Questões de Concurso sobre Subtítulo ou Localizador de Gasto

 
 
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Os gastos relativos a ações em serviços de saúde programados no orçamento anual pertencem ao orçamento que se denomina:


A

orçamento fiscal


B

orçamento assistencial


C

orçamento de investimentos


D

orçamento da seguridade social

No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas que estabeleçam a classificação funcional programática da despesa e as hipóteses de denúncia.


C

Certo


E

Errado

De acordo com os componentes da programação física da despesa orçamentária, a territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para


A

a ação.


B

a função.


C

o projeto.


D

o subtítulo.

A Lei n° 4.320/1964 denomina agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias como:


A

Unidade orçamentária.


B

Elementos.


C

Desdobramento.


D

Partidas dobradas.

O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada de decisão, permite acompanhar o resultado da execução física e financeira da ação orçamentária em nível mais detalhado do que o obtido na identificação da localização do gastos por meio do subtítulo/localizador de gasto.


C

Certo


E

Errado

Assinale a alternativa correta quanto as definições de Subvenções, dadas na Lei d Orçamento:


A

Subvenções sociais são destinadas a empresas públicas de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos.


B

Subvenções econômicas são destinadas a instituições públicas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.


C

Subvenções sociais são destinadas a instituições, públicas ou privadas, com finalidade lucrativa.


D

Subvenções econômicas são destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados.


E

Subvenções sociais são destinadas a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Em relação à Classificação da Despesa Pública, faça a ligação dos blocos da estrutura e a pergunta a ser respondida da programação Qualitativa:


(1) Classificação Institucional

(2) Informações Principais da Ação (Subtítulo)

(3) Estrutura funcional

(4) Estrutura programática

(5) Informações Principais do Programa (Iniciativa)


( ) Qual o tema da Política Pública?

( ) O que será entregue pela Política Pública?

( ) Onde é feito? Onde está o beneficiário do gasto?

( ) Quem é o responsável por fazer?

( ) Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?


Assinale a alternativa CORRETA:


A

1 – 2 – 3 – 4 – 5


B

3 – 2 – 1 – 5 – 4


C

3 – 4 – 5 – 2 – 1


D

4 – 3 – 2 – 1 – 5


E

4 – 5 – 2 – 1 – 3

A prefeitura do Município XYZ, durante o exercício financeiro de 2018, realizou os seguintes gastos em atenção aos seus programas de trabalho (valores em Reais):

Aquisição de computadores para diversos órgãos municipais

30.000.00

Construção de uma praça com aparelhos de ginásticas e quadras poliesportivas

40.000,00

Reparo, manutenção e pintura

10.000,00

Pagamento de pessoal

60.000,00

Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para o posto de saúde

20.000,00

Abertura e pavimentação de diversas ruas no município

40.000,00

Aquisição de material de consumo para estoque de distribuição

10.000.00

Amortização de operações de crédito

30.000,00

Serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00


Pode-se afirmar que o montante dos gastos realizados que foi incorporado ao patrimônio do município foi igual a


A

R$ 50.000,00


B

R$ 60.000,00


C

R$140.000,00


D

R$100 000,00

As dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindose em auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública, são classificadas como Inversões Financeiras.


C

Certo


E

Errado

Acerca das despesas públicas, as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas como

A
subvenções sociais.

B
investimentos.

C
inversões financeiras.

D
contribuições.

E
subvenções econômicas.

Acerca das Subvenções Sociais tratada na Lei 4.320/64, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I - Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.

II - Somente à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções.

III - A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, farse- á mediante subvenções sociais expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.

IV - Consideram-se, igualmente, como subvenções sociais as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.


A

Somente I, II e III estão corretas.


B

Somente II, III e IV estão corretas.


C

Somente I e II estão corretas.


D

Somente I, II e IV estão corretas.

Se um projeto cujo objetivo seja a realização de obra resultar em incremento no custo das atividades regulares de determinado órgão público, o aumento de despesa deverá ser registrado nos atributos do subtítulo correspondente ao projeto.

C
Certo

E
Errado

São exemplos de Despesas de Capital, exceto:


A

Amortização da Dívida.


B

Investimentos.


C

Amortização de Empréstimo.


D

Inversões Financeiras.


E

Constituição de Fundos Rotativos.

Uma entidade pública contratou uma empresa para o desenvolvimento de um novo software de administração financeira e orçamentária pelo valor de R$ 10.000.000,00, cujo prazo de execução de 18 meses iniciou-se em julho/2014 e terminará em dezembro/2015. Sabendo-se que não houve a abertura de créditos adicionais em 2014, a despesa com o desenvolvimento do software

A
não deveria ser incluída no Plano Plurianual, pois a execução do investimento não ultrapassa dois exercícios financeiros.

B
não deveria ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois esta deve conter somente despesas de custeio.

C
deveria ser incluída na Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2014, pelo valor total de R$ 10.000.000,00.

D
deveria ser incluída no Plano Plurianual, já que é uma despesa referente a um programa de duração continuada.

E
deveria ser classificada nas Leis Orçamentárias Anuais referentes a 2014 e 2015 como uma despesa de capital.

Para a realização da obra de reforma da pista, a Universidade Federal da Nação Brasileira efetivará que tipo de despesa de capital?


A

Transferência de capital


B

Investimento


C

Custeio


D

Inversão financeira

Apesar de não haver previsão na norma geral, mas por exigência do orçamento-programa adotado no país, a lei orçamentária anual adotou uma quinta categoria na classificação por programas, o subtítulo, que passou a ser o menor nível da categoria de programação.


C
Certo

E
Errado

Considere as seguintes dotações financeiras e suas destinações:

I. aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

II. aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas quando a operação não importe em aumento de capital;

III. constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

Estas dotações classificam-se como


A
investimentos.

B
inversões financeiras.

C
transferências a instituições privadas.

D
despesas de custeio.

E
transferências correntes.
 
 
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