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Questões de Concurso sobre Por Fonte de Recursos
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O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por
objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados.
C
Certo
E
Errado
Uma determinada prefeitura, devidamente autorizada, adquiriu no exercício financeiro de 2013, uma pequena clínica médica que funcionava em um dos seus distritos, com a intenção de aumentar a sua capacidade de atendimentos laboratoriais. Nesse caso, em cumprimento às normas vigentes, a despesa orçamentária efetuada foi classificada, quanto ao grupo de natureza da despesa, como:
A
investimento
B
transferência de capital
C
despesa corrente
D
inversão financeira
A classificação da despesa orçamentária, segundo sua natureza, compõe-se de Categoria Econômica, Grupo de Natureza de Despesa e Elemento de Despesa. Sobre os Grupos de Natureza de Despesa, os quais devem ser entendidos como a agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto, analise a definição abaixo:
Despesas Orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
O conceito anterior refere-se:
A
às inversões financeiras.
B
à reserva de contingência.
C
as outras despesas correntes.
D
aos investimentos.
E
à amortização da dívida.
Ano:
2013
Banca:
FMP Concursos
Sobre a classificação orçamentária considere as afirmações.
I – A classificação institucional representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e unidade administrativa.
II – A classificação funcional, utilizada exclusivamente na despesa e independente dos programas, é característica do novo modelo que substituiu a classificação funcional-programática a partir de 1999.
III – A classificação por fontes de recursos é utilizada no detalhamento da receita e despesa públicas, e identifica a origem dos recursos (receita) e como se dá a sua arrecadação.
Estão corretas
A
apenas a I e a II.
B
apenas a II e a III.
C
apenas a I e a III.
D
todas.
E
nenhuma.
As despesas que caracterizam inversão financeira incluem a dotação para
A
pagamento de juros da dívida pública.
B
aquisição de material permanente.
C
amortização da dívida pública.
D
obra pública.
E
aquisição de títulos representativos do capital de empresas em funcionamento.
A amortização da dívida é classificada na categoria econômica despesa de capital, enquanto os juros são classificados como despesas correntes.
C
Certo
E
Errado
A despesa com a aquisição de um lote para a construção da
sede de uma autarquia é classificada como inversão financeira,
enquanto as despesas com a construção da sede são
classificadas como investimento.
C
Certo
E
Errado
Determinado município recebeu, após análise criteriosa
de seus órgãos técnicos, doação de um imóvel. O terreno é
amplo e permite a construção de um hospital de médio porte.
A dotação orçamentária para execução da obra em questão é
classificada como:
A
inversão financeira;
B
despesa de custeio;
C
transferência corrente;
D
transferência de capital;
E
investimento.
É uma despesa de capital:
A
o pagamento de juros sobre a dívida pública interna.
B
a subvenção econômica concedida para outros entes públicos.
C
o pagamento de serviços de consultoria.
D
a aquisição de imóveis já em utilização.
E
o pagamento de arrendamento mercantil.
Assinale a opção em que a operação caracterizase por ser uma despesa orçamentária de capital e constitui-se em uma despesa efetiva para o ente público.
A
Aquisição de veículo para posterior doação.
B
Pagamento de juros da dívida contratual.
C
Baixa de bem móvel por ter se tornado inservível.
D
Aquisição de terreno para a construção de imóvel.
E
Transferências de capital.
Considere as seguintes dotações financeiras e suas destinações:
I. aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II. aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas quando a operação não importe em aumento de capital;
III. constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Estas dotações classificam-se como
A
investimentos.
B
inversões financeiras.
C
transferências a instituições privadas.
D
despesas de custeio.
E
transferências correntes.
Classificam-se no grupo de natureza de despesa denominado "inversões financeiras" as despesas com a (o):
A
aquisição de imóveis já em utilização;
B
refinanciamento do principal da dívida pública;
C
pagamento de juros;
D
planejamento e a execução de obras;
E
pagamento de subvenções.
As dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital, já em utilização, classificam-se como inversões financeiras.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o que o dispõe a Lei nº 4.320/64, é correto afirmar:
A
A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operação de crédito autorizadas por lei, incluídas as por antecipação de receita, as de emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro.
B
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, exceto as destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
C
Classificam-se como Inversões Financeiras, dentre outras, as dotações destinadas à constituição ou aumento de capital de entidades ou empresas que visem objetivos comerciais ou financeiros, exceto operações bancárias ou de seguros.
D
São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.
Para efeito da classificação da despesa, a aquisição de um imóvel em utilização, por uma entidade pública, é considerada como um investimento.
C
Certo
E
Errado
realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
C
Certo
E
Errado
O aumento do capital de entidade ou empresa que vise a objetivos comerciais ou financeiros é classificado como investimento.
C
Certo
E
Errado
resultado do BACEN, caso positivo, e da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional como outras receitas de capital.
C
Certo
E
Errado
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