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A classificação institucional da despesa orçamentária corresponde à alocação de créditos vinculados a unidades orçamentárias representativas de uma estrutura administrativa.
C
Certo
E
Errado
O orçamento é o instrumento de planejamento de qualquer entidade, pública ou privada, e representa o fluxo de ingressos e aplicação de recursos em determinado período. Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Nesse sentido, analise as três afirmações a seguir:
1ª Afirmação: Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em Despesa Orçamentária Efetiva e Despesa Orçamentária Não Efetiva. É Efetiva aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil modificativo diminutivo. É Não Efetiva aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.
2ª Afirmação: A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
3ª Afirmação: Quando o dispêndio é extraorçamentário, não há registro de despesa orçamentária, mas apenas uma desincorporação de passivo ou uma apropriação de ativo, este com atributo de cálculo do superávit/déficit financeiro permanente.
Das afirmações acima, pode-se inferir que:
A
A primeira afirmação inverte os conceitos de Despesa Orçamentária Efetiva por Despesa Orçamentária Não Efetiva, portanto está incorreta.
B
A terceira afirmação está totalmente incorreta, pois delineia o dispêndio orçamentário.
C
Todas as afirmações estão plenamente corretas.
D
A segunda afirmação está incompleta, pois há mais de dois níveis hierárquicos, e também incorreta ao afirmar que as dotações são consignadas ás unidades orçamentárias.
Ano:
2021
Prova:
COMPEC - UFAM - Contador - 2021
Em relação à Classificação da Despesa Pública, faça a ligação dos blocos da estrutura e a pergunta a ser respondida da programação Qualitativa:
(1) Classificação Institucional
(2) Informações Principais da Ação (Subtítulo)
(3) Estrutura funcional
(4) Estrutura programática
(5) Informações Principais do Programa (Iniciativa)
( ) Qual o tema da Política Pública?
( ) O que será entregue pela Política Pública?
( ) Onde é feito? Onde está o beneficiário do gasto?
( ) Quem é o responsável por fazer?
( ) Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Assinale a alternativa CORRETA:
A
1 – 2 – 3 – 4 – 5
B
3 – 2 – 1 – 5 – 4
C
3 – 4 – 5 – 2 – 1
D
4 – 3 – 2 – 1 – 5
E
4 – 5 – 2 – 1 – 3
Ano:
2021
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Contabilidade - 2021
Com relação à classificação da Despesa Pública é INCORRETO afirmar que a:
A
classificação institucional é provavelmente a mais antiga das classificações da despesa. Essa classificação reflete a estrutura organizacional e administrativa.
B
finalidade principal da classificação funcional é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado.
C
classificação por Esfera Orçamentária tem como finalidade básica identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais.
D
classificação por Estrutura Programática é considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa.
E
finalidade básica da classificação funcional é demonstrar as realizações do governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade. Esse critério surgiu visando permitir o cumprimento das novas funções do orçamento, em especial a representação do programa de trabalho.
No que diz respeito à classificação funcional, é correto afirmar que:
A
Informa em que área de ação governamental a despesa será realizada.
B
É composta por oito dígitos.
C
A função agrega as subfunções, ou seja, agrega as diversas áreas de atuação do setor público.
D
É a subfunção que deve evidenciar cada área da atuação governamental.
E
Informa o órgão, a entidade ou instituição que executa a despesa, quem realiza o gasto.
Na classificação institucional da despesa pública, a unidade orçamentária é subdividida em diversos órgãos.
C
Certo
E
Errado
A classificação institucional da despesa é constituída por duas categorias: órgão e unidade orçamentária. Cada órgão apresentado no orçamento representa um órgão de governo ou uma unidade administrativa.
C
Certo
E
Errado
“Área de ação governamental em que a despesa será realizada” e “responsabilização pela execução de uma despesa” são itens associados respectivamente às seguintes classificações da despesa orçamentária:
A
funcional e institucional.
B
programática e institucional.
C
assimétrica e funcional.
D
funcional e elementar.
E
básica e assimétrica.
As afirmativas abaixo tratam sobre a classificação institucional, funcional e programática da despesa. Assinale a alternativa que traz a CORRETA definição sobre uma das classificações mencionadas.
A
A classificação programática é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregadoras dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
B
Todo programa de governo está estruturado em ações orçamentárias definidas na LDO.
C
A classificação institucional na União reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
D
A classificação institucional é representada por 5 dígitos, sendo os 3 primeiros a função de governo e os 2 últimos referentes à ação.
E
A classificação funcional visa identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.
Sobre a Classificação da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.
A
A classificação funcional consiste em uma classificação dependente dos programas e de aplicação comum e obrigatória no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
B
Conforme estabelecido no art. 3º, da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão estabelecer, em atos próprios, estruturas de programas, códigos e identificação, devendo seguir a classificação estabelecida na referida Portaria.
C
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa.
D
O código da natureza de despesa orçamentária é composto por quatro dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por seis, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.
E
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA. Para tanto, os entes da federação devem ter seu orçamento codificado, a começar pela classificação
A
institucional.
B
funcional.
C
programática.
D
econômica.
E
funcional-programática.
Associe as duas colunas abaixo, relacionando as classificações da despesa orçamentária e suas definições:
1 Classificação Institucional
2 Classificação Funcional
3 Classificação por Estrutura Programática
4 Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
( ) Organiza a ação do Governo, estruturando-a em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
( ) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
( ) Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.
( ) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
A sequência CORRETA dessa associação é:
A
1, 2, 3 e 4.
B
3, 2, 4 e 1.
C
2, 3, 4 e 1.
D
4, 2, 1 e 3.
E
4, 2, 3 e 1.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a classificação institucional da despesa orçamentária.
A
Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
B
Segrega as dotações orçamentárias em funções e sub funções, buscando responder basicamente à indagação em que área de ação governamental a despesa será realizada.
C
Constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento.
D
Nenhuma das alternativas.
A estrutura da programação orçamentária permite classificar
a despesa pública, evidenciando os aspectos qualitativos e
quantitativos. A esse respeito, assinale a alternativa
correspondente ao(s) item(ns) da estrutura da programação
que identifica(m) a classificação institucional.
A
Esfera orçamentária.
B
Função e subfunção.
C
Programa e ação.
D
Órgão e unidade orçamentária.
E
Fonte e categoria econômica.
Esse tipo de Classificação Orçamentária da Despesa permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias. A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto. Esse é uma definição de:
A
Identificador de Uso.
B
Classificação por Fontes de Recurso.
C
Classificação Funcional.
D
Estrutura de Classificação Programática.
E
Classificação Institucional.
A classificação da despesa orçamentária pública que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária é a:
A
Institucional.
B
Funcional.
C
Orgânica.
D
Programática.
E
Autárquica.
Ano:
2018
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Contador - 2018
Em relação às despesas orçamentárias, assinale a alternativa CORRETA:
A
O orçamento é ao mesmo tempo instrumento de análise e de síntese.
B
As subvenções econômicas são concedidas fundamentalmente dentro dos limites das possibilidades financeiras e visam à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação aos recursos de origem privada, aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
C
As subvenções sociais visam à cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas de natureza autárquica ou não.
D
A classificação funcional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá-las, relacionando aos órgãos da administração pública direta ou indireta os responsáveis pela dotação aprovada.
E
A classificação institucional é identificada quanto à função, subfunção, programa, atividade, projeto ou operação especial.
A classificação da despesa que tem como finalidade evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa é denominada:
A
Funcional.
B
Institucional.
C
Programática.
D
Modalidade.
A classificação legal da despesa orçamentária é identificada por um conjunto de códigos numéricos. Esse código, no que tange à classificação institucional da despesa pública, é composto de
A
grupo de natureza da despesa e elemento.
B
categoria econômica e elemento.
C
função e subfunção.
D
órgão e unidade orçamentária.
Ano:
2018
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Contador - 2018
Em relação à classificação da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa CORRETA:
A
A classificação institucional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá-las, relacionando os órgãos da administração pública direta ou indireta responsáveis pela dotação aprovada.
B
A classificação por natureza indica em que área a ação de governo será realizada, apresentando a relação com funções e a relação com subfunções.
C
A classificação funcional da despesa está organizada em elementos de despesa, categoria econômica, modalidade de aplicação, grupo de despesa, elementos de despesas, nessa ordem.
D
A classificação por modalidade de aplicação pode ter como exemplo as aposentadorias e as reformas.
E
Órgão na classificação funcional é um grupamento de serviços subordinados na mesma esfera e suas dotações pertencem a uma unidade orçamentária por natureza
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