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Questões de Concurso sobre Provisão
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Considere o seguinte lançamento:
D – Provisão para Devedores Duvidosos
C – Resultado
Com relação à provisão para créditos de liquidação duvidosa, é correto afirmar que o lançamento acima corresponde a
A
constituição da provisão.
B
baixa de título incobrável.
C
recuperação de crédito baixado.
D
complementação da provisão.
E
reversão do saldo não utilizado.
Assinale o crédito orçamentário que é aberto por meio de Medida Provisória.
A
Crédito Extraordinário.
B
Crédito Inicial.
C
Crédito Adicional.
D
Crédito Suplementar.
E
Crédito Especial.
Enquanto o destaque se refere à descentralização de créditos orçamentários dentro de um órgão setorial, a provisão se refere à movimentação que ocorre entre unidades de órgãos setoriais distintos.
C
Certo
E
Errado
Considere que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estuda editar decreto judiciário pelo qual o saldo positivo do Fundo de Aparelhamento do Judiciário (FAJ) apurado ao final do exercício seria transferido a crédito do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG). Acerca da proposta, é correto afirmar.
A
É possível, tendo em vista que a disponibilidade de caixa vinculada ao fundo não precisa de escrituração individualizada.
B
Não é possível, tendo em vista que, salvo determinação em contrário na lei instituidora, o saldo positivo de fundo especial deve ser transferido para o exercício seguinte a crédito do mesmo fundo.
C
Não é possível, pois embora o saldo possa ser transferido na forma pretendida, o ato remonta à competência do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a teor do decido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia nó processo 1330/2021.
D
É possível, tendo em vista que o saldo positivo apurado em fundo especial pode ser transferido a crédito de outro fundo se do mesmo poder e natureza a teor do decido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia no processo 1330/2021.
E
Não é possível, tendo em vista que o saldo positivo de fundo especial não se transfere para o exercício seguinte, constituindo resultado financeiro do órgão central.
Ano:
2023
A Procuradoria Geral do Município (PGM) analisou uma ação judicial movida contra o município, que transita no Poder Judiciário, e concluiu que é provável que o município perca a ação e estimou o valor a ser pago em R$ 5 milhões. Considerando esse posicionamento da PGM, a contabilidade do município registrou esse valor como:
A
Provisão, no Passivo (Classe 2).
B
Passivo Contingente, nas contas de controle (Classes 7 e 8).
C
Passivo Contingente, no Passivo (Classe 2).
D
Ativo Contingente, nas contas de controle (Classes 7 e 8).
E
Provisão, nas contas de controle (Classes 7 e 8).
Se o Ministério da Agricultura descentralizou recursos orçamentários para uma de suas secretarias, é correto afirmar que, nesse caso, foi realizado um sub-repasse.
C
Certo
E
Errado
Durante o exercício financeiro é comum a realização de descentralizações de créditos orçamentários, que ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, o que implica que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
Quando a descentralização se referir a uma provisão, deve-se observar que:
A
será processada nos mesmos moldes que uma transposição;
B
envolverá apenas unidades gestoras de um mesmo órgão;
C
estará sujeita às regras de descentralização externa;
D
será possível alterar a classificação programática, se mantida a funcional;
E
dependerá da realização de um repasse integral para seu registro.
O Ministério da Economia fará uma descentralização de créditos orçamentários para o Ministério da Educação, que, por sua vez, descentralizará parte desses créditos para uma de suas unidades orçamentárias. Nessa situação, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação deverão realizar, respectivamente,
A
repasse orçamentário e destaque.
B
destaque e provisão.
C
cota e destaque.
D
sub-repasse e provisão.
E
provisão e repasse.
Os tipos de descentralização de créditos e recursos que podem ocorrer entre duas universidades federais de estados diferentes são
A
repasse e sub-repasse.
B
destaque e provisão.
C
destaque e repasse.
D
provisão e sub-repasse.
E
provisão e repasse.
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado ente público estadual:
Órgão Orçamentário | Unidade Orçamentária |
48.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social | 48.003 - Coordenadoria de Ação Social e Segurança Alimentar 48.004 - Coordenadoria de Assistência Domiciliar |
Considere, ainda, que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras.
