Questões de Concurso sobre Institucional

Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação

A classificação orçamentária da despesa permite identificar a estrutura de governo, a área de atuação e os projetos a serem desenvolvidos. Acerca das classificações institucional e funcional, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A classificação institucional reflete a estrutura de órgãos e unidades orçamentárias do ente federativo, respondendo à pergunta sobre "quem" é o responsável pelo gasto.

(__)A classificação funcional é representada por um código de cinco dígitos, sendo os dois primeiros a função (área maior) e os três últimos a subfunção (área específica).

(__)A subfunção é obrigatoriamente vinculada à função a que se acha ligada no catálogo nacional, vedada a matricialidade entre funções e subfunções de áreas distintas.

(__)O programa de trabalho é a menor unidade orçamentária, identificando o objeto final da despesa, como a compra de equipamentos de informática para uma escola específica.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

As dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização devem ser classificadas como investimentos.

A classificação institucional é a mais antiga das classificações orçamentárias. Ela tem como objetivo fundamental identificar as unidades administrativas responsáveis pela execução das despesas públicas. Essa classificação, que remonta aos primórdios da gestão orçamentária, permite acompanhar o gasto público por:

Quanto à classificação institucional da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo.

|.Também conhecida por agregativa, apresenta-se como um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades quanto à execução da despesa pública.

Il. Está estruturada em dois níveis hierárquicos, tendo maior nível de importância a unidade orçamentária em que são consignados os recursos orçamentários, ou seja, as dotações.

III. O agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias constituirá órgão orçamentário.

IV. A demonstração de quanto um órgão está autorizado a despender, em determinado exercício, contribui para a melhoria das decisões orçamentárias.

É correto o que se afirma, apenas, em

Em relação à classificação das despesas orçamentárias, é correto afirmar que

De acordo com a classificação institucional de despesas públicas, o primeiro nível, que contém dois dígitos, corresponde à natureza da despesa.

Uma universidade federal está organizando sua proposta orçamentária para o próximo exercício. Nesse processo, precisa observar a forma de classificação que reflete a estrutura organizacional e administrativa da União, a qual se organiza em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações, especificadas em seu menor nível de programação, são consignadas às unidades orçamentárias, que são responsáveis pela execução das ações. O órgão orçamentário, por sua vez, representa o agrupamento dessas unidades. Qual é o tipo de classificação orçamentária utilizado no caso do trecho anterior?

Sobre as classificações Funcional e Programática da despesa orçamentária, assinale a alternativa correta.

Quanto às classificações orçamentárias, julgue os itens subsequentes.

A finalidade principal da classificação institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

Nas classificações de despesa do orçamento público, a institucional é constituída por duas categorias:

No maior nível de classificação institucional do orçamento público encontram-se as unidades orçamentárias, que são responsáveis pelas ações necessárias para o alcance dos objetivos e metas determinados pela LDO.

A chamada Reforma Gerencial do Orçamento trouxe algumas práticas simplificadoras e descentralizadoras que foram adotadas com a finalidade de privilegiar o aspecto gerencial dos orçamentos.

De acordo com essa afirmação, marque a alternativa que descreva a função que classifica a despesa orçamentária em institucional:

A classificação institucional da despesa orçamentária segrega as dotações orçamentárias em funções e sub-funções, basicamente em busca de esclarecer em que área de ação governamental a despesa será realizada.

A classificação institucional das despesas é utilizada para destacar as dotações orçamentárias destinadas pelos dispositivos da lei orçamentária anual aos órgãos e a suas unidades orçamentárias, demonstrando a responsabilidade dessas entidades na consecução dos resultados esperados com a execução dos dispêndios públicos.

A classificação institucional da despesa pública identifica o órgão e a unidade orçamentária que utilizarão o respectivo crédito orçamentário na execução de suas ações.

A classificação institucional das dotações orçamentárias no Governo Federal é composta por três níveis hierárquicos: órgão orçamentário, unidade orçamentária e subunidade orçamentária, definidos por ato específico.

As unidades orçamentárias integram o sistema de planejamento e orçamento e ocupam o maior nível da classificação institucional, sendo responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.

Nas classificações de orçamento público, esta classificação tem por finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de acordo com a programação orçamentária:

A elaboração do orçamento obedece a leis, normas e orientações técnicas. A elaboração da proposta cabe ao Poder Executivo. Há determinados núcleos ou agrupamentos, pertencentes à administração direta e indireta, que detalham a proposta em atividades e projetos. Tais núcleos ou agrupamentos são esses denominados na forma legal como: