Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes

Determinado órgão federal, ao final do exercício de 2021, arrecadou as seguintes receitas:

No exercício financeiro de 2021, qual o valor arrecadado referente às receitas correntes?

A respeito da classificação da receita pública, quanto à categoria econômica e à origem, a receita decorrente da concessão do direito de exploração de serviço público à iniciativa privada classifica-se, respectivamente, em receita

Das hipóteses a seguir, quais se classificam como receita corrente?

I. Tributária.

II. Contribuições.

III. Patrimonial.

IV. Agropecuária.

Prefeito do Município “X” anuncia a realização de investimentos na revitalização de uma praça municipal com recursos de impostos arrecadados pela própria Prefeitura, com recursos remetidos pelo Governo do Estado mediante assinatura de convênio específico e de doações do setor privado para essa específica finalidade. É correto afirmar, com base na Lei no 4.320/1964, que as receitas utilizadas para financiamento das obras serão registradas no orçamento municipal respectivamente como:

Acerca da receita pública, assinale a opção correta.

As receitas orçamentárias provenientes das concessões e das permissões de exploração de serviços públicos são classificadas como receitas patrimoniais.

As receitas tributárias, os Juros da dívida pública e o superávit do orçamento corrente classificam-se, respectivamente, como receitas

Considere as afirmações sobre Receitas e Despesas Públicas.

I - Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas após o devido recolhimento aos cofres públicos, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.

II - Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.

III- Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. As receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

IV - São receitas correntes: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Contribuições e Receita Agropecuária.

V - São receitas de capital: Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, Alienação de Bens e Operações de Crédito.

Quais estão corretas?

A prefeitura do município de Alegria precisa especificar as origens de receitas orçamentárias correntes, que obedecem à especificação constante tanto no Anexo n.º 3 da Lei Federal n.º 4.320/1964, como no Manual de Receita Nacional. Dessa maneira, considere a especificação das receitas correntes e os tipos de arrecadação apresentadas a seguir e enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.

1 - Receita tributária

2 - Receita patrimonial

3 - Receita agropecuária

4 - Transferências correntes

5 - Outras receitas correntes

( ) A arrecadação do município de Alegria com o aluguel do antigo prédio da secretaria de saúde, no ano passado, ultrapassou R$ 30.000,00.

( ) O município de Alegria, nesse ano de 2022, já arrecadou 10% a mais do que havia arrecadado, em 2021, com o Imposto Predial e Territorial Urbano.

( ) O município de Alegria recebeu apenas R$ 100.000,00 do Fundo de Participação dos Municípios, no ano de 2021.

( ) A população do município de Alegria reclama do alto número de multas aplicadas pela guarda municipal e acredita estar enchendo os cofres públicos.

( ) O município de Alegria, no ano de 2020, arrecadou R$ 10.000,00 com a venda da produção de hortaliças da horta mantida pelo município.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

As multas são classificadas como receitas extraordinárias.

São consideradas receitas correntes, segundo a Lei nº. 4.320/1964:

Os impostos, segundo o Art. 16, do Código Tributário Nacional, são espécies tributárias, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, o qual não recebe contraprestação direta ou imediata pelo pagamento. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) municipal é previsto no orçamento anual, em qual categoria econômica da receita orçamentária?

Sob a perspectiva orçamentária, a receita decorrente da arrecadação dos impostos pagos pelos contribuintes em geral é classificada como:

De acordo com a Lei n° 4.320/1964, a receita orçamentária arrecadada por um ente público com

O quadro a seguir foi elaborado com base nos dados do Balanço Orçamentário que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre do ano de 2021 do Município de Cascavel-PR.

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Somente com base nas informações constantes nesse quadro, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação à categoria econômica das Receitas Públicas, assinale a alternativa que contenha apenas Receitas Correntes.

A exploração do patrimônio imobiliário do Estado é considerada como uma receita de capital, patrimonial.

Os recursos advindos dos royalties de petróleo são classificados como receitas de capital.

Em relação à receita pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Por ser receita pública de origem tributária, as multas de trânsito refletem a classificação, quanto à categoria econômica, de receita corrente.

II. São receitas patrimoniais as receitas oriundas da exploração do patrimônio imobiliário do Estado, como aluguéis, royalties, dividendos, laudêmios e os juros vinculados aos empréstimos concedidos.

III. Referente à categoria econômica, as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária e de serviços são receitas correntes e o superávit do orçamento corrente é classificado como receita de capital.

Com relação às Receitas e às Despesas Públicas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Impostos, taxas e contribuições de melhoria são receitas correntes.

( ) Receita patrimonial, receita agropecuária e alienação de bens são receitas correntes.

( ) Despesas de custeio, transferências correntes e transferências de capital são despesas correntes.

( ) Apenas a dotação para aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização, caracterizam-se como Inversões Financeiras que são despesas de capital.

( ) Transferência de capital é uma despesa de capital.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.