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Durante o exercício financeiro é comum a realização de descentralizações de créditos or...
Durante o exercício financeiro é comum a realização de descentralizações de créditos orçamentários, que ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, o que implica que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
Quando a descentralização se referir a uma provisão, deve-se observar que:
A
será processada nos mesmos moldes que uma transposição;
B
envolverá apenas unidades gestoras de um mesmo órgão;
C
estará sujeita às regras de descentralização externa;
D
será possível alterar a classificação programática, se mantida a funcional;
E
dependerá da realização de um repasse integral para seu registro.