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Questões de Concurso sobre Institucional
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Quanto à estrutura da despesa orçamentária, considere as seguintes afirmativas sobre as suas classificações:
1. A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
2. A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
3. A classificação funcional é comumente representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Quanto à classificação institucional da despesa, assinale a
alternativa correta.
A
Código: 04600 – Órgão / Unidade Orçamentária:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
B
Código: 26000 – Órgão / Unidade Orçamentária:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
C
Código: 02000 – Órgão / Unidade Orçamentária:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
D
Código: 34000 – Órgão / Unidade Orçamentária:
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
E
Código: 96874 – Órgão / Unidade Orçamentária:
MINISTÉRIO DO TRABALHO.
A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.
C
Certo
E
Errado
A classificação institucional da despesa pública tem por finalidade fornecer as bases de dados necessárias para informar aos cidadãos a respeito da aplicação, nas operações do governo, da receita arrecadada.
C
Certo
E
Errado
Suponha que um técnico do governo federal tenha classificado determinada despesa como encargos financeiros da União. Nessa situação, é correto afirmar que o técnico se utilizou da classificação institucional da despesa.
C
Certo
E
Errado
O Quadro de Detalhamento da Despesa, documento que detalha as dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), utiliza-se das classificações:
A
institucional e por categorias econômicas.
B
funcional e por elementos de despesa.
C
institucional e funcional.
D
por projetos e funcional.
E
organizacional e institucional.
Ano:
2013
Banca:
FMP Concursos
Sobre a classificação orçamentária considere as afirmações.
I – A classificação institucional representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e unidade administrativa.
II – A classificação funcional, utilizada exclusivamente na despesa e independente dos programas, é característica do novo modelo que substituiu a classificação funcional-programática a partir de 1999.
III – A classificação por fontes de recursos é utilizada no detalhamento da receita e despesa públicas, e identifica a origem dos recursos (receita) e como se dá a sua arrecadação.
Estão corretas
A
apenas a I e a II.
B
apenas a II e a III.
C
apenas a I e a III.
D
todas.
E
nenhuma.
As classificações institucional, funcional e por programas são relevantes no plano administrativo-gerencial, pois fornecem informações necessárias às etapas de programação, de tomada de decisões, de execução e de controle.
C
Certo
E
Errado
O tema da política pública é definido na classificação institucional.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos critérios para a classificação de despesa na execução do orçamento, assinale a afirmativa correta.
A
O critério Classificação Funcional serve como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas.
B
O critério Classificação Institucional considera a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade da aplicação e o elemento da despesa.
C
O critério Classificação Institucional contém indicador que quantifique os produtos (bens e serviços) necessários para atingir o objetivo orçamentário.
D
O critério Estrutura Programática considera a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade da aplicação e o elemento da despesa.
E
O critério Classificação Funcional tem como finalidade evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
Em relação à descentralização de créditos orçamentários na União, considere:
I. As classificações institucional e programática podem ser alteradas quando da ocorrência de descentralização de créditos orçamentários.
II. A provisão é a descentralização interna de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de um mesmo órgão.
III. O destaque é a descentralização externa de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.
IV. A descentralização de crédito externa dependerá de termo de cooperação, podendo ser realizada por meio da celebração de convênio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A
I e II.
B
I, II e III.
C
II e III.
D
II, III e IV.
E
II e IV.
Na classificação institucional, os dois primeiros dígitos representam o órgão, e os três últimos, a unidade orçamentária.
C
Certo
E
Errado
A despesa pública pode ser codificada:
A
pelas unidades da administração, chamada institucional
B
pelos objetivos de governo, chamada funcionalprogramática
C
pelos elementos de custos, chamada categoria econômica
D
estão certas as respostas "a", "b" e "c"
E
estão certas as respostas "a" e "c"
Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Constitui unidade orçamentária o agrupamento de
A
pessoas não subordinadas ao mesmo órgão ou repartição.
B
recursos subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que será consignado classificação genérica.
C
serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que será consignada classificação genérica.
D
serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que será consignada classificação própria.
E
pessoas e recursos subordinados a diversos órgãos a que serão consignados recursos genéricos.
O código da classificação institucional da despesa compõese de 7 algarismos, sendo os três primeiros reservados à identificação do órgão e os demais, à unidade orçamentária.
C
Certo
E
Errado
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