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Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação
por fonte de recursos tem como finalidade indicar a natureza econômica da despesa, distinguindo entre gastos correntes e de capital.
econômica da despesa tem como foco principal a mensuração de resultados, sendo substituta dos indicadores de desempenho.
programática organiza as despesas com base na origem dos recursos financeiros, permitindo rastrear a arrecadação pública.
funcional e a classificação programática são equivalentes, pois ambas identificam os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas.
institucional permite identificar o responsável pela execução do orçamento, enquanto a programática evidencia os objetivos e resultados das ações governamentais.
Recursos de convênio internacional para o financiamento de programa de intercâmbio de servidores, com custeio de passagens, diárias e hospedagem, devem ser classificados como “receita corrente”, na categoria “transferências correntes”, pois financiarão despesas correntes.
Certo
Errado
A receita proveniente da produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos classifica-se como receita corrente industrial.
Certo
Errado
A indicação da fonte de recursos é obrigatória para todas as despesas fixadas na lei orçamentária anual, inclusive aquelas financiadas com recursos desvinculados, sendo tal indicação essencial para o adequado acompanhamento da execução e para o controle da aplicação dos recursos públicos.
Certo
Errado
Em relação aos grupos nos quais a classificação por fontes de recursos divide os diferentes tipos de receitas, consiste no grupo de recursos que podem ser incluídos no projeto e na lei orçamentária, mas sua utilização dependerá de aprovação legal:
Recursos de Operações de Crédito ressalvadas pela Lei de Crédito Adicional da Regra de Ouro.
Recursos condicionados.
Recursos Arrecadados no Exercício Corrente.
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.


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"__________ é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos."
No que tange ao patrimônio, assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Capital Social.
Passivo.
Receita.
Patrimônio Líquido.
Ativo.
A classificação da receita orçamentária segundo a fonte de recursos tem como objetivo garantir que os montantes designados por lei para um propósito específico sejam utilizados exclusivamente em despesas que visem alcançar esse mesmo propósito. Dentro deste sistema, os valores arrecadados podem ser classificados como:
Originários e Vinculados.
Ordinários e Decorrentes.
Livres ou Garantidos.
Livres ou Vinculados.
Efetivos ou Não-Efetivos.
Com relação ao orçamento governamental, de acordo com o que preconiza a Lei nº 4.320/1964, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Em casos de déficit, a Lei de Orçamento não precisa indicar as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para atender a sua cobertura.
( ) A Lei de Orçamento deve conter, entre outros aspectos, o quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
( ) A Lei de Orçamento compreenderá todas as despesas próprias dos órgãos do Governo e da administração centralizada.
( ) A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para realizar, em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita.
Assinale a sequência correta.
V V F V
F V V V
V F F F
F F V F
NÃO é necessariamente integrante da Lei de Orçamento, segundo a Lei Federal n.º 4.320/1964, o que se descreve em:
Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do governo.
Quadro demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas.
Quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
Classificação orçamentária que visa demonstrar as unidades administrativas encarregadas de executar as despesas, ou seja, os órgãos responsáveis por utilizar os recursos de acordo com as programações orçamentárias. Este critério de classificação é fundamental para estabelecer responsabilidades, além de facilitar as atividades de controle interno e externo. Trata-se da:
Classificação por fonte de recursos.
Classificação institucional.
Classificação quanto ao impacto contábil.
Classificação funcional.
Classificação por categoria econômica.


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Ao assumir a secretaria de finanças de um ente público, o secretário solicitou da equipe um relatório detalhado com a análise econômico-financeira dos recursos arrecadados pelo ente nos últimos quatro anos, com informações em nível analítico suficiente para subsidiar decisões sobre ações para incremento na arrecadação.
A principal fonte a ser utilizada pela equipe na preparação do relatório solicitado deve ser a classificação das receitas:
por esfera orçamentária;
por fonte/destinação de recursos;
quanto à afetação patrimonial;
quanto à origem ou coercitividade;
segundo a natureza.
Qual das classificações orçamentárias a seguir é responsável por detalhar a fonte de recursos utilizada para uma despesa pública?
Classificação funcional
Classificação por categoria econômica
Classificação institucional
Classificação por fonte de recurso
Qual é a principal fonte de receita para os municípios?
Imposto de Renda.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com base na Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que as dotações destinadas à aquisição de bens de capital já em utilização são classificadas como:
Despesa de Capital – Investimentos.
Despesa Corrente – Inversões Financeiras.
Despesa de Capital – Inversões Financeiras.
Despesa de Capital – Transferências de Capital.
Despesa Corrente – Investimentos.
Em uma reunião, a equipe financeira discutia como apresentar as receitas e despesas de capital no orçamento anual. O diretor perguntou qual quadro específico deveria ser usado para organizar esses dados de forma clara e detalhada. Qual é o quadro que a equipe deve apresentar:
Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.
Quadro de Despesas Correntes.
Quadro de Operações de Crédito e Correntes.
Quadro de Resultados Primários e Capital.
Quadro de Receita Tributária e Capital.


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Enquanto a receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados, podendo a destinação ser vinculada e não vinculada.
Certo
Errado
Em se tratando de planejamento orçamentário, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
I. Natureza de receita.
II. Indicador de resultado terciário.
III. Fonte/destinação de despesas.
IV. Esfera patrimonial.
Quais estão corretos?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas III e IV.
I, II, III e IV.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, assinalar a alternativa INCORRETA:
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências, auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
São fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade é atender as necessidades e demandas da sociedade:
Adiantamentos.
Retenções.
Despesas Orçamentárias.
Receitas Orçamentárias.
A classificação por fonte de recursos é obrigatória para a União e facultativa para os estados e municípios e deve ser aplicada tanto às despesas quanto às receitas públicas, sendo possível identificar, por meio dela, a origem e a destinação dos recursos públicos.
Certo
Errado


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