Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes

Determinado ente público, no mês de setembro de 2022, arrecadou as seguintes receitas (valores expressos em milhares de reais):

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1. cobrança de tributos - R$ 350,00;
2. empréstimos compulsórios - R$ 100,00;
3. taxas de serviços administrativos - R$ 70,00;
4. aluguel de imóveis - R$ 90,00;
5. remuneração de depósitos bancários - R$ 130,00;
6. amortização de empréstimos - R$ 150,00;
7. dívida ativa tributária - R$ 250,00;
8. alienação de bens imóveis - R$ 270,00;
9. transferências de capital - R$ 190,00.

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Com base na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta que descreve a soma do total das receitas correntes, tributárias e efetivas, respectivamente.

Quanto às Receitas Correntes, é correto afirmar que

Quanto à Receita Pública, correlacione os itens da segunda com a primeira coluna.

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1. Correntes

2. Capital

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( ) decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.

( ) recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas.

( ) ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.

( ) são provenientes de atividades industriais exercidas pelo ente público, tais como a extração e o beneficiamento de matérias-primas, a produção e a comercialização de bens relacionados às indústrias mecânica, química e de transformação em geral.

( ) ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos que o ente público haja previamente concedido.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de correlação.

A prefeitura Z apresentou os seguintes saldos de algumas contas orçamentárias que estavam presentes em seu orçamento do ano de 2021.

Receita Industrial .... R$ 10.500,00

Receita de Caução recebida em espécie .... R$ 5.600,00

Receita de transferência de capital .... R$ 8.000,00

Receita Patrimonial .... R$ 1.000,00

Receita de impostos .... R$ 4.000,00

Com base nas informações apresentadas, assinale a assertiva que contém o saldo somente das receitas orçamentarias correntes.

Classificam-se como CORRENTES as receitas provenientes de:

São classificadas como Receitas Correntes, EXCETO:

A Lei n^o 4.320/1964 classifica a receita pública nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Assinale a alternativa correta de acordo com a referida lei.

No que tange à classificação das receitas que constituem o orçamento público, NÃO é uma receita corrente:

O valor da receita corrente é de R$ 11.700.

Caso um órgão municipal realize atividade de fomento rural e venda produtos provenientes de sua atividade de exploração agropecuária com baixa margem de lucro, a receita do lucro dessa atividade é classificada como

O art. 11 da Lei 4.320/64 classifica a receita pública em duas categorias econômicas, quais sejam: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Com base nessa classificação, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:

Coluna 1

1. Receitas correntes

2. Receitas de capital

Coluna 2

( ) Conversão, em espécie, de bens e direitos.

( ) Receita patrimonial.

( ) Receitas de contribuições.

( ) Receitas provenientes da constituição de dívidas.

A sequência CORRETA é:

A Lei Federal nº 4.320/1964, em seu artigo 11, classifica a receita orçamentária em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. A respeito destas duas categorias econômicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Na Receita Corrente, a arrecadação é realizada dentro do exercício financeiro.

II. A Receita de Capital provoca efeito sobre o Patrimônio Líquido.

III. As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas pertencem à Receita Corrente.

IV. As receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária e industrial pertencem à Receita de Capital.

O Balanço Orçamentário de um ente público, de acordo com a Lei n^o 4.320/1964, apresenta a

Os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas catalogadas como receitas orçamentárias quando representam disponibilidades de recursos financeiros, que podem ser utilizadas pelo erário para financiar as políticas públicas; ou como receitas extraorçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos, que não podem ser utilizados pelo erário para financiar as políticas públicas. Sobre receitas correntes, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Aquelas que são arrecadadas dentro do exercício aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

( ) São receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal; da exploração de atividades econômicas (agropecuária, industrial e de serviços), de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (transferências correntes); e, demais receitas.

( ) São provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

( ) Aquelas que são arrecadadas dentro do exercício aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.

A sequência está correta em

Assinale a assertiva que contém uma Receitas de Capital e uma Receita Corrente, respectivamente:

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a receita orçamentária classificar-se-á em receitas correntes e receitas de capital, sendo estas últimas as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas, da conversão, em espécie, de bens e direitos, dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superavit do orçamento corrente.

As principais fontes de receitas dos Entes Públicos são provenientes da arrecadação própria e das transferências recebidas de outros Entes, no caso dos Municípios, recursos recebidos dos Estados e Municípios. Assinale a alternativa que apresenta a classificação da receita arrecadada com taxas e os recursos recebidos do Estado decorrentes da repartição tributária do Impostos sobre Veículos Automotores, prevista na Constituição Federal:

São consideradas Receitas Patrimoniais

Sobre as receitas e despesas públicas orçamentárias, julgue as assertivas a seguir:

I.O superávit do Orçamento Corrente é classificado como Receita Corrente.

II.A receita pública é classificada nas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

III.Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

IV.Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Assinale a alternativa CORRETA:

São arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. São provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços) e de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado [...]

Sobre a Classificação e estruturação orçamentária, o texto acima se refere a: