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Questões de Concurso sobre Classificação institucional
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2026
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Legalle Concursos
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11a Edição, a classificação institucional da despesa pública que consubstancia a estrutura de alocação dos créditos orçamentários no âmbito da Administração Pública está estruturada nos seguintes níveis:
A
Função e Subfunção.
B
Unidade Orçamentária e Orgão Orçamentário.
C
Programa e Ação.
D
Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa.
Sobre a classificação da despesa orçamentária e de acordo com os conceitos e os procedimentos contábeis orçamentários, há uma que quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão – por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa – e que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios.
Esse conceito se refere à classificação
A
econômica.
B
funcional.
C
orçamentária.
D
programática.
E
institucional.
No tocante às diversas classificações orçamentárias empregadas na administração pública, é CORRETO afirmar que:
A
a classificação funcional é utilizada para identificar o elemento de despesa e o objeto do gasto realizado.
B
a classificação institucional organiza as despesas segundo a natureza econômica, distinguindo despesas correntes e de capital.
C
a classificação programática define exclusivamente o órgão responsável pela execução, sem relação com ações ou programas.
D
a classificação econômica da receita descreve sua vinculação legal, independentemente de categoria ou origem.
E
a classificação institucional identifica os órgãos e unidades responsáveis pela execução orçamentária, permitindo visualizar a estrutura administrativa do ente.
No processo de elaboração e consolidação da Lei Orçamentária Anual de um Instituto Federal, a equipe técnica deve estruturar as dotações orçamentárias utilizando classificações que permitam identificar, simultaneamente: a unidade administrativa responsável pela execução, a área de atuação governamental do gasto e o objeto ou categoria econômica do dispêndio. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta respectivamente essas classificações.
A
Classificação Institucional, Classificação Funcional e Natureza da Despesa.
B
Classificação Econômica, Fonte de Recursos e Esfera Orçamentária.
C
Estrutura Programática, Fonte de Recursos e Categoria Econômica da Receita.
D
Classificação Funcional, Categoria Econômica e Origem da Receita.
E
Classificação Institucional, Categoria Econômica da Receita e Identificador de Resultado Primário.
No âmbito da Classificação Institucional da despesa pública, o agrupamento de serviços subordinados a um mesmo órgão ou entidade, ao qual o orçamento destina dotações específicas (créditos orçamentários) para a execução de seus programas de trabalho, denomina-se:
A
Unidade Orçamentária, que representa o menor nível da classificação institucional, sendo a destinatária direta da dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA).
B
Unidade Administrativa, que representa qualquer subdivisão de um órgão, independentemente de possuir dotação orçamentária própria.
C
Unidade Gestora, que se caracteriza como a unidade administrativa investida do poder de gerir recursos financeiros e patrimoniais, podendo ou não ser a titular do crédito.
D
Órgão Orçamentário, que constitui o maior nível da classificação institucional, servindo como agrupador de diversas unidades orçamentárias.
A classificação institucional e a funcional-programática estruturam a despesa pública em níveis distintos. Acerca do assunto, Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A classificação institucional identifica os órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pela execução da despesa, indicando a estrutura administrativa do ente federado executor.
(__)A classificação funcional-programática substitui a classificação institucional na execução orçamentária, dispensando a identificação dos órgãos e unidades orçamentárias responsáveis.
(__)A função orçamentária representa o detalhamento operacional dos programas governamentais, com indicação dos produtos físicos entregues à sociedade por cada órgão executor da despesa.
(__)A subfunção orçamentária agrega serviços que se subordinam a uma mesma função, evidenciando a especialização da atuação governamental no setor de despesa correspondente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, F, V, V.
B
V, V, F, F.
C
F, V, V, F.
D
V, F, V, F.
E
V, F, F, V.
De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a classificação institucional da despesa orçamentária tem por finalidade evidenciar a estrutura administrativa responsável pela execução dos créditos consignados no orçamento público. Nesse contexto, a classificação institucional da despesa está relacionada:
A
À identificação da natureza do gasto, conforme o objeto da despesa, tais como pessoal, encargos, material de consumo e serviços de terceiros.
B
À estrutura de organização administrativa para alocação dos créditos orçamentários, composta pelos níveis de órgão orçamentário e unidade orçamentária.
C
À vinculação das despesas aos programas, ações e metas governamentais previstos nos instrumentos de planejamento público.
D
À definição das funções e subfunções governamentais correspondentes às áreas de atuação estatal, como saúde, educação e segurança pública.
No que se refere à classificação institucional das despesas orçamentárias das entidades do setor público, indique a afirmativa que define corretamente os órgãos orçamentários:
A
São agrupamentos de unidades orçamentárias.
B
Correspondem a unidades orçamentárias individuais.
