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Questões de Concurso sobre Institucional
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A Despesas pública deverá ser classificada de acordo com sua utilização, e entre outros critérios estabelecidos pelo MCASP (Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público) e as legislações vigentes. Há uma dessas classificações da despesa pública que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. De acordo com essas informações, assinale a assertiva que representa a classificação da despesa pública sublinhada no enunciado.
A
Classificação Institucional
B
Classificação Funcional
C
Classificação por Estrutura Programática
D
Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
A classificação institucional da despesa reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
-
De acordo com a Lei nº 4.320/64, constitui unidade orçamentária o:
A
Agregador dos gastos públicos por área de ação governamental, independente dos programas e de aplicação comum aos entes da federação.
B
Agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
C
Instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
D
Indicador que permite identificar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.
E
Conjunto de ações utilizado para alcançar o objetivo de um programa necessário à manutenção da ação de governo.
Com relação às Despesas Públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. A despesa orçamentária é uma transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
II. Se o dispêndio não constar na lei orçamentária anual, ele será considerado um dispêndio extraorçamentário.
III. Saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios são exemplos de dispêndios extraorçamentários.
IV. As classificações das despesas orçamentárias são: institucional, funcional, sub funcional, por estrutura programática, por natureza e por categoria econômica.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
I, II e III apenas
C
I, II e IV apenas
D
II, III e IV apenas
E
I, II, III e IV
Com relação à classificação da Despesa Orçamentária, é INCORRETO afirmar que:
A
Quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, para fins contábeis, pode ser classificada em Despesa Orçamentária Efetiva e Despesa Orçamentária Não Efetiva.
B
A sua classificação programática estipula a programação orçamentária e financeira, compatibilizando o fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos.
C
A sua classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
D
A sua classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
Dadas as afirmativas sobre despesa pública,
-
I. A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende três níveis hierárquicos: órgão orçamentário, unidade orçamentária e unidade de despesas.
II. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às Unidades de Despesas (UDs), que são responsáveis pela realização das ações.
III. Na classificação funcional, a função refere-se à principal área de atuação do órgão e deve refletir a sua missão institucional; já a subfunção é relacionada à área da despesa na qual a ação será executada.
IV. Tanto o código da classificação institucional, quanto o da classificação funcional são representados por cinco dígitos: no primeiro caso, os dois primeiros dígitos são reservados à identificação do órgão orçamentário.
-
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
I, II, III e IV.
B
I, II e IV, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II, apenas.
Classificação institucional e classificação funcional são tipos de classificações orçamentárias que permitem, respectivamente, identificar a responsabilidade institucional pelo gasto e identificar as áreas em que as despesas ocorrem.
C
Certo
E
Errado
A classificação orçamentária das despesas é apresentada como Institucional e Funcional. A Classificação Institucional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá-las, relacionando os órgãos da administração pública direta ou indireta responsáveis pela dotação aprovada. Como vantagem dessa classificação, é INCORRETO afirmar que:
A
É o ponto de partida para a contabilização de custos dos vários serviços.
B
Permite identificar a unidade responsável pela execução das despesas de determinado programa.
C
Permite comparação entre os diversos órgão, quanto ao volume de despesa autorizada/executada.
D
Se for usada predominantemente, impede uma visão global das finalidades dos gastos do governo em termos de funções a cumprir.
A gênese da classificação institucional da despesa orçamentária está no art. 14 da Lei n.º 4.320/1964, que define que as unidades orçamentárias são agrupamentos de serviços, às quais serão consignadas dotações próprias.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Classificação institucional, funcional e programática da despesa, assinale a alternativa correta.
A
A classificação programática é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
B
A finalidade principal da classificação funcional é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado.
C
A classificação funcional demonstra as realizações do Governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade.
D
As categorias que constituem a classificação funcional são: programa, ação (projeto, atividade e operações especiais) e subtítulo (localizador de gasto).
E
A finalidade principal da classificação programática é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
Assinale a alternativa CORRETA referente à classificação institucional da despesa orçamentária.
A
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de quatro dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária.
B
Para essa classificação, um órgão orçamentário ou uma unidade orçamentária correspondem, sempre, a uma estrutura administrativa.
C
O órgão orçamentário refere-se ao agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
D
Essa classificação reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
A Classificação Institucional é uma classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com a programação orçamentária. É um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades e os consequentes controles e avaliações. Esta classificação institucional apresenta vantagens e desvantagens.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. Tende a gerar competição interorganizacionais na obtenção de dotações, quando da preparação do orçamento e da sua aprovação no Legislativo.
II. Permite “comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas.
III. Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas.
IV. Se usada de forma predominante, obsta que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir.
Considerando a Classificação Institucional, assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas II e III são desvantagens desta classificação
B
As afirmativas II, III e IV são vantagens desta classificação
C
As afirmativas I e IV são desvantagens desta classificação
D
As afirmativas I, III e IV são vantagens desta classificação
A classificação da despesa por Órgão e Unidade Orçamentária, de acordo com as definições estabelecidas na L.D.O., é chamada de classificação
A
funcional.
B
organizacional.
C
institucional.
D
programática.
E
estrutural.
A respeito das classificações orçamentárias, assinale a opção correta.
A
Na classificação orçamentária brasileira, chama-se operação especial a forma de organização dos programas governamentais no plano plurianual.
B
O grupo de natureza de despesa é o indicador da classificação orçamentária que informa se os recursos serão aplicados diretamente pelo governo ou mediante transferência para entidades sem fins lucrativos.
C
Denomina-se matricialidade, na classificação orçamentária, a possibilidade de combinar subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas.
D
O programa é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, reflete a competência institucional do órgão e pode envolver mais de uma área de despesa.
E
No processo de orçamentação, o projeto é um instrumento de programação utilizado para o alcance do objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente.
A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada pela classificação institucional.
C
Certo
E
Errado
Qual elemento abaixo é considerado método de classificação de Despesas Públicas:
A
Competência Institucional
B
Aspecto contábil
C
Periodicidade
D
Origem
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na classificação institucional da despesa, as unidades orçamentárias compreendem, exclusivamente, as unidades administrativas executoras da programação orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Em decorrência da necessidade de controles que atendam a finalidades diversas, a despesa pública se sujeita a uma série de classificações. Em algumas dessas classificações, o detalhamento é dado em norma própria, e, em outras, fica a cargo de cada ente.
As classificações da despesa pública em que o ente tem liberdade de definir o detalhamento da despesa são:
A
funcional e institucional;
B
institucional e programática;
C
institucional e segundo a natureza;
D
segundo a natureza e funcional;
E
segundo a natureza e programática.
A classificação institucional deve determinar se a despesa será consignada no âmbito do orçamento fiscal, do orçamento da seguridade social ou do orçamento de investimentos das estatais.
C
Certo
E
Errado
Sobre a classificação institucional da despesa orçamentária, é correto afirmar:
A
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em três níveis hierárquicos.
B
Os três primeiros dígitos referem-se à função prefixada.
C
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de seis dígitos.
D
Os três últimos dígitos referem-se à unidade orçamentária.
Considere os itens a seguir.
I. “Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos”.
II. “Se usada de forma predominante, impede que se tenha uma visão global dos gastos do governo”.
III. “Tende a gerar rivalidades interorganizacionais na obtenção de dotações”.
Os itens apresentados acima referem-se a características relacionadas à:
A
abertura de créditos adicionais;
B
classificação institucional da despesa;
C
classificação programática da despesa;
D
descentralização de créditos orçamentários;
E
regionalização de programas no PPA.
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