 330.000,00
E
R$ 370.000,00 e R$ 320.000,00
As receitas patrimoniais são classificadas como receitas de capital.
C
Certo
E
Errado
A receita orçamentária proveniente do repasse de recursos por outro Ente público para que o Ente recebedor realize despesas correntes com o montante recebido, é classificada como:
A
Receita com transferências correntes.
B
Receita de contribuições.
C
Receita com inversão financeira.
D
Receita patrimonial.
E
Receita operacional.
A alternativa que traz somente receitas públicas classificadas como correntes é:
A
tributária, agropecuária, industrial.
B
tributária, amortização, industrial.
C
amortização, agropecuária, crédito.
D
crédito, agropecuária, industrial.
E
crédito, amortização, alienação de bens.
Com base no que reza a Lei 4.320/64, analise as afirmativas a seguir:
I. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração conforme a lei, não constituirá item de receita orçamentária.
Assinale
A
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se todas as afirmativas estiverem corretas.
De acordo com a classificação da receita orçamentária de acordo com a natureza, a arrecadação do principal de Divida Ativa de Impostos será registrada na seguinte origem de receita:
A
Transferências Correntes.
B
Outras Receitas Correntes.
C
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
D
Receitas de Capital.
E
Receitas Patrimoniais.
Considerando as disposições da Lei nº 4.320/1964 (e alterações posteriores), assinale a afirmativa correta.
A
Somente serão passíveis de recebimento de subvenções sociais as instituições cujas condições de funcionamento forem julgadas insatisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização.
B
É expressamente vedada pela Lei nº 4.320/1964, não sendo passível de inclusão na Lei de Orçamento, consignação para ajuda financeira, inclusive a título de subvenções, a empresas com fins lucrativos.
C
A concessão de subvenções sociais se destina à suplementação de recursos financeiros para prestação de serviços essenciais, sempre que a aplicação de recursos de origem privada se revelar antieconômica.
D
A cobertura dos deficits das entidades da administração pública indireta far-se-á por meio de subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas de capital do orçamento do ente federativo ao qual as empresas se vinculam.
E
Os tributos são receitas públicas orçamentárias classificáveis na categoria: Receitas Correntes. Contudo, o superavit do Orçamento Corrente, resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, não constitui item de receita orçamentária.
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