C
São agrupamentos de serviços sem qualquer alocação de crédito orçamentário.
D
Representam, apenas, a distribuição de despesas por projetos.
E
Não possuem relação com a estrutura hierárquica de alocação de créditos orçamentários.
A despesa pública representa a aplicação do dinheiro arrecadado pelo governo, principalmente através de impostos e outras receitas, com o propósito de custear os serviços públicos essenciais oferecidos à sociedade, como saúde, educação e segurança, além de realizar investimentos em infraestrutura e cumprir outras responsabilidades. Sobre a classificação das despesas, analise as assertivas abaixo:
I. a classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária;
II. a classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que fonte de recurso será utilizada na ação governamental”;
III. na classificação por estrutura programática, as ações contidas dentro de cada programa podem ser divididas em atividade, projeto e planos.
Com base na análise acima, assinale a alternativa correta.
A
Somente a assertiva I está correta.
B
Somente a assertiva II está correta.
C
Somente a assertiva III está correta.
D
Todas as assertivas estão corretas.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2022), a classificação que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos (órgão orçamentário e unidade orçamentária) é denominada de
A
funcional.
B
institucional.
C
programática.
D
especial.
Unidade Contábil é classificada em, exceto:
A
Originária – representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
B
Descentralizada – representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.
C
Unificada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.
D
Consolidada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.
E
Centralizada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Unificadas.
Considerando a estrutura de classificação da despesa do Governo Federal, se determinada despesa for classificada em dois níveis hierárquicos, com cinco dígitos, cujos dois primeiros se referem ao órgão e os três últimos à Unidade Orçamentária, como, por exemplo: órgão 26000 – Ministério da Educação e Unidade orçamentária 26242 – Universidade Federal de Pernambuco, trata-se da classificação:
A
Por Categoria.
B
Funcional.
C
Por Natureza.
D
Institucional.
E
Governamental.
A classificação __________________ da despesa reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
A
institucional.
B
econômica.
C
programática.
D
funcional.
Em relação à Classificação Institucional da Despesa, assinale a alternativa CORRETA:
A
A classificação institucional constitui os órgãos orçamentários e correspondem a agrupamento de unidades orçamentárias.
B
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em três níveis hierárquicos: órgão orçamentário, órgão setorial e unidade orçamentária.
C
Constitui órgão orçamentário o agrupamento de serviços subordinados à mesma unidade orçamentaria a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964).
D
Na classificação institucional, as dotações são consignadas aos órgãos setorial, responsável pela realização das ações.
E
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de seis dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais aos órgãos setoriais e unidade orçamentária.
A respeito da Classificação Institucional da Despesa Pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
Constitui órgão orçamentário o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
B
As unidades orçamentárias correspondem a agrupamentos de órgãos orçamentários.
C
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
D
As dotações são consignadas aos órgãos orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
A classificação institucional da despesa reflete a estrutura organizacional e administrativa da administração pública, compreendendo dois níveis, o órgão orçamentário e a unidade orçamentária (UO). São vantagens dessa classificação, EXCETO:
A
Permite “comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas;
B
Permite identificar o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa;
C
Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas;
D
Quando combinado com a classificação funcional, permite focalizar num único ponto a responsabilidade pela execução de determinado programa;
E
A demonstração de quanto um órgão está autorizado a despender, em determinado exercício, contribui para a melhoria das decisões orçamentárias, por apresentar também quantias que são necessárias para o funcionamento interno do órgão, fato que interessa mais ao administrador do mesmo do que ao legislador ou ao povo em geral.
A gênese da classificação institucional da despesa orçamentária está no art. 14 da Lei n.º 4.320/1964, que define que as unidades orçamentárias são agrupamentos de serviços, às quais serão consignadas dotações próprias.
C
Certo
E
Errado
A classificação legal da despesa orçamentária é identificada por um conjunto de códigos numéricos. Esse código, no que tange à classificação institucional da despesa pública, é composto de
A
grupo de natureza da despesa e elemento.
B
categoria econômica e elemento.
C
função e subfunção.
D
órgão e unidade orçamentária.
Por meio da classificação institucional, pode-se identificar o responsável pela programação da despesa pública.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:
Por Classificação Institucional entende-se que _____.
A
é dividida em Classificação Institucional, Classificação Funcional por Programa e de Natureza da Despesa.
B
demonstra a distribuição dos recursos orçamentários pelos órgãos responsáveis pela execução do orçamento.
C
classifica-se em grupo de fontes e por categoria econômica.
D
representa o agrupamento das ações de governo em áreas de atuação, visando o planejamento, orçamento e programação.
E
é a repartição da Administração Pública em Administração Direta e Indireta e Poder Legislativo.
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