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 48.003 para a 48.004 corresponde a
A
uma provisão, sendo que as classificações funcional e programática da unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário devem ser mantidas quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento.
B
uma provisão, sendo que as classificações institucional e econômica da unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário devem ser alteradas para as classificações da unidade orçamentária receptora do crédito orçamentário quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento.
C
um repasse, sendo que as classificações institucional, programática e econômica da unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário devem ser mantidas quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento.
D
um repasse, sendo que as classificações funcional e programática da unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário devem ser alteradas para as classificações da unidade orçamentária receptora do crédito orçamentário quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento.
E
um destaque, sendo que as classificações institucional e programática da unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário devem ser alteradas para as classificações da unidade orçamentária receptora do crédito orçamentário quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento.
Em janeiro de 2018, a unidade gestora Fundação Bela Música realizou a cessão de créditos orçamentários para a unidade gestora Fundação Colmeia Imagens, ambas pertencentes ao órgão orçamentário Secretaria da Cultura. Assim, a cessão realizada em janeiro de 2018 corresponde a
A
uma cota.
B
uma provisão.
C
um repasse.
D
um destaque.
E
um sub-repasse.
Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas. Além disso, esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada.
Nessa situação, o ministério deverá realizar, respectivamente,
A
uma provisão e um sub-repasse.
B
um destaque e uma cota.
C
uma dotação e uma cota.
D
um destaque e um repasse.
E
uma provisão e um repasse.
O relatório de gestão referente ao exercício financeiro de 2016 de uma determinada entidade pública indica que o valor de
R$ 1.350.000,00, classificado no grupo de natureza da despesa 4, teve a execução da dotação orçamentária efetuada por
descentralização de créditos por meio de provisão concedida. Assim, a descentralização de crédito orçamentário no valor de
R$ 1.350.000,00, do grupo de natureza da despesa
A
outras despesas correntes, foi executada entre unidades gestoras integrantes de diferentes órgãos.
B
investimentos, foi executada entre unidades gestoras do mesmo órgão.
C
investimentos, foi executada entre unidades gestoras integrantes de diferentes órgãos.
D
inversões financeiras, foi executada entre unidades gestoras do mesmo órgão.
E
inversões financeiras, foi executada entre unidades gestoras integrantes de diferentes órgãos.
A descentralização de créditos interna é denominada provisão
e a externa, cota. Ambas caracterizam-se pela cessão de crédito
orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades
gestoras.
C
Certo
E
Errado
No processo de execução orçamentária, nem sempre as despesas autorizadas são executadas exatamente pela Unidade Orçamentária à qual foi consignada a dotação.
Na situação em que o Ministério da Educação descentraliza um crédito orçamentário para uma Instituição Federal de Ensino Superior tem-se um(a):
A
destaque;
B
provisão;
C
repasse;
D
transferência;
E
transposição;
Em uma determinada unidade da federação, a Secretaria Estadual de Habitação precisa descentralizar um crédito orçamentário para o Fundo Estadual de Habitação.
O procedimento a ser realizado é um(a):
A
destaque;
B
provimento;
C
provisão;
D
transposição;
E
transferência.
O instrumento de descentralização do crédito orçamentário ou adicional, realizado no âmbito de uma secretaria municipal, em que uma unidade orçamentária, detentora da dotação, transfere a uma unidade administrativa subordinada ou a outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, a faculdade de realização de despesa de seu programa de trabalho, denomina-se:
A
destaque
B
provisão
C
repasse
D
cota
Assinale a alternativa que apresenta a denominação atribuída a descentralização de crédito orçamentário, em favor de unidade administrativa subordinada.
A
Provisão
B
Repasse
C
Cotas
D
Sub-repasse
E
Destaque
Caso pretenda transferir ao Ministério do Exército parte de
uma de suas ações orçamentárias destinadas ao
recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país
de difícil acesso, o Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar
uma provisão.
C
Certo
E
Errado
Autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são denominados(as):
A
créditos adicionais.
B
débitos orçamentários.
C
emendas orçamentárias.
D
emendas constitucionais.
E
demandas extraorçamentárias.